Curso de Bacharelado em Direito - CCJS Collection home page

Logo

Browse
Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 241 to 260 of 2242
< previous   next >
Issue DateTitleAuthor(s)
14-May-2021A constitucionalização do direito civil: o fenômeno da despatriarcalização do direito de família.ALENCAR, Marta Neiara Maria.
13-May-2021Justiça de olhos abertos: os reflexos da desigualdade racial no sistema penal.GODOY, Marina de Almeida
14-May-2021Violência obstétrica: a episiotomia de rotina como uma violação a sexualidade e ofensa à integridade física da mulher.ANDRADE, Marília Gonçalves de Macêdo.
13-May-2021A imprescindibilidade do direito na grade curricular básica a fim de facilitar a promoção da democratização do conhecimento jurídico.FELINTO, Emanuel Lucas Hilário.
14-May-2021(Ir) regularidade de imóveis urbanos: o caso da enfiteuse de Alexandria- RN.MANIÇOBA., Maria Maíra.
11-May-2021A (in) constitucionalidade do artigo 310 §2º do código de processo penal, trazido pela lei nº 13.964/2019 (pacote anticrime).SILVA, Débora Maria de Medeiros.
2021A aplicação da teoria de imprevisão aos contratos empresariais ante a pandemia da COVID 19.MIRANDA, Cínthia Souza.
12-May-2021Fake news e discurso de ódio a partir das eleições de 2018:a inépcia do Poder Judiciário em combater antes e durante o pleito eleitoral e a consequente incapacidade em reparar o dano.OLIVEIRA, Caio Victor de.
11-May-2021Da teoria da imprevisão nos contratos administrativos em virtude da pandemia de covid 19.XAVIER., Kaline Ariádine Santos.
10-May-2021A constitucionalidade da delação premiada frente aos princípios constitucionais do processo penal.FERNANDES, Caio David Rodrigues.
26-May-2021A função legiferante executiva no Brasil: uma análise da aplicação da técnica da ponderação nos decretos de calamidade pública editados durante a pandemia da COVID 19.BARBOSA, Bruno Fernandes.
10-May-2021O vínculo empregatício dos entregadores de aplicativos e as plataformas digitais: um estudo acerca da precarização do trabalho em meio à pandemia covid-19 no Brasil.BEZERRA., Maria Clara Serafim.
13-May-2021Um estudo sobre a seletividade penal: o discurso real da manutenção e reprodução da desigualdade social.MACÊDO, Brunno Ravelly de Medeiros.
12-May-2021O jogo das 4 linhas: o clube-empresa e a sociedade anônima do futebol frente ao novo paradigma mercadológico do futebol brasileiro.CARDOSO, Gustavo Oliveira.
12-May-2021A (IN) eficácia das cotas eleitorais de gênero nas eleições de 2020 nos municípios da serra da Ibiapara no estado do Ceará.ALMEIDA, Geórgia de Andrade.
2021O desemprego racial brasileiro no imperialismoEUFRASIO, Francisco Flavio.
2021Desafios perspectivas do instituto da desconsideração da personalidade jurídica com o advento da lei 13.105|15.SILVA FILHO, João Hélio Lopes da.
13-May-2021A fixação da idade mínima na aposentadoria especial inserida pela emenda constitucional 103\2019 e o princípio do retrocesso em Direito sociais fundamentais.SANTOS, Jonh Lennon Silva
12-May-2021A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia sob a ótica do moderno conceito de inquérito policial.OLIVEIRA., Kaio Rodrigues Estrela de.
2021Análise sobre a ADI 5529: formas alternativas a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/96.DANTAS, Bernardo Cunha Alves de Medeiros.
Collection's Items (Sorted by Submit Date in Descending order): 241 to 260 of 2242
< previous   next >