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Issue Date | Title | Author(s) |
2015 | (Undefined) | SILVA, Lyvia Raquel Vieira. |
2015 | Multiparentalidade no Direito brasileiro: reconhecimento jurídico da coexistência da parentalidade biológica e socioafetiva. | TOMÉ, Luysa Byanca Teles. |
2015 | Análise da estrutura carcerária do centro de detenção provisória da cidade de currais novos-RN e seus reflexos na dignidade da pessoa humana. | ALVES, Francimara Karla dos Santos. |
2015 | Aspectos da ilegitimidade da imunidade tributária dos templos de qualquer culto. | MARCOS, Filipe Porfírio Furtado. |
20-Mar-2015 | Da possibilidade de concessão de licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade ao pai nos casos de falecimento ou incapacidade da mãe. | MACIEL, Fernanda Lins. |
2015 | A violência obstrétrica durante o parto: reflexo na dignidade da pessoa humana e possibilidade de responsabilizaçaõ pelo dano causado. | MARQUES, Evelyne Sevi Abrantes. |
2015 | .A criminalidade na adolescência e juventude e os reflexos das medidas punitivas á luz do estado da criança e do adolescente | SOUZA, Emanuelle Dias. |
17-Mar-2015 | A adoção internacional de brasileiros em face do tráfico internacional. | BRAGA, Elaine Heily Gonçalves. |
2015 | O uso indevido da imagem de pessoas mortas de forma brutal e violenta e o papel da mídia na era informacional : Uma análise crítica á luz dos direitos fundamentais. | NASCIMENTO, Edson CÃNDIDO do. |
2015 | A instabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado. | MORATO, Diêgo Bezerra Alves. |
2015 | Sinase: um estudo sócio-jurídico sobre o sistema nacional de atendimento socioeducativo. | BRITO, Daiane de Almeida. |
2015 | Inclusão social x informalidade a política nacional de resíduos sólidos e os catadores de material reciclável. | PAIVA, Cícero Otávio de Lima. |
2015 | (IR)recorribilidade das sentenças terminativas no âmbito dos juizados especiais civeis federais em face do princípio do duplo grau de jurisdição. | NOGUEIRA, Cícero Oberdan Rodrigues. |
2015 | A responsabilidade civil do estado em razão da ineficiente prestação jurisdicional. | LIMA, Carolina Gurgel. |
- | A destituição da autoridade parental e a manutenção do vínculo afetivo como Direito fundamental à convivência familiar. | FIGUEIREDO, Carla Caroline Morais. |
2015 | Assédio moral no meio ambiente de trabalho: consequências sociais e legais, como fator determinante para o cumprimento da responsabilidade civil do empregador. | DUARTE, Camila Barbosa. |
2015 | A responsabilidade civil dos filhos pelo abandono afetivo e material dos pais idosos: possibilidade de reparação do dono. | CAVALCANTE, Byara Gadelha. |
9-Mar-2015 | Homicídio passional: suas causas e o perfil do homicida. | ALCÂNTARA, Bruno Soares. |
2015 | O instituto da mediação familiar como instrumento eficaz na busca pela solução da alienação parental. | SILVA, Brunna Regina Mélo dos Santos. |
13-Mar-2015 | Aplicação da lei Maria da penha para os sujeitos LGBTI: performatividade e entidade familiar. | SANTOS, Brena Christina Fernandes dos. |
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