Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2014	A relativização do delito de estupro de vulnerável: uma abordagem sobre a interpretação jurídica à luz da legislação vigente.	PIRES, Aline Paiva.
2014	A exigência probatória do INSS para concessão do benefício de aposentadoria por idade ao segurado especial frente aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.	SILVA, Alexandre Andrade do Monte.
2015	Delitos informáticos na esfera nacional e a eficácia da lei 12.737/12.	NOGUEIRA, Nathalia de Morais.
2015	A possibilidade de aplicação do instituto da curatela aos psicopatas homicidas como meio de garantir a proteção social e a efetivação dos direitos fundamentais.	LIRA, Nathália de Andrade.
2015	Considerações acerca da infiltração policial no crime organizado como meio de prova e sua evolução legislativa diante da nova lei de organizações criminosas.	TEXEIRA, Mozart Ramon de Andrade.
2015	Aplicação da mediação nas ações de divórcio: uma forma de preservar as partes e dar celeridade ao processo.	XAVIER, Mayara Maia.
2015	A inconstitucionalidade da imposição do regime de separação legal de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos.	FIGUEIREDO, Matheus Moreira de.
2015	Mães encarceradas com filhos recém-nascidos: uma análise à luz da execução penal e dos princípios de direitos humanos.	LOPES, Marília Ruth Gomes.
2015	Projeto de lei 3011/2011 e a possibilidade de licença remunerada via CLT para tratamento de filho menor ou dependente econômico com doença grave.	FERREIRA, Mariana Xavier Torres.
2015	Benefício de prestação continuada no ordenamento jurídico brasileiro: o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do requisito da miserabilidade.	MACHADO, Hatus Fúlvio Medeiros.
2015	A persistência do trabalho escravo no Brasil: um estudo acerca dos mecanismos e ações de combate na atualidade.	PINTO, Isadora Pereira Furtado.
2015	Lei de Responsabilidade Fiscal: análise jurídica face o combate a corrupção na esfera pública.	SILVA, Louisiany Fátima Dantas da.
2015	O Federalismo brasileiro e a posição do município no estado federal a partir de 1988.	ARAÚJO, Marcos Filipe Nogueira de.
9-Mar-2015	Uma análise do encarceramento do psicopata criminoso no atual sistema prisional brasileiro.	VIEIRA, Maradja Aryelle.
2015	Direitos humanos e o transexual frente á lacuna legislativa Brasileira.	LIMA, Victor Batista Pereira.
2015	Direitos humanos: uma análise doutrinária com enfoque em biodireito e o acesso á tecnologia assistiva.	GOMES, Vanessa Isis Alves.
2015	A efetividade da desconsideração da personalidade jurídica face as relações de consumo.	FERNANDES, Raianny de Andrade.
2015	A delimitação da competência na federação brasileira: uma análise do deslocamento de competência para o julgamento dos crimes contra os Direitos Humanos no Brasil.	MOURA, Manuela Rodrigues de.
2015	A possibilidade do amplo uso da cannabis sativa (maconha) para o tratamento de enfermidades no Brasil.	MIRANDA, Maiara Alecrim.
2015	A aplicação da teoria das cargas probatórias dinâmicas nas ações que versam sobre assédio moral no trabalho.	ABRANTES, Magjane Moreira Gonçalves de.