Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
23-Nov-2020	A (in)disponibilidade do direito a progressão de regime: análise de casos na colônia penal agrícola de Sousa.	SANTOS, Rogaciana de Almeida Borges.
2020	Mínimo existencial e o acesso á informação como ferramenta de transição social: uma análise sobre direitos fundamentais,limitações estatais e desigualdade social.	GADI, Marcos José dos Santos.
25-Nov-2020	Análise crítica acerca da situação dos apenados LGBT no sistema penitenciário Brasileiro.	NASCIMENTO, Lucival do.
2020	Consequências jurídicas da aplicação do instituto da multiparentalidade no Brasil.	CONCEIÇÃO, Regina Ferreira da.
23-Nov-2020	A influência do trabalho e da educação no processo de ressocialização do preso no Estado da Paraíba.	SOUZA, Leandro Soares de.
26-Nov-2020	Violência contra a mulher: uma epidemia silenciosa em tempos de pandemia de Covid-19.	NOGUEIRA, Rebecca Gomes.
23-Nov-2020	O estado de coisas inconstitucional no Sistema Prisional Brasileiro.	NASCIMENTO, Paulo Henrique do.
25-Nov-2020	Autocomposição de conflitos na Paraíba: estudo jurídico face os danos da justiça em números.	TRIGUEIRO, Mirella Cardoso.
25-Nov-2020	Análise Jurídica da lei complementar municipal 148/2015 à luz dos princípios da ordem tributária.	ESTRELA FILHO, Miguel Emídio.
26-Nov-2020	Violência obstétrica: desdobramentos legais frente às controvérsias do tema e à ausência de tipificação penal.	BERNARDO, Marília Elias.
2020	Análise acerca da eficácia das políticas públicas no enfrentamento à utilização de crianças e adolescentes no tráfico de drogas.	FERREIRA, Mariana Nogueira.
23-Nov-2020	Fake news: uma análise do processo eleitoral de 2018 e as possíveis soluções encabeçadas pelo parlamento Brasileiro.	CARVALHO, Karmem Karol Lima.
2020	Propriedade imobiliária e administração tributária: uma análise jurídico-social do cadastro territorial urbano.	SILVA, José Júnior Santos.
25-Nov-2020	Direito penal simbólico: A influência da mídia na produção de Leis penais.	BEZERRA, José Júnior de Sousa.
25-Nov-2020	Violência sexual infanto-juvenil e a defesa dos direitos humanos no Estado Brasileiro.	SANTOS JÚNIOR, José Evandro dos.
25-Nov-2020	Análise do instituto da recuperação judicial de empresas e sua eficiência enquanto mecanismo de solução de crises.	DUARTE, Elís Vitória Torres.
26-Nov-2020	Discussões acerva da possibilidade de configuração do direito à representação nos casos de comoriência à luz do direito sucessório.	Paula, Dyego Berhthony Estrela de.
2020	A limitação do instituto da justiça gratuita como forma de mitigação ao acesso à jurisdição após a lei 13.467/2017.	SILVA, Dominik Pereira Araújo.
24-Nov-2020	A possibilidade da usucapião em favor de herdeiro.	SOUSA, David de Araújo.
2020	Do indiciamento policial: as consequências para o indevidamente indicado e exposto.	PAIVA, Carlos Eduardo Saraiva de.