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Issue Date | Title | Author(s) |
2014 | A responsabilidade civil do estado no sistema prisional: a problemática da ressocialização e tutela do preso. | ALMEIDA, José Pires de. |
2014 | A liberdade de imprensa e o poder da mídia em face ao direito a privacidade: possibilidade de reparação do dano. | BIDÔ, José Lindojôncio de Veras. |
2014 | O poder judiciário brasileiro e suas principais inovações: uma análise jurídica do controle administrativo de constitucionalidade realizado pelo conselho nacional de justiça. | ANDRADE, Jorgiana Acioly Jorge. |
3-Apr-2014 | A influência da mídia no processo penal brasileiro. | SOUSA, Jéssica Moreira de. |
2014 | O processo de mutabilidade divisional interna no Brasil: uma análise da criação de novos municípios no estado da Paraíba. | ALVES, Janderson Leite. |
1-Apr-2014 | Alienação parental e suas implicações no direito de família. | FERNANDES, Jamila Cristian Abreu. |
2014 | Reflexões jurídicas acerca da aplicação da medida de segurança por tempo indeterminado à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. | FONTES, Rayanne Talena Formiga. |
2014 | Reprodução assistida homóloga post mortem: uma análise de sua repercussão no Direito de Família Sucessório. | MAMEDE, Rafaella Ferreira. |
2014 | Os efeitos jurídicos da reprodução humana assistida dos casais homoafetivos. | FIGUEIRÊDO, Rafaella de Lima. |
2014 | Contratos de prestação de serviço por empresa terceirizada e a possibilidade de responsabilização da administração pública. | SOUSA, Rafael Mendes de. |
2014 | A propaganda eleitoral como instrumento de equidade democrática e de valorização dos direitos políticos. | FIGUEIREDO, Radan Abdu de Sousa Gomes e. |
2014 | Sistema Penitenciário Brasileiro e sua adequação ao adolescente infrator. | LIMA, Ítalo Duarte Uchoa. |
2014 | A inversão do ônus da prova nas relações de consumo e o momento oportuno para a sua aplicação. | NOGUEIRA, Istélio Silva. |
2014 | A responsabilização subsidiária da administração pública, enquanto tomadora de serviços, em caso de inadimplência de verbas trabalhistas na relação de terceirização. | CARVALHO, Islânia Queiroga de. |
1-Apr-2014 | Aplicação do Princípio da insignificância à luz do garantismo penal: uma análise nos crimes de furto e roubo. | SOUSA, Priscila Lacerda de. |
2014 | Conselho Tutelar e as inovações advindas da Lei 12.696/2012. | RODRIGUES, Pedro Fernandes. |
2014 | Os direitos do nascituro: as inovações e repercussões jurídicas. | OLIVEIRA, Paula Monique Formiga de. |
2014 | A terceirização ilícita na Administração Pública: a equiparação salarial como garantia de proteção ao trabalhador. | ABREU, Patrick Gleber de Menezes. |
2014 | Adoção: uma abordagem sócio-jurídica do abandono afetivo do incapaz após o estágio de convivência familiar. | MONTEIRO, Natália de Sousa. |
2014 | A imprevisibilidade da jurisprudência brasileira na seara tributária. | RODRIGUES, Mayara. |
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