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Issue Date	Title	Author(s)
2023	Violência contra mulher no âmbito doméstico e familiar no município de Sousa/PB: um panorama sobre os indicadores e políticas públicas disponíveis.	LINS, Marcielle de Sousa.
6-Nov-2023	Separação obrigatória de bens para nubentes maiores de setenta anos: uma análise normativa a luz dos princípios e direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988.	FREIRES, Márcia de Almeida.
2023	A violência sexual infanto-juvenil e o acesso ao acompanhamento psicológico gratuito: uma análise dos municípios pertencentes à Comarca de Itaporanga-PB no período pandêmico e pós-pandêmico.	QUEIROZ, Lúcia Vitória Bezerra de Sena.
8-Nov-2023	Direito à reintegração laboral sob a ótica do STF: uma análise da R CL 48.908 RJ /2022.	NASCIMENTO, Lucas Vinícius Alves do.
8-Nov-2023	Possível influência da mídia nos vereditos do conselho de sentença em crimes dolosos contra a vida, à luz de casos concretos.	BARROS, Lucas de Melo.
7-Nov-2023	A privação da liberdade pela medida de segurança em face da luta antimanicomial: análise da efetivação da Lei Nº 10.216/2001 na Penitenciaria de Psiquiatria Forense da Paraíba.	OLIVEIRA, Karla Camilla do Nascimento.
2023	A escravidão moderna: um estudo de caso acerca do trabalho doméstico no Brasil.	CAVALCANTE, Luana de Oliveira Costa.
9-Nov-2023	Direito ao esquecimento versus Direito à liberdade de expressão e informação: Um conflito constitucional.	GARCIA, Williana Preira.
8-Nov-2023	A punibilidade do serial killer frente ao sistema jurídico brasileiro.	OLIVEIRA SEGUNDO, Evilásio Leite de.
2023	A aposentadoria compulsória como medida disciplinar para os magistrados: comparação entre o instituto no judiciário brasileiro e estadunidense.	AMORIM, Luan da Silva.
6-Nov-2023	O controle da atividade policial por meio de câmeras frente ao princípio da privacidade.	BATISTA, Ciro Pereira.
6-Nov-2023	As conseqüências jurídicas da utilização de inteligência artificial no processo criativo de obras artísticas.	LIMA, Vinícius Duarte de.
7-Nov-2023	Mediação de conflitos: Uma abordagem eficaz no enfrentamento do abandono afetivo na família.	ALEXANDRINO, Vitória Maria.
6-Nov-2023	A efetiva participação da mulher na política brasileira.	COSTA JUNIOR, Cicero Mendes da.
9-Nov-2023	A regulamentação da jornada de trabalho 12x36 pela reforma trabalhista e seus impactos: uma análise à luz do princípio da proteção.	SILVA, Laylah Isabel Alves da.
6-Nov-2023	Alienação parental na infância e adolescente: Uma análise da legislação brasileira.	ABRANTES, Terezinha Moreira de.
13-Nov-2023	Ecocídio e direito animal: Desafios legais, ambientais e éticos na Indústria agropecuária.	PINHEIRO, Brenda Bedoya.
6-Nov-2023	Adoção por casais homoafetivos na sociedade brasileira: uma medida eficaz para a concretização do direito à convivência familiar.	LIMA, Assucena Anacleto de.
7-Nov-2023	A tutela constitucional do direito fundamental à saúde e o acesso à cannabis medicinal.	DIAS, Talita Honória Moreira Martins.
6-Nov-2023	Imóveis desocupados e políticas públicas habitacionais: análise a partir da jurisprudência e marcos normativos brasileiros.	ALMEIDA, Rosana Santos de.