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Issue Date | Title | Author(s) |
8-Oct-2021 | Casos de família: um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na área do direito de família no Núcleo Regional de Sousa. | DUARTE, Clara Geysa Marcos. |
5-Oct-2021 | A necessidade de acompanhamento psicológico de crianças e de adolescentes nas ações de divórcio. | NOBRE, Wilton Kelli Ramos. |
5-Oct-2021 | Formas discricionárias de contratação direta na Administração Pública: análise dos contratos realizados pelo CCJS-UFCG. | SILVA, Camyla de Souza Oliveira. |
2021 | Uma análise da evolução jurídica-institucional da atividade de inteligência civil de estado no Brasil. | VALE, Simone Pereira do. |
4-Oct-2021 | Análise das candidatas femininas ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2020 em Sousa/PB. | PEDROSA, Sílvia Luis Mendes. |
8-Oct-2021 | Judiciário e Economia: uma análise da relação da prestação jurisdicio nal brasileira e o desenvolvimento econômico. | ABRANTES, Anderson Soares. |
7-Oct-2021 | Análise da pornografia da vingança e suas consequências jurídicas perante as leis brasileiras. | SANTOS, Renato Ferreira dos. |
7-Oct-2021 | Adicional de 25% e as demais modalidades de aposentadoria: O tema 1.095 e o entendimento dos tribunais. | LIMA, Ana Beatriz Estrela de. |
2021 | O dever de indenizar em razão de infidelidade conjugal: A responsabilidade civil pelo descumprimento dos deveres matrimoniais. | MENDES, André Luiz Andrade. |
13-May-2021 | Da condenação por ato de improbidade administrativa: uma análise sobre (im) possibilidade de manutenção do Prefeito no cargo após suspensão dos direitos políticos. | ARAÚJO, Yorrana Pires de. |
26-May-2021 | Estado de coisas inconstitucional e meio ambiente: perspectiva sobre a nova política ambiental brasileira. | ALVES, Talyson Monteiro. |
14-May-2021 | Eutanásia, distanásia e ortotonásia à luz do direito brasileiro: uma revisão integrativa. | MARTINS, Waléssia Gonçalves. |
14-May-2021 | O direito à saúde e o combate à patógenos nocivos pelo Estado: dificuldades de enfrentamento frente às fake news. | FREITAS, Vinícius Marques. |
14-May-2021 | Uma análise das migrações humanas nos Estados Unidos da América à luz dos direitos humanos. | FERNANDES, Vivian Layara de Oliveira. |
12-May-2021 | A criminalização da importunação sexual pela lei 13.718/18: um estudo sobre as condutas tipificadas. | BERNARDO, Vaclav Havel Andrade. |
14-May-2021 | A obtenção de provas por meio da inteceptação telefônica: exceção da garatia constitucional. | SANTOS, Sarah Raélyda Almeida Freire. |
11-May-2021 | Lawfare: o devido processo legal e o uso do direito como arma para a consecução de fins políticos. | SILVA, Samuel Lopes Vieira e. |
2021 | Fake News e seus desdobramentos a liberdade de expressão. | PEREIRA, Rylrismar Marques. |
14-May-2021 | A responsabilização cívil médica pelo descumprimento de diretivas antecipadas de vontade no fim da vida. / Renata Braga Vale. | VALE, Renata Braga. |
11-May-2021 | O impacto da pandemia da COVID 19 na análise dos requisitos legais para a concessão do auxílio por incapacidade temporária no âmbito do processo administrativo previdenciário. | GADELHA, Raul Feitoza Pinheiro. |
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