Curso de Bacharelado em Direito - CCJS Collection home page

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2018Dano extrapatrimonial na reforma trabalhista.LEITE, Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas.
7-Mar-2018A importância da colaboração premiada cominada a uma análise acerca da necessidade de regulamentação específica no Direito Penal brasileiro.GABRIEL, Regina Maria Alves Pimenta.
7-Mar-2018O cumprimento das diretivas antecipadas de vontade em contrato de seguro de vida sob a ótica da teoria dos jogos.MELO, Regina Holanda de.
2018O papel da mulher na luta e na conquista da terra no Brasil.NEVES, Rayssa Pilar de Sousa.
6-Mar-2018(In) eficácia na execução das medidas socioeducativas no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo de caso acerca da realidade paraibana nesse processo.GONÇALVES, Rayanne Alves.
2018A audiência de custódia e sua evolução no cenário processual brasileiro.COQUEIRO, Raquel de Aguiar.
2016A aplicação do princípio da insignificância aos crimes contra a administração pública.LOPES, Micaella Bezerra.
2016A filiação socioafetiva e suas implicações jurídicas.QUEIROGA, Milânia Mayra Pereira.
2016O direito penal do inimigo e a cultura do medo a partir de uma influência midiática.BARROS, Maynara Maria Coelho.
19-May-2016Paternidade socioafetiva: análise face o posicionamento dos tribunais sobre a matéria.DUARTE, Mayanne Gabrielly.
17-May-2016A (in) elegibilidade reflexa do cônjuge supérstite na interpretação da súmula vinculante n° 18 do Supremo Tribunal Federal.SANTOS, Marília Wandevelde dos.
2016A participação popular como forma de efetivação do estado democrático de direito no Brasil.ARRUDA, Marianne Gurgel Vasconcelos de.
2016A eficácia das medidas socioeducativas e contraponto da redução da maioridade penal.VIEIRA, Stella Maris Fragoso.
2016O princípio da presunção de inocência sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal: uma análise do HC 126.292/SP.QUEIROZ, Ruth Fabrícia de Figueiroa.
2016Ativismo judicial e a judicialização do direito á saúde: parâmetros para intervenção judicial nas políticas públicas de saúde.ARAUJO, Rodrigo Alves de.
2016As cláusulas exorbitantes no contrato administrativo e a possibilidade de mitigação.MACÊDO, Renan Lima de.
2016Ausência de políticas públicas na educação e sua violação aos direitos transindividuais.FREIRE, Rayanne Rodrigues.
2016O uso de medidas provisórias no presidencialismo Brasileiro e seus reflexos e seus reflexos na teoria de tripartição dos poderes.SABOIA, Rayane Batista.
2016A (IM) possibilidade da extensão imunidade tributária recíproca para as empresas públicas e sociedades de economia mista.COSTA, Rafael Fernandes da.
2016Análise Jurídica do feminicídio (lei 13.104/2015): impasses e perspectivas.RAMALHO, Maria do Rosário Arruda.
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