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Issue Date | Title | Author(s) |
2015 | Ação monitória: análise jurídico-processual da súmula 503 superior tribunal de justiça. | NÒBREGA, Bervelly Oliveira e. |
10-Mar-2015 | A possibilidade de concessão do benefício de prestação continuada da assistência social (BPC/LOAS) aos estrangeiro residentes no Brasil: Uma abordagem à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. | GOMES, Ana Paula Pereira. |
2015 | A aplicação da carga dinâmica do ônus da prova no processo trabalista | GADELHA, Ana Emília Moreira de Oliveira. |
2015 | A influência da mídia no tribunal do júri. | GOMES, Ana Eliza Jales. |
2015 | A devolução do filho adotivo: os ricos da reedição do abandono e a reparação por danos morais. | MELO, Ana Carolina Pereira de. |
2015 | O indiciamento como ato motivado e privativo do delegado de polícia sua relevância na persecução penal e consequências para o indiciado. | GOMES, Amanda Ferreira. |
13-Mar-2015 | Famílias paralelos e seu reconhecimento pelo ordenamento jurídico brasileiro. | ALMEIDA, Alexia Moreno de. |
2015 | A responsabilidade civil objetiva das concessionárias de serviço público em face dos terceiros não usuários. | SANTOS, Alexandre Candeia dos. |
2015 | Interrupção de gestação de fetos anencéfalos: Direito ou aborto? | MARQUES, Alessandra Anacleto Ayres Martins. |
9-Feb-2015 | O cenário de crime: a medicina legal a serviço do princípio da verdade real. | NUNES, Alanne Eugenia. |
2015 | A concessão do serviço público de saúde em razão da reforma gerencial no âmbito da administração do estado. | RIBEIRO, Adriana Carvalho. |
2015 | A possibilidade de representação autônomo do delegado de polícia na prisão temporária. | FERREIRA, Adolfo Gomes Abrantes. |
2015 | A identidade da mulher criminosa e as principais causas da sua inserção no mercado ilícito do tráfico de drogas. | SOUZA, Luiza Catarina Sobreira de. |
2015 | A Responsabilidade Civil na Apicultura. | COUTINHO JÚNIOR, Luiz Fernandes. |
2015 | O acesso à justiça como preceito constitucional e sua eficácia no ordenamento jurídico brasileiro. | COSTA, Ludmila Lyra da. |
2015 | O Direito Penal Econômico no Brasil e o crime organizado de caráter transnacional na era da globalização. | FIGUEIREDO, Leonardo Ventura de. |
2015 | A desapropriação como instrumento jurídico eficaz para fins da reforma agrária. | BASTOS, Leonardo Sócrates Marques. |
2015 | Responsabilidade Civil dos pais perante o abandono afetivo dos filhos: possibilidade de reparação do dano moral. | SENA JUNIOR, Láscio Luiz Abrantes de. |
2015 | Responsabilidade penal inerente aos crimes de pedofilia e o tratamento jurídico em face da lei n° 12.015/2009. | LIMA, Juliana Duarte de. |
2015 | A desburocratização dos processos de licitação com o surgimento do pregão presencial. | DANTAS, José Valderi Dias. |
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