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Issue Date | Title | Author(s) |
2018 | Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista. | LEITE, Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas. |
7-Mar-2018 | A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro. | GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta. |
7-Mar-2018 | O cumprimento das diretivas antecipadas de vontade em contrato de seguro de vida sob a ótica da teoria dos jogos. | MELO, Regina Holanda de. |
2018 | O papel da mulher na luta e na conquista da terra no Brasil. | NEVES, Rayssa Pilar de Sousa. |
6-Mar-2018 | (In) eficácia na execução das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso acerca da realidade paraibana nesse processo. | GONÇALVES, Rayanne Alves. |
2018 | A audiência de custódia e sua evolução no cenário processual brasileiro. | COQUEIRO, Raquel de Aguiar. |
2016 | A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a administração pública. | LOPES, Micaella Bezerra. |
2016 | A filiação socioafetiva e suas implicações jurídicas. | QUEIROGA, Milânia Mayra Pereira. |
2016 | O direito penal do inimigo e a cultura do medo a partir de uma influência midiática. | BARROS, Maynara Maria Coelho. |
19-May-2016 | Paternidade socioafetiva: análise face o posicionamento dos tribunais sobre a matéria. | DUARTE, Mayanne Gabrielly. |
17-May-2016 | A (in) elegibilidade reflexa do cônjuge supérstite na interpretação da súmula vinculante n° 18 do Supremo Tribunal Federal. | SANTOS, Marília Wandevelde dos. |
2016 | A participação popular como forma de efetivação do estado democrático de direito no Brasil. | ARRUDA, Marianne Gurgel Vasconcelos de. |
2016 | A eficácia das medidas socioeducativas e contraponto da redução da maioridade penal. | VIEIRA, Stella Maris Fragoso. |
2016 | O princípio da presunção de inocência sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal: uma análise do HC 126.292/SP. | QUEIROZ, Ruth Fabrícia de Figueiroa. |
2016 | Ativismo judicial e a judicialização do direito á saúde: parâmetros para intervenção judicial nas políticas públicas de saúde. | ARAUJO, Rodrigo Alves de. |
2016 | As cláusulas exorbitantes no contrato administrativo e a possibilidade de mitigação. | MACÊDO, Renan Lima de. |
2016 | Ausência de políticas públicas na educação e sua violação aos direitos transindividuais. | FREIRE, Rayanne Rodrigues. |
2016 | O uso de medidas provisórias no presidencialismo Brasileiro e seus reflexos e seus reflexos na teoria de tripartição dos poderes. | SABOIA, Rayane Batista. |
2016 | A (IM) possibilidade da extensão imunidade tributária recíproca para as empresas públicas e sociedades de economia mista. | COSTA, Rafael Fernandes da. |
2016 | Análise Jurídica do feminicídio (lei 13.104/2015): impasses e perspectivas. | RAMALHO, Maria do Rosário Arruda. |
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