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Issue Date | Title | Author(s) |
2013 | Inovações trasidas pela lei n 12.433/2011 ao instituto da remição da pena e a omossão da art. 127 da lei de execução penal. | LEITE, Aldara Martina Lopes Vieira. |
2013 | A força probante do inquérito policial no atual sistema processual penal brasileiro. | CORDEIRO, Alberes Duarte Domingos. |
2013 | A prioridade da ligação afetiva em detrimento do cadastro de adoção. | AZEVEDO, Alan Cássio. |
2013 | As indenizações decorrente da responsabilidade civil por acidente do trabalho. | QUEIROZ, Abraão Dantas. |
19-Sep-2013 | Função social da empresa e sua aplicabilidade na falência. | OLIVEIRA, Daniel Aniceto de. |
18-Sep-2013 | O tribunal do júri e a influência da mídia na parcialidade dos jurados. | ABRANTES JÚNIOR, Clóvis Alberto Pereira de. |
17-Sep-2013 | Desaposentação no Brasil: análise dos fundamentos legais e do posicionamento jurisprudencial e doutrinário. | SOARES, Cláudio Robério Dantas. |
2013 | A privatização do sistema prisional Brasileiro: solução para crise do sistema penitenciário nacional. | ROCHA, Bruno Alves. |
2013 | Direito dos animais: novas perspectivas jurídicas e normativas á educação ambiental. | FARIAS, Alick Sulliman Santos de. |
2014 | A inversão do ônus da prova no momento da sentença à luz dos juizados especiais cíveis: uma afronta ao princípio da ampla defesa. | SANTOS, Vanessa Érica da Silva. |
2014 | Desaparecimento forçado de pessoas e justiça de transição entre a repressão à privação dos Direitos Humanos e as reformas institucionais de consolidação democrática. | RIBEIRO, Thaynara Caroline Cordeiro. |
2014 | A assistência legal as mães encarceradas e seu reflexo no princípio da dignidade da pessoa humana. | ALMEIDA, Thanara Paulino de. |
2014 | A usucapião familiar e sua repercussão no Direito de Família. | OLIVEIRA, Tarcisio Ewerton Pereira. |
2014 | Análise da (in) operância do conselho de controle de atividades financeiras no combate ao crime de lavagem de dinheiro no cenário nacional. | LUCENA, Taciana Inês Nunes de. |
3-Apr-2014 | A psicopatia e os métodos adaptativos à prisão no Brasil. | DELFINO, Suellen Stefanie Lira. |
2014 | Desapropriação para fins de reforma agrária: uma análise acerca da operacionalização fundiária no município de Taperoá-PB. | VILAR, Yara. |
3-Apr-2014 | Penhora de cotas na sociedade limitada: análise jurídica á luz da função social da empresa. | SILVA, Yara Dayane de Lira. |
2014 | A responsabilidade civil dos filhos em decorrência do abandono afetivo e material dos pais idosos. | MANGUEIRA, Waldjanne Gomes de Andrade. |
2014 | Os cibercrimes e a Lei n° 12.737, de 30 de novembro de 2012: uma análise acerca de sua eficácia no combate ao cibercrime e seus aspectos jurídicos. | PEREIRA, Vinicius Cezar de Moura. |
2014 | Formas alternativas de solução de conflitos e a possibilidade de aplicação no âmbito penal. | MANGUEIRA, Vanilda Ferreira da Silva. |
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