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Issue Date | Title | Author(s) |
6-Feb-2023 | Conciliação e mediação no CEJUSC da cidade de Conceição-PB: análise dos anos 2021 e 2022. | SILVA FILHO, Luiz Rosa da. |
2023 | Terceirização na administração pública versus concurso público: fundamentações e repercussões. | NAPOLEÃO, Jeniffer Gabrielle Silva Barbosa. |
2022 | Investigação criminal e dados obtidos por telefones apreendidos: pode a polícia ter acesso as mensagens de whatsapp sem ordem judicial? | FRANÇA., Lucas José Alves de. |
23-Aug-2022 | A inconstitucionalidade da execução provisória da pena no tribunal do júri; uma análise aos trâmites processuais após a condenação dos réus da Boate Kiss. | SARMENTO, Hallyany Marques. |
29-Aug-2022 | Os maus antecedentes e a decisão do STF no RE n° 593.818/SC: uma análise sob a ótica do princípio da legalidade e da vedação às penas de caráter perpétuo. | LIMA, Géllyda Jennyfer Ferreira. |
2022 | Da violência contra a mulher: prevenção e enfrentamento à violência de gênero na Paraíba. | LIRA, Francinaldo Floriano de. |
24-Aug-2022 | Uma análise da atuação da defensoria pública frente ao presidio padrão em Catolé do Rocha - PB. | SOUSA, Emilly Orlana Félix de. |
2022 | Uma análise jurídica do procedimento da “alta programada” (cobertura previdenciária estimada) no direito previdenciário brasileiro. | FIGUEIREDO, Diógenes Lopes de. |
22-Aug-2022 | O processo de adoção no Brasil: uma análise acerca dos aspectos jurídicos e psicossociais. | SANTOS, Tainara Mendes dos. |
22-Aug-2022 | Possibilidade de exclusão do condômino antissocial no ordenamento jurídico nacional. | ABREU, Karolyne Moreira Lima de. |
22-Aug-2022 | A responsabilidade do Apenado: As ações afirmativas do estado e o trabalho como instrumento de reinclusão social. | MOTA, Wescley de Lira. |
23-Aug-2022 | Jogos de azar : Uma análise de legalidade das apostas esportaivas á luz do ordenamento juridico Brasileiro. | AQUINO, Samuel Rodrigues Maia. |
23-Aug-2022 | A responsabilidade civil em decorrência da prática do adultério no ordenamento brasileiro. | COELHO, João Petro Araújo. |
2022 | A exclusão do teletrabalhador do controle de jornada e o direito à desconexão laboral. | MATTOS, Vivian Costa. |
23-Aug-2022 | Aplicabilidade do licenciamento ambiental no Brasil:Uma visão juridica e comporativa entre os desastres ambientais de Mariana- MG e Brumadinho-MG s | OLIVEIRA, Renally Cristine Martins de |
23-Aug-2022 | O instituto da delação premiada no combate às organizações criminosas sob a visão do sistema jurídico nacional. | NÓBREGA JÚNIOR, Vanderlei Moreira da. |
24-Aug-2022 | Parto anônimo: o sigilo na entrega da criança para adoção. | RAMOS, Daniela Maria do Nascimento. |
29-Aug-2022 | A violência sofrida na velhice: a tutela penal sob a ótica da Lei nº 10.74/03 na comarca de Sousa/PB. | SOUSA, Jennifer Karolynne Costa de. |
2022 | Um estudo sobre a (des)construção da legítima defesa da honra e as impressões acerca do reconhecimento de sua inconstitucionalidade perante o tribunal do júri. | LOPES, Mikaelly Almeida . |
25-Aug-2022 | Negligência parental: A responsabilidade civil dos pais pelo abandono virtual das crianças e adolescentes. | RAMALHO, Thalyta Gomes de Sá. |
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