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Issue Date | Title | Author(s) |
2013 | Empregos verdes: sustentabilidade e geração de trabalho, renda e inclusão social. | SOUSA, Williã Taunay de. |
2013 | A corrupção no Brasil: um estudo acerca da impunidade dos agentes políticos. | OLIVEIRA, José Flaudiano Ferreira de. |
2013 | O conflito entre o direito à inviolabilidade de correspondências dos detentos e a segurança pública. | CAVALCANTI, Dayse Stewart Crispim. |
9-Apr-2013 | O consumidor face o litisconsórcio ativo nas ações coletivas para defesa dos direitos individuais homogêneos. | FRANÇA, Danylle Campos de. |
2013 | Desconsideração da personalidade jurídica: necessidade de regulamentação para efetiva aplicabilidade. | PINHEIRO, Daniella Sarmento Vieira. |
25-Apr-2013 | Da viabilidade da aplicação da prescrição virtual no processo penal brasileiro. | ANDRADE, Daniell Alves de. |
23-Apr-2013 | O menor sob guarda e seu direito à percepção do benefício de pensão por morte. | SILVA, Daniela Amorim. |
10-Apr-2013 | Análise principiológica da liberdade e dignidade da pessoa humana frente ao filho lactente de apenada. | RÊGO, Clécida Simone do. |
2013 | A liberdade de imprensa em face do princípio da presunção da inocência e a complexidade na reparação do dano a imagem. | LIMA FILHO, Cícero Jorge de. |
2013 | Perspectivas da responsabilidade civil das empresas de compras coletivas/e-commerce à luz do Código de Defesa do Consumidor. | QUEIROGA, Lívia Firmino de. |
12-Apr-2013 | A compreensão de prole eventual no fideicomisso e a observância da última vontade do testador como fator determinante de sua abrangência. | BARBOSA, Laryssa Santa Cruz Martins. |
2013 | A omissão estatal na assistência ao egresso e seu reflexo na reincidência penal. | GARCIA, Kennya Raquel. |
2013 | Assedio moral em face dos servidores públicos do poder judiciário. | ALBUQUERQUE NETO, José Felintro de. |
2013 | Dolo Eventual nos crimes de trânsito praticados por autor alcoolizado. | OLIVEIRA, José Afonso de Sá. |
2013 | Monitoramento eletrônico: um avanço na execuço da pena. | ESTRELA, Johanna Dinah Abrantes de carvalho Marques. |
2013 | Discurso do ódio: um limite necessário á liberdade de expressão. | BRITO JÚNIOR, Joel Fernandes de. |
2013 | O acesso à justiça e os meios alternativos composição dos conflitos. | LUNA, Maria Rafaelle Santos de. |
2013 | A exigibilidade do prévio requerimento administrativo e o interesse de agir na postulação judicial de benefícios previdenciários. | RAMOS, Maria do Socorro Ferreira. |
13-Sep-2013 | Dos programas de atendimento especializado à criança e ao adolescente dependente de entorpecente e drogas afins: uma análise da eficácia prática do art. 227, vii, da cf/88 na cidade de Patos/PB. | MAMEDE, Maria da Guia. |
2013 | O aborto no Brasil: legislativo e movimento feminista: uma questão a ser discutida. | OLIVEIRA, Karinthia Mayane Rodrigues de. |
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