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Issue Date	Title	Author(s)
8-Nov-2023	Direito digital e metaverso: uma análise sobre a tutela jurídica brasileira da propriedade virtual.	RODRIGUES, Maria Letícia Silva.
2023	Importância da palavra da vítima e consequências da condenação em casos de crimes contra a dignidade sexual.	CAVALCANTI, Emmily Thainá Sá.
6-Nov-2023	Uma análise sobre o sistema de pagamento instântaneo do pix: Um estudo Bibliografico.	SILVA., José Jacson de Oliveira.
2023	Repercussões da gratuidade da justiça no direito do trabalho para trabalhadores de baixa renda: uma revisão doutrinária e jurisprudêncial.	SANTOS, João Leandro Targino dos.
8-Nov-2023	Violência e trabalho: considerações sobre as condições de acesso às atividades produtivas no sistema prisional brasileiro atual.	SILVA, Emilly de Oliveira.
6-Nov-2023	O testamento vital como possibilidade de livre desenvolvimento da personalidade humana na esfera negocial.	BARROS, Ivo Emanuel Dias.
8-Nov-2023	Tendências legais na moda: fashion law, propriedade intelectual, metaverso e NFTS.	FREIRE, Emileynne da Silva.
8-Nov-2023	O confronto entre os meios midiáticos e o princípio do in dubio pro reo em tribunais do júri.	ARAÚJO, Jefferson Iury Silva.
2023	Uberização: A (in)existência do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e a Empresa Uber.	DANTAS, Juliana Rodrigues Estrela.
7-Nov-2023	A importância das políticas de igualdade de gênero e direitos LGBTQIAP+ na promoção dos direitos humanos e seus impactos na garantia de uma sociedade igualitária e inclusiva.	MOREIRA, Elis D’Ávila Fernandes Moreira.
8-Nov-2023	Saneamento básico no Brasil: uma abordagem sobre a gestão ambiental e o novo marco legal.	SOUSA, Fernando Chagas de Figueiredo.
6-Nov-2023	Abandono afetivo de pais idosos: responsabilidade civil dos filhos.	PEREIRA, Elaine Urbano.
7-Nov-2023	Da psicopatia a luz do direito penal brasileiro: Diagnóstico e responsabilização penal adequada.	SILVA, Maria Isabel Ferreira da.
7-Nov-2023	Sem fé para ser ateu: O estado democrático de direito a partir da simbiose entre o poder político e o poder religioso.	SILVA, Maria Eduarda dos Santos.
6-Nov-2023	Psicopatia e Direito Penal; A importância de uma legislação específica para um psicopata infrator.	SILVA, Andrezza Rayanne Ferreira.
8-Nov-2023	Realidade penitenciária no Brasil: Desafios, trabalho penitenciário e privatização do sistema prisional.	GUIMARÃES, Luana Stephanie Costa.
9-Nov-2023	Análise econômica do Direito na Comarca de Sousa-PB.	SANTOS, Edrick Carlos Nascimento.
6-Nov-2023	Tráfico internacional de mulheres travestis e transexuais brasileiras para fins de exploração sexual como violação dos direitos humanos.	SOARES, Giovanna Pereira.
8-Nov-2023	O standard para além da dúvida razoável no processo penal brasileiro e a subjetividade probatória do aplicador.	BATISTA, Duanny Alves.
6-Nov-2023	Plano Municipal de Educação de Sousa: uma análise segundo os princípios sociojurídicos da política educacional brasileira.	BATISTA, Ana Cecília Fontes.