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Issue Date | Title | Author(s) |
20-May-2011 | Desertificação x equilíbrio ambiental: perspectivas de desenvolvimento sustentável na Paraíba. | ARRUDA, Danilo Barbosa de. |
31-May-2011 | A fecundação artificial homóloga post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório. | GONZAGA, Cristiane Dias de Melo. |
2011 | A necessidade do instituto da fidelidade partidária para efetivação da democracia e as consequências jurídicas da infidelidade. | ARAÚJO, Antônio Daniel Gomes. |
2013 | A repercussão do Direito Sucessório em face dos métodos de reprodução assistida. | SILVA, Pabla Renata de Lima. |
2013 | A inconstitucionalidade da execução do bem de família do fiador em sede de contrato de locação. | CAMPOS, Nathália Maênia Gomes e. |
2013 | Do conceito de imóvel diante do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: uma análise crítica. | LEITE, Natália Cristina da Silva Braga. |
2013 | A judicialização das políticas públicas. | MEDEIROS, Morgana Salviano de. |
12-Apr-2013 | Dos efeitos da decisão em Mandado de Injunção no controle judicial da omissão legislativa inconstitucional. | ANDRADE, Moanna Maria de. |
18-Apr-2013 | Princípio da verdade real: desconhecimento pelo juiz e suas implicações para a instrução processual. | ARRUDA, Mayara Rodrigues. |
2013 | O acesso a moradia como direito fundamental: uma análise jurídica-constitucional dos programas habitacionais governamentais | LIMA, Max Fernando Silva de. |
9-Apr-2013 | O contrato de adesão em face do princípio da autonomia da vontade. | LIRA, Wanessa Maria Andrade de. |
2013 | Tribunal do júri no direito Brasileiro: análise do instituto sobre o prisma do direito ou garantia fundamental e a importância da soberania popular. | TRINDADE, Waleska Hilário. |
2013 | A atual conjuntura do sistema penitenciário Brasileiro á luz das medidas cautelares alternativas á prisão. | LEITE, Vilayana Lopes Vieira. |
25-Apr-2013 | Patrimônio ambiental e sustentabilidade: uma análise jurídico-política no Brasil. | SILVA, Valeria dos Santos. |
2013 | Da legitimidade e eficácia da prisão civil do devedor de alimentos. | VIEIRA SEGUNDO, Valdir Ferreira. |
2013 | A ressocialização do detento e o atual sistema carcerário Brasileiro sob a Égide dos Direitos Humanos. | ARAÚJO, Thiago de Azevedo. |
2013 | A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. | LEITE, Tatiane Dias Guarita. |
12-Apr-2013 | O microempreendedor individual e a promoção do desenvolvimento socioeconômico. | BATISTA, Tamylla Thaise Elias. |
2013 | Políticas públicas e direito ao pleno emprego para a promoção do estado de bem estar social com a valorização do trabalho humano. | ALEXANDRE, Susana Martins. |
2013 | Análise crítica sobre obrigatoriedade do voto em um Estado constitucional democrático de direito. | PEREIRA, Ruan Queiroga. |
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