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Issue Date | Title | Author(s) |
14-May-2021 | A constitucionalização do direito civil: o fenômeno da despatriarcalização do direito de família. | ALENCAR, Marta Neiara Maria. |
13-May-2021 | Justiça de olhos abertos: os reflexos da desigualdade racial no sistema penal. | GODOY, Marina de Almeida |
14-May-2021 | Violência obstétrica: a episiotomia de rotina como uma violação a sexualidade e ofensa à integridade física da mulher. | ANDRADE, Marília Gonçalves de Macêdo. |
13-May-2021 | A imprescindibilidade do direito na grade curricular básica a fim de facilitar a promoção da democratização do conhecimento jurídico. | FELINTO, Emanuel Lucas Hilário. |
14-May-2021 | (Ir) regularidade de imóveis urbanos: o caso da enfiteuse de Alexandria- RN. | MANIÇOBA., Maria Maíra. |
11-May-2021 | A (in) constitucionalidade do artigo 310 §2º do código de processo penal, trazido pela lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime). | SILVA, Débora Maria de Medeiros. |
2021 | A aplicação da teoria de imprevisão aos contratos empresariais ante a pandemia da COVID 19. | MIRANDA, Cínthia Souza. |
12-May-2021 | Fake news e discurso de ódio a partir das eleições de 2018:a inépcia do Poder Judiciário em combater antes e durante o pleito eleitoral e a consequente incapacidade em reparar o dano. | OLIVEIRA, Caio Victor de. |
11-May-2021 | Da teoria da imprevisão nos contratos administrativos em virtude da pandemia de covid 19. | XAVIER., Kaline Ariádine Santos. |
10-May-2021 | A constitucionalidade da delação premiada frente aos princípios constitucionais do processo penal. | FERNANDES, Caio David Rodrigues. |
26-May-2021 | A função legiferante executiva no Brasil: uma análise da aplicação da técnica da ponderação nos decretos de calamidade pública editados durante a pandemia da COVID 19. | BARBOSA, Bruno Fernandes. |
10-May-2021 | O vínculo empregatício dos entregadores de aplicativos e as plataformas digitais: um estudo acerca da precarização do trabalho em meio à pandemia covid-19 no Brasil. | BEZERRA., Maria Clara Serafim. |
13-May-2021 | Um estudo sobre a seletividade penal: o discurso real da manutenção e reprodução da desigualdade social. | MACÊDO, Brunno Ravelly de Medeiros. |
12-May-2021 | O jogo das 4 linhas: o clube-empresa e a sociedade anônima do futebol frente ao novo paradigma mercadológico do futebol brasileiro. | CARDOSO, Gustavo Oliveira. |
12-May-2021 | A (IN) eficácia das cotas eleitorais de gênero nas eleições de 2020 nos municípios da serra da Ibiapara no estado do Ceará. | ALMEIDA, Geórgia de Andrade. |
2021 | O desemprego racial brasileiro no imperialismo | EUFRASIO, Francisco Flavio. |
2021 | Desafios perspectivas do instituto da desconsideração da personalidade jurídica com o advento da lei 13.105|15. | SILVA FILHO, João Hélio Lopes da. |
13-May-2021 | A fixação da idade mínima na aposentadoria especial inserida pela emenda constitucional 103\2019 e o princípio do retrocesso em Direito sociais fundamentais. | SANTOS, Jonh Lennon Silva |
12-May-2021 | A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia sob a ótica do moderno conceito de inquérito policial. | OLIVEIRA., Kaio Rodrigues Estrela de. |
2021 | Análise sobre a ADI 5529: formas alternativas a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/96. | DANTAS, Bernardo Cunha Alves de Medeiros. |
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