Curso de Bacharelado em Direito - CCJS Collection home page

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2014A responsabilidade civil do estado no sistema prisional: a problemática da ressocialização e tutela do preso.ALMEIDA, José Pires de.
2014A liberdade de imprensa e o poder da mídia em face ao direito a privacidade: possibilidade de reparação do dano.BIDÔ, José Lindojôncio de Veras.
2014O poder judiciário brasileiro e suas principais inovações: uma análise jurídica do controle administrativo de constitucionalidade realizado pelo conselho nacional de justiça.ANDRADE, Jorgiana Acioly Jorge.
3-Apr-2014A influência da mídia no processo penal brasileiro.SOUSA, Jéssica Moreira de.
2014O processo de mutabilidade divisional interna no Brasil: uma análise da criação de novos municípios no estado da Paraíba.ALVES, Janderson Leite.
1-Apr-2014Alienação parental e suas implicações no direito de família.FERNANDES, Jamila Cristian Abreu.
2014Reflexões jurídicas acerca da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana.FONTES, Rayanne Talena Formiga.
2014Reprodução assistida homóloga post mortem: uma análise de sua repercussão no Direito de Família Sucessório.MAMEDE, Rafaella Ferreira.
2014Os efeitos jurídicos da reprodução humana assistida dos casais homoafetivos.FIGUEIRÊDO, Rafaella de Lima.
2014Contratos de prestação de serviço por empresa terceirizada e a possibilidade de responsabilização da administração pública.SOUSA, Rafael Mendes de.
2014A propaganda eleitoral como instrumento de equidade democrática e de valorização dos direitos políticos.FIGUEIREDO, Radan Abdu de Sousa Gomes e.
2014Sistema Penitenciário Brasileiro e sua adequação ao adolescente infrator.LIMA, Ítalo Duarte Uchoa.
2014A inversão do ônus da prova nas relações de consumo e o momento oportuno para a sua aplicação.NOGUEIRA, Istélio Silva.
2014A responsabilização subsidiária da administração pública, enquanto tomadora de serviços, em caso de inadimplência de verbas trabalhistas na relação de terceirização.CARVALHO, Islânia Queiroga de.
1-Apr-2014Aplicação do Princípio da insignificância à luz do garantismo penal: uma análise nos crimes de furto e roubo.SOUSA, Priscila Lacerda de.
2014Conselho Tutelar e as inovações advindas da Lei 12.696/2012.RODRIGUES, Pedro Fernandes.
2014Os direitos do nascituro: as inovações e repercussões jurídicas.OLIVEIRA, Paula Monique Formiga de.
2014A terceirização ilícita na Administração Pública: a equiparação salarial como garantia de proteção ao trabalhador.ABREU, Patrick Gleber de Menezes.
2014Adoção: uma abordagem sócio-jurídica do abandono afetivo do incapaz após o estágio de convivência familiar.MONTEIRO, Natália de Sousa.
2014A imprevisibilidade da jurisprudência brasileira na seara tributária.RODRIGUES, Mayara.
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