Curso de Bacharelado em Direito - CCJS Collection home page

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9-Sep-2014Reflexões acerca de uma contradição: a atuação da Policia Militar no Estado democrático de direito.LIMA, Bruno Henrique Vieira.
11-Sep-2014A (IM) possibilidade da aplicação do instituto da prescrição virtual no ordenamento jurídico do Brasileiro.OLIVEIRA, Bianca Silveira de.
2014O fenômeno jus laboral da pejotização enquanto forma de precarização das relações de emprego intelectual.NASCIMENTO, Armando Fernandes do.
2014Migrações forçadas: a (des)proteção jurídica dos deslocados haitianos no Brasil.ROSENO, Dayseane Maciel.
2014A inconstitucionalidade do diferencial de alíquota do ICMS no estado da Paraíba em razão das compras feitas pela internet.OLIVEIRA, Dávula Manuela Costa de.
2014Responsabilidade extracontratual do estado: controvérsias acerca do dever de reparar o dano em casos de omissão.FEIJÓ, Davi Lenzzi Bezerra.
28-Mar-2014Análise jurídica e social da ineficiência do estado no cumprimento das medidas socioeducativas.SILVA, Daniela dos Santos.
2014Análise jurídico-social do direito a liberdade de expressão nas redes sociais.NASCIMENTO NETO, Antônio Acácio do.
2014Uma análise da inserção de cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde privado.LOPES, Anelise Guedes Holanda.
4-Sep-2014A ressocialização no âmbito do sistema prisional Brasileiro com ênfase a colônia penal agrícola do sertão em Sousa-PB.GERMANO, André Abrantes.
2015Análise da (in) constitucionalidade da Lei Estadual 7.605/2004: o princípio da isonomia em face dos editais e seleções de concursos públicos para a polícia e bombeiro militar na Paraíba.MOTA, Wesney de Lira.
2014Processo Licitatório na Tomada de Preço: vantagens e desvantagens.PINTO, Daniel Silveira Veras.
2014Desconsideração da personalidade jurídica inversa: um estudo jurídico-constitucional a luz da função social da empresa.ARAÚJO, Clebianne Vieira de.
2014A relativização do segredo de justiça: uma análise das ações propostas pelo Núcleo de Prática Jurídica do CCJS/UFCGARAÚJO, Claudervânio Madeiro de Souza.
2014A responsabilidade civil no transporte aéreo internacional.ALCANTARA, Gerteman de Oliveira.
2015Famílias reconstituídas: análise jurídica acerca do exercício da autoridade parental.ARAÚJO, Thaysa Carvalho.
2015Aplicabilidade por analogia da lei Maria da Penha ao homem vítima de violência doméstica.LACERDA, Thaisy Anne Estrela de.
2015Entidades familiares concomitantes: seus efeitos jurídicos e o direito à sucessão.FRAGOSO, Thaíse Marques Teodoro.
2015A separação das funções estatais no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da (in) constitucionalidade da manutenção do mandato do deputado condenado.MONTEIRO, Thaís Diniz.
2015A regressão cautelar de regime prisional na execução da pena privativa de liberdade: um estudo das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sob a perspectiva dos princípios do contraditório e da ampla defesa.BATISTA, Thaís Claudino.
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