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Issue Date | Title | Author(s) |
4-Oct-2021 | Uma análise sobre os crimes cibernéticos e os limites da liberdade de expressão na rede mundial de computadores. | MALTA, Fábio Guilherme Ferreira. |
4-Oct-2021 | A transversalidade do direito agrário com o direito penal: os crimes próprios da zona rural no município de São José de Piranhas – PB. | COSTA, Juciene Barbosa da. |
7-Oct-2021 | Ressocialzação no sistema prisional brasileiro: revisão sistemática. | FILGUEIRA, Joana Paula Gomes. |
5-Oct-2021 | O processo de licitação na Lei 14.133/2021: análise das limitações ao tratamento diferenciado das microempresas e empresas de pequeno porte. | SILVA, Jessica Evelyn Souza. |
2021 | Direito internacional dos refugiados e a legislação brasileira na interface da pandemia do COVID19. | SILVA, Jancalle Raonne Alves da. |
4-Oct-2021 | Acolhimento aos refugiados no Brasil durante o período pandêmico no ano de 2020. | SILVA, Iasmin Alves Brito. |
2021 | Os impactos da reforma administrativa proposta pela PEC Nº 32/2020 para os servidores público à luz da constituição brasileira de 1988. | COSTA, Raimundo Nacélio da. |
2021 | Os impactos da pandemia de Covid-19 no direito humano à educação de crianças e adolescentes. | LIMA, Paulo Henrique Oliveira de. |
7-Oct-2021 | Educação nas prisões: o valor da educação prisional no processo de ressocialização. | DANTAS, Harlanne Krislen Belarmino. |
2021 | Aplicabilidade da "lei de feminicídio" como qualificadora na violência contra mulheres transexuais. | SILVA, Michelle Amancio da. |
2021 | O cárcere e a negação dos direitos das mulheres transexuais e travestis. | ALVES, Geíse Maria Lins. |
7-Oct-2021 | Finalidade da pena no contexto ressocializador e sua real efetividade nas unidades prisionais de Sousa - PB | TOMAZ, Laura Isabel Rodrigues Palitot. |
5-Oct-2021 | Aplicação do princípio da segregação das funções nos procedimentos licitatórios e a importância do controle interno para a administração pública municipal. | AZEVEDO, Kelvin Wesley da Silva. |
4-Oct-2021 | A comprovação da qualidade de segurado especial à luz da Lei nº 13.846 de 2019. | VIEIRA, Eliézer Brito. |
8-Oct-2021 | Casos de família: um estudo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado da Paraíba na área do direito de família no Núcleo Regional de Sousa. | DUARTE, Clara Geysa Marcos. |
5-Oct-2021 | A necessidade de acompanhamento psicológico de crianças e de adolescentes nas ações de divórcio. | NOBRE, Wilton Kelli Ramos. |
5-Oct-2021 | Formas discricionárias de contratação direta na Administração Pública: análise dos contratos realizados pelo CCJS-UFCG. | SILVA, Camyla de Souza Oliveira. |
2021 | Uma análise da evolução jurídica-institucional da atividade de inteligência civil de estado no Brasil. | VALE, Simone Pereira do. |
4-Oct-2021 | Análise das candidatas femininas ao cargo de vereadora nas eleições municipais de 2020 em Sousa/PB. | PEDROSA, Sílvia Luis Mendes. |
8-Oct-2021 | Judiciário e Economia: uma análise da relação da prestação jurisdicio nal brasileira e o desenvolvimento econômico. | ABRANTES, Anderson Soares. |
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