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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 8-Nov-2023 | Relação entre o reconhecimento facial e a sua responsabilidade jurídica: a luz dos direitos humanos essa tecnologia pode vir a enlear a dignidade humana?. | LIMA, Dayana dos Santos. |
| 2023 | Considerações acerca da distinção entre parentesco por afinidade e filiação socioafetiva à luz da jurisprudência brasileira: uma análise das decisões em casos de reconhecimento de multiparentalidade. | FONSECA, Ionara Oliveira. |
| 6-Nov-2023 | Ensino domiciliar no Brasil: uma análise acerca do Recurso Extraordinário 888.815 do Supremo Tribunal Federal. | ALVES , Damiana Hernestina. |
| 8-Nov-2023 | A taxação da água bruta no Rio Grande do Norte e seu impacto nas indústrias de cerâmica vermelha. | BATALHA, Camila Maria Gomes. |
| 6-Nov-2023 | Fraude no processo licitatorio e seus impactos na sociedade. | MORENO, Arthur Queiroga. |
| 8-Nov-2023 | Pobreza digital: O moderno afronte aos direitos humanos. | CABRAL, Luana Andrade. |
| 7-Nov-2023 | Alienação parental: Uma análise sobre a revogação e o aperfeiçoamento da lei n° 12.318/2010. | FERREIRA, Laura Lica Silva. |
| 9-Nov-2023 | A (in)eficiência das audiências de conciliação virtuais, durante a pandemia do COVID-19, na Comarca de São João do Rio Do Peixe-PB. | BRITO, Laryssa Galvão Muniz de. |
| 8-Nov-2023 | A repressão criminal à luz da dogmática penal e da função da pena. | SILVA, Larissa Freire da. |
| 8-Nov-2023 | O impacto jurídico- social do fornecimento do zolgensma aos pacientes com atrofia muscular espinhal à luz da reserva do possível e mínimo existencial na jurisprudência do STF e STJ. | SILVA, André Gustavo Medeiros. |
| 8-Nov-2023 | A (des)penalização dos delitos cometidos por mulheres em situação de vulnerabilidade no contexto da lei nº 11.340/06. | MARTINS, Ana Karoline de Moura. |
| 8-Nov-2023 | A predominância da revista íntima feminina e a adoção do scanner corporal (body scanner) nos estabelecimentos prisionais brasileiros. | LACERDA, Ana Cristina Ferreira. |
| 9-Nov-2023 | A cooperação para proteção de dados pessoais: uma análise da extraterritorialidade dos dados no cenário internacional. | SILVA, Alyne Rayanna de Sousa Salvador da. |
| 7-Nov-2023 | A sucessão dos padres diocesanos: uma análise jurídica dos Direitos nos casos dos filhos de padres gerados com a quebra do celibato. | MEDEIROS, Vinícius de Brito. |
| 8-Nov-2023 | O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal. | SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos. |
| 6-Nov-2023 | Filiação socioafetiva: uma abordagem sobre seu reconhecimento no Direito Civil contemporâneo. | PERÔNICO, Stefany de Lucena. |
| 2023 | A aplicação da investigação criminal defensiva no Brasil. | MEDEIROS FILHO, Renato Romero de. |
| 2023 | Análise do impacto da gestão de recursos hídricos na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da dignidade da pessoa humana: estudo de caso sobre Solonópole-CE. | HOLANDA, Olga Pereira. |
| 2023 | Isenção fiscal do IPTU aos servidores municipais em Sousa-Paraíba: uma análise acerca da isonomia tributária. | SARMENTO , Mikaelly Araújo de Sá. |
| 26-Oct-2023 | O princípio da seletividade tributária aplicado ao IPI e ao ICMS: um estudo acerca da carga fiscal sobre os alimentos da cesta básica no Estado da Paraíba. | ARAÚJO, Mel Falcão Soares de. |
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