Curso de Bacharelado em Direito - CCJS Collection home page

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2015(Undefined)SILVA, Lyvia Raquel Vieira.
2015Multiparentalidade no Direito brasileiro: reconhecimento jurídico da coexistência da parentalidade biológica e socioafetiva.TOMÉ, Luysa Byanca Teles.
2015Análise da estrutura carcerária do centro de detenção provisória da cidade de currais novos-RN e seus reflexos na dignidade da pessoa humana.ALVES, Francimara Karla dos Santos.
2015Aspectos da ilegitimidade da imunidade tributária dos templos de qualquer culto.MARCOS, Filipe Porfírio Furtado.
20-Mar-2015Da possibilidade de concessão de licença-paternidade nos moldes da licença-maternidade ao pai nos casos de falecimento ou incapacidade da mãe.MACIEL, Fernanda Lins.
2015A violência obstrétrica durante o parto: reflexo na dignidade da pessoa humana e possibilidade de responsabilizaçaõ pelo dano causado.MARQUES, Evelyne Sevi Abrantes.
2015.A criminalidade na adolescência e juventude e os reflexos das medidas punitivas á luz do estado da criança e do adolescenteSOUZA, Emanuelle Dias.
17-Mar-2015A adoção internacional de brasileiros em face do tráfico internacional.BRAGA, Elaine Heily Gonçalves.
2015O uso indevido da imagem de pessoas mortas de forma brutal e violenta e o papel da mídia na era informacional : Uma análise crítica á luz dos direitos fundamentais.NASCIMENTO, Edson CÃNDIDO do.
2015A instabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado.MORATO, Diêgo Bezerra Alves.
2015Sinase: um estudo sócio-jurídico sobre o sistema nacional de atendimento socioeducativo.BRITO, Daiane de Almeida.
2015Inclusão social x informalidade a política nacional de resíduos sólidos e os catadores de material reciclável.PAIVA, Cícero Otávio de Lima.
2015(IR)recorribilidade das sentenças terminativas no âmbito dos juizados especiais civeis federais em face do princípio do duplo grau de jurisdição.NOGUEIRA, Cícero Oberdan Rodrigues.
2015A responsabilidade civil do estado em razão da ineficiente prestação jurisdicional.LIMA, Carolina Gurgel.
-A destituição da autoridade parental e a manutenção do vínculo afetivo como Direito fundamental à convivência familiar.FIGUEIREDO, Carla Caroline Morais.
2015Assédio moral no meio ambiente de trabalho: consequências sociais e legais, como fator determinante para o cumprimento da responsabilidade civil do empregador.DUARTE, Camila Barbosa.
2015A responsabilidade civil dos filhos pelo abandono afetivo e material dos pais idosos: possibilidade de reparação do dono.CAVALCANTE, Byara Gadelha.
9-Mar-2015Homicídio passional: suas causas e o perfil do homicida.ALCÂNTARA, Bruno Soares.
2015O instituto da mediação familiar como instrumento eficaz na busca pela solução da alienação parental.SILVA, Brunna Regina Mélo dos Santos.
13-Mar-2015Aplicação da lei Maria da penha para os sujeitos LGBTI: performatividade e entidade familiar.SANTOS, Brena Christina Fernandes dos.
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