Curso de Bacharelado em Direito - CCJS Collection home page

Logo

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 461 to 480 of 2242
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)
2014A responsabilidade civil do estado nos crimes praticados por detentos beneficiados pela saída temporária.DUARTE, Semyramis Moura.
31-Mar-2014A internação compulsória do adicto no ordenamento jurídico vigente: uma abordagem sobre a constitucionalidade e legalidade da medida.LEITE, Sara Salammbô de Oliveira.
2014Ressocialização do adolescente submetido à medida de internação: uma análise jurídica e social do desrespeito aos direitos dos socioeducandos.DOURADO, Sara Rana Rocha.
2014Da possibilidade de relativização do estupro de vulnerável em caso de vítima maior de quartoze anos.OLIVEIRA, Samire Dantas de.
2014A inaplicabilidade da teoria da perda de uma chance no rompimento do noivado.LILIOSO, Rummenig Rauhyson de Lucena.
2014A posse nos crimes de furto: consumação e impossibilidade de tentativa em face do entendimento do STF.VENCESLAU, Rhalds da Silva.
2014Fator previdenciário: uma análise crítica desenvolvida a partir do aumento da expectativa de vida do brasileiro.LEAL, Lucas Ramon Rodrigues.
2014Do preconceito à legalidade: confrontando a política proibicionista da cannabis sativa frente aos direitos humanos.OLIVEIRA, Lucas Lopes.
2-Apr-2014Direito humano ao trabalho e políticas públicas: inclusão sociolaboral e desenvolvimento socioeconômico dos jovens no Brasil.MORAIS, Lucas Andrade de.
2014A concorrência do cônjuge separado de fato com o companheiro do consorte no direito a pensão por morte.SOARES, Luã Alencar Alves.
2-Apr-2014O novo conceito de organização criminosa: aplicação da lei n° 12.850/2013.ABREU, Lívio Augusto Vieira Pessoa de.
2013As limitações do poder de polícia em face do princípio da legalidade.GUEDES, Lincollin Ferreira.
2014A concessão de liberdade provisória nos crimes inafiançáveis: uma análise da lei n° 12.403/2011 face os preceitos constitucionais.SOUSA, Leonardo Araújo de.
2014A Abusividade nos contratos de adesão bancário à luz do CDC.SILVA, Leomax Leite da.
2014Assédio Moral no ambiente de trabalho.SOUSA, Renata Arruda de.
2014O Processo Penal brasileiro e sua adequação aos princípios constitucionais informativos: uma análise a partir do critério da competência por prerrogativa de função.DANTAS, Renan Queiroga.
2014Análise da equiparação salarial por equivâlencia sob a perspectiva da terceirização trabalhista.BRAGA, Rayssa Lopes.
2014A judicialização das relações sociais no ordenamento jurídico brasileiro como garantia da efetivação da ordem social.ALMEIDA, Karla Estéfanny de Lacerda.
2014Tráfico de órgãos e indisponibilidade do corpo entre a objetificação do sujeito e a tutela jurídica da dignidade humana.ABREU, Juliana Souza.
2-Apr-2014Eficácia dos direitos humanos no Brasil: análise crítica em face do sistema prisional e o papel do CNJ.UCHOA, José Witney Abreu.
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 461 to 480 of 2242
< previous   next >