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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 8-Nov-2023 | O acordo de não persecução penal como instrumento de resolução de conflitos à luz da justiça negocial. | DUARTE, Anielly Raianny da Silva. |
| 9-Nov-2023 | Vulnerabilidade de crianças e adolescentes nas mídias digitais: desafios legais e eficácia das medidas de proteção em face da publicidade e consumo infantil. | SOUSA, Mariane Macario de. |
| 6-Nov-2023 | Alienação parental: uma análise da a atualização da lei n° 12.318/2010, trazida pela lei n° 14.340/2022. | AVELINO, Maria Teresa Ferreira dos Santos. |
| 7-Nov-2023 | Infiltração virtual de agentes policiais no combate aos crimes cibernéticos: ampliação na proteção da criança. | FERNANDES, Maria Luíza Batista. |
| 8-Nov-2023 | Análise dos efeitos da inseminação artificial post mortem no direito sucessório brasileiro. | CRUZ, Maria Daiana Targino da. |
| 6-Nov-2023 | Negociação na justiça criminal: análise dos impactos do acordo de não persecução penal no sistema processual penal garantista e a (in) violabilidade de garantias constitucionais. | JACÓ, Maria da Conceição Izidro da Silva. |
| 2023 | Violência contra mulher no âmbito doméstico e familiar no município de Sousa/PB: um panorama sobre os indicadores e políticas públicas disponíveis. | LINS, Marcielle de Sousa. |
| 6-Nov-2023 | Separação obrigatória de bens para nubentes maiores de setenta anos: uma análise normativa a luz dos princípios e direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988. | FREIRES, Márcia de Almeida. |
| 2023 | A violência sexual infanto-juvenil e o acesso ao acompanhamento psicológico gratuito: uma análise dos municípios pertencentes à Comarca de Itaporanga-PB no período pandêmico e pós-pandêmico. | QUEIROZ, Lúcia Vitória Bezerra de Sena. |
| 8-Nov-2023 | Direito à reintegração laboral sob a ótica do STF: uma análise da R CL 48.908 RJ /2022. | NASCIMENTO, Lucas Vinícius Alves do. |
| 8-Nov-2023 | Possível influência da mídia nos vereditos do conselho de sentença em crimes dolosos contra a vida, à luz de casos concretos. | BARROS, Lucas de Melo. |
| 7-Nov-2023 | A privação da liberdade pela medida de segurança em face da luta antimanicomial: análise da efetivação da Lei Nº 10.216/2001 na Penitenciaria de Psiquiatria Forense da Paraíba. | OLIVEIRA, Karla Camilla do Nascimento. |
| 2023 | A escravidão moderna: um estudo de caso acerca do trabalho doméstico no Brasil. | CAVALCANTE, Luana de Oliveira Costa. |
| 9-Nov-2023 | Direito ao esquecimento versus Direito à liberdade de expressão e informação: Um conflito constitucional. | GARCIA, Williana Preira. |
| 8-Nov-2023 | A punibilidade do serial killer frente ao sistema jurídico brasileiro. | OLIVEIRA SEGUNDO, Evilásio Leite de. |
| 2023 | A aposentadoria compulsória como medida disciplinar para os magistrados: comparação entre o instituto no judiciário brasileiro e estadunidense. | AMORIM, Luan da Silva. |
| 6-Nov-2023 | O controle da atividade policial por meio de câmeras frente ao princípio da privacidade. | BATISTA, Ciro Pereira. |
| 6-Nov-2023 | As conseqüências jurídicas da utilização de inteligência artificial no processo criativo de obras artísticas. | LIMA, Vinícius Duarte de. |
| 7-Nov-2023 | Mediação de conflitos: Uma abordagem eficaz no enfrentamento do abandono afetivo na família. | ALEXANDRINO, Vitória Maria. |
| 6-Nov-2023 | A efetiva participação da mulher na política brasileira. | COSTA JUNIOR, Cicero Mendes da. |
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