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Issue Date | Title | Author(s) |
9-Sep-2014 | Reflexões acerca de uma contradição: a atuação da Policia Militar no Estado democrático de direito. | LIMA, Bruno Henrique Vieira. |
11-Sep-2014 | A (IM) possibilidade da aplicação do instituto da prescrição virtual no ordenamento jurídico do Brasileiro. | OLIVEIRA, Bianca Silveira de. |
2014 | O fenômeno jus laboral da pejotização enquanto forma de precarização das relações de emprego intelectual. | NASCIMENTO, Armando Fernandes do. |
2014 | Migrações forçadas: a (des)proteção jurídica dos deslocados haitianos no Brasil. | ROSENO, Dayseane Maciel. |
2014 | A inconstitucionalidade do diferencial de alíquota do ICMS no estado da Paraíba em razão das compras feitas pela internet. | OLIVEIRA, Dávula Manuela Costa de. |
2014 | Responsabilidade extracontratual do estado: controvérsias acerca do dever de reparar o dano em casos de omissão. | FEIJÓ, Davi Lenzzi Bezerra. |
28-Mar-2014 | Análise jurídica e social da ineficiência do estado no cumprimento das medidas socioeducativas. | SILVA, Daniela dos Santos. |
2014 | Análise jurídico-social do direito a liberdade de expressão nas redes sociais. | NASCIMENTO NETO, Antônio Acácio do. |
2014 | Uma análise da inserção de cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde privado. | LOPES, Anelise Guedes Holanda. |
4-Sep-2014 | A ressocialização no âmbito do sistema prisional Brasileiro com ênfase a colônia penal agrícola do sertão em Sousa-PB. | GERMANO, André Abrantes. |
2015 | Análise da (in) constitucionalidade da Lei Estadual 7.605/2004: o princípio da isonomia em face dos editais e seleções de concursos públicos para a polícia e bombeiro militar na Paraíba. | MOTA, Wesney de Lira. |
2014 | Processo Licitatório na Tomada de Preço: vantagens e desvantagens. | PINTO, Daniel Silveira Veras. |
2014 | Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa. | ARAÚJO, Clebianne Vieira de. |
2014 | A relativização do segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica do CCJS/UFCG | ARAÚJO, Claudervânio Madeiro de Souza. |
2014 | A responsabilidade civil no transporte aéreo internacional. | ALCANTARA, Gerteman de Oliveira. |
2015 | Famílias reconstituídas: análise jurídica acerca do exercício da autoridade parental. | ARAÚJO, Thaysa Carvalho. |
2015 | Aplicabilidade por analogia da lei Maria da Penha ao homem vítima de violência doméstica. | LACERDA, Thaisy Anne Estrela de. |
2015 | Entidades familiares concomitantes: seus efeitos jurídicos e o direito à sucessão. | FRAGOSO, Thaíse Marques Teodoro. |
2015 | A separação das funções estatais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da (in) constitucionalidade da manutenção do mandato do deputado condenado. | MONTEIRO, Thaís Diniz. |
2015 | A regressão cautelar de regime prisional na execução da pena privativa de liberdade: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva dos princípios do contraditório e da ampla defesa. | BATISTA, Thaís Claudino. |
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