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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 22-Aug-2022 | A violência contra os médicos no ambiente de trabalho e suas implicações legais. | ABRANTES, Railton César Gonçalves de. |
| 2022 | Violência patrimonial contra as mulheres e o instituto das escusas absolutóriais: Uma análise do conflito aparente entre o código penal e a lei Maria da Penha. | FREITAS, Matheus Oliveira Reis de. |
| 23-Aug-2022 | A exclusão do herdeiro em caso de abandono afetivo inverso. | ALVES SEGUNDO, José Claudemi Soares. |
| 23-Aug-2022 | Análise constitucional do pagamento de “aposentadorias” a ex-governadores e de “pensões” a viúvas destes no Estado da Paraíba. | SILVA, Denis Pinheiro da. |
| 24-Aug-2022 | A invisibilidade do trabalho de cuidado no direito: uma análise sob a perspectiva feminista. | MONTEIRO, Auzenir de Oliveira Abrantes. |
| 7-Oct-2021 | Uma análise sobre o fenômeno da pejotização e suas consequências. | SILVA, Leônidas Gonçalves da. |
| 4-Oct-2021 | Uma análise sobre os crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na rede mundial de computadores. | MALTA, Fábio Guilherme Ferreira. |
| 4-Oct-2021 | A transversalidade do direito agrário com o direito penal: os crimes próprios da zona rural no município de São José de Piranhas – PB. | COSTA, Juciene Barbosa da. |
| 7-Oct-2021 | Ressocialzação no sistema prisional brasileiro: revisão sistemática. | FILGUEIRA, Joana Paula Gomes. |
| 5-Oct-2021 | O processo de licitação na Lei 14.133/2021: análise das limitações ao tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte. | SILVA, Jessica Evelyn Souza. |
| 2021 | Direito internacional dos refugiados e a legislação brasileira na interface da pandemia do COVID19. | SILVA, Jancalle Raonne Alves da. |
| 4-Oct-2021 | Acolhimento aos refugiados no Brasil durante o período pandêmico no ano de 2020. | SILVA, Iasmin Alves Brito. |
| 2021 | Os impactos da reforma administrativa proposta pela PEC Nº 32/2020 para os servidores público à luz da constituição brasileira de 1988. | COSTA, Raimundo Nacélio da. |
| 2021 | Os impactos da pandemia de Covid-19 no direito humano à educação de crianças e adolescentes. | LIMA, Paulo Henrique Oliveira de. |
| 7-Oct-2021 | Educação nas prisões: o valor da educação prisional no processo de ressocialização. | DANTAS, Harlanne Krislen Belarmino. |
| 2021 | Aplicabilidade da "lei de feminicídio" como qualificadora na violência contra mulheres transexuais. | SILVA, Michelle Amancio da. |
| 2021 | O cárcere e a negação dos direitos das mulheres transexuais e travestis. | ALVES, Geíse Maria Lins. |
| 7-Oct-2021 | Finalidade da pena no contexto ressocializador e sua real efetividade nas unidades prisionais de Sousa - PB | TOMAZ, Laura Isabel Rodrigues Palitot. |
| 5-Oct-2021 | Aplicação do princípio da segregação das funções nos procedimentos licitatórios e a importância do controle interno para a administração pública municipal. | AZEVEDO, Kelvin Wesley da Silva. |
| 4-Oct-2021 | A comprovação da qualidade de segurado especial à luz da Lei nº 13.846 de 2019. | VIEIRA, Eliézer Brito. |
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