Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
16-Mar-2015	O direito penal do inimigo e suas implicações em um estudo democrático de direito.	SOUSA, Silas Lacerda de.
13-Mar-2015	Transsexualidade e o direito de (não) mudar: identidade de gênero face à ausência de tutela estatal.	SILVA JÚNIOR, Sebastião Angelim da.
2015	Crimes Passionais cometidos por mulheres: entre a vitimização e a autoria no contexto das relações conjugais.	ANJOS, Sarah Vivianne Alves de Menezes.
2015	Uma análise das condições de trabalho do policial militar na colônia penal agrícola de Sousa e seu reflexo na dignidade da pessoa humana.	RICARTE, Sandro da Silva.
16-Mar-2015	A aplicabilidade das leis de improbidade administrativa e dos crimes de responsabilidade aos agentes políticos.	ABRANTES, Romero Sá Sarmento Dantas de.
11-Mar-2015	Reflexos jurídicos da infidelidade virtual.	ALVES, Renato Filgueira.
2015	Direito do consumidor: promoção da cidadania nas relações de consumo.	BRAGA, Renata Elisa Moreira.
2015	Análise jurídica acerca da efetividade do código de defesa do consumidor face às práticas abusivas.	GARCIA, Rayssa Cardoso.
2015	Análise jurídica e social da internação compulsória dos drogadictos.	SANTOS, Rayra Sayara Souza dos.
12-Mar-2015	Responsabilidade civil do tomador de serviço em decorrência da terceirização.	CAVALCANTI, Raimundo Medeiros de Lucena.
2014	A responsabilidade social da empresa como um dos fatores de Desenvolvimento Sustentável.	ALBUQUERQUE, Annaiara Atthina Tavares de.
2014	Análise jurídica acerca da gestação de substituição.	ARAÚJO, Angélica Teixeira Tomaz de.
2014	Métodos heterocompositivos como forma de dirimir conflitos individuais no âmbito do Direito do Trabalho.	MARQUES, Andressa Clycia Mello de Souza.
2014	Omissão da Lei de Execução Penal na concessão de remição da pena pelo trabalho no regime aberto.	RAMALHO, Andréa Arruda.
2014	Investigação criminal direta realizada pelo Ministério Público.	SILVA, Anariane Costa.
Apr-2014	Parto anônimo e a dignidade da pessoa humana.	SILVA, Ana Maria Belmino da.
2015	Os requisitos para a concessão do benefício aposentadoria por idade rural e a problematização referente ás exigências probatórias.	LIRA, Rafael Pedrosa de.
2015	Reparação do dano moral: indústria ou um direito constitucionalmente assegurado?.	QUEIROGA NETO, Pedro Fernandes de.
2015	Inovações e (in)constitucionalidade do regime diferenciado de contratação - RDC: contratos administrativos e licitações nos grandes eventos.	FREITAS, Paula Ângela Brunet.
2015	Monitoramento eletrônico de presos: sua implantação prática no Brasil.	LEITE, Noemia Climintino.