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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 12-May-2021 | A (IN) eficácia das cotas eleitorais de gênero nas eleições de 2020 nos municípios da serra da Ibiapara no estado do Ceará. | ALMEIDA, Geórgia de Andrade. |
| 2021 | O desemprego racial brasileiro no imperialismo | EUFRASIO, Francisco Flavio. |
| 2021 | Desafios perspectivas do instituto da desconsideração da personalidade jurídica com o advento da lei 13.105|15. | SILVA FILHO, João Hélio Lopes da. |
| 13-May-2021 | A fixação da idade mínima na aposentadoria especial inserida pela emenda constitucional 103\2019 e o princípio do retrocesso em Direito sociais fundamentais. | SANTOS, Jonh Lennon Silva |
| 12-May-2021 | A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia sob a ótica do moderno conceito de inquérito policial. | OLIVEIRA., Kaio Rodrigues Estrela de. |
| 2021 | Análise sobre a ADI 5529: formas alternativas a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da Lei nº 9.279/96. | DANTAS, Bernardo Cunha Alves de Medeiros. |
| 2021 | As modificações na dinâmica política com o advento da impossibilidade das coligações partidárias nas eleições proporcionais. | SOUSA., Keliany Pires de. |
| 2021 | Direito ao esquecimento na sociedade digital: conceito e desafios de aplicabilidade. | ALMEIDA JÚNIOR, Bernardino Jerônimo de. |
| 10-May-2021 | Direito de desistência:uma análise sobre a responsabilidade civil do adotante ao desistir do processo de adoção. | FERREIRA, Lucas Antônio Barbosa. |
| 14-May-2021 | A quantificação das indenizações decorrentes de danos extrapatrimoniais na justiça do trabalho frente à reforma trabalhista. | SOUZA, Anna Victória Batista. |
| 2021 | A aplicação do princípio in dubio pro reo na fase de instrução preliminar do procedimento do tribunal do júri como fator legitimante da decisão de de impronuncia. | DANTAS NETO, José Policarpo. |
| 5-May-2021 | Trinta anos do estatuto da criança e do adolescente (ECA): uma análise discursiva acerca da eficácia da medida socioeducativa de internação. | OLIVEIRA, José Diêgo Soares de. |
| 5-Nov-2021 | A teoria do fato social de Émile Durkheim aplicada as causas e efeitos da corrupção comparada à operação andaime. | VÉRAS, José Vinícius Madeiros de. |
| 2021 | O pacote anticrime e seu impacto na Legislação Penal Brasileira. | FELINTO, Júlia Nobre. |
| 25-Nov-2020 | A configuração do trabalho escravo na indústria da moda Brasileira. | DIAS, María Débora Costa. |
| 24-Nov-2020 | Os institutos despenalizadores da Lei 9.099/95 e o principio do favor rei ou favor libertatis: uma análise á luz da teoria dos jogos. | SOUSA, Marcus Vinícius Almeida. |
| 26-Nov-2020 | O monitoramento eletrônico como alternativa ao tradicional regime semiaberto: uma análise à luz da experiência do sistema penitenciário cearense. | MORAIS FILHO, Valdemir de Queiroz. |
| 25-Nov-2020 | Do direito à saúde dos portadores da AME: análise jurídica face o princípio da dignidade da pessoa humana. | ANDRADE, Thaís Santos de. |
| 26-Nov-2020 | Do contrato do seguro: o código de defesa do consumidor e as excludentes de cobertura segura. | FURTADO, Marcos Quintino. |
| 10-Dec-2020 | União estável e namoro qualificado: as repercussões jurídicas sobre o âmbito patrimonial no sistema normativo brasileiro. | JESUS, Tatiany Ferreira de. |
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