Curso de Bacharelado em Direito - CCJS Collection home page

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6-Feb-2023Conciliação e mediação no CEJUSC da cidade de Conceição-PB: análise dos anos 2021 e 2022.SILVA FILHO, Luiz Rosa da.
2023Terceirização na administração pública versus concurso público: fundamentações e repercussões.NAPOLEÃO, Jeniffer Gabrielle Silva Barbosa.
2022Investigação criminal e dados obtidos por telefones apreendidos: pode a polícia ter acesso as mensagens de whatsapp sem ordem judicial?FRANÇA., Lucas José Alves de.
23-Aug-2022A inconstitucionalidade da execução provisória da pena no tribunal do júri; uma análise aos trâmites processuais após a condenação dos réus da Boate Kiss.SARMENTO, Hallyany Marques.
29-Aug-2022Os maus antecedentes e a decisão do STF no RE n° 593.818/SC: uma análise sob a ótica do princípio da legalidade e da vedação às penas de caráter perpétuo.LIMA, Géllyda Jennyfer Ferreira.
2022Da violência contra a mulher: prevenção e enfrentamento à violência de gênero na Paraíba.LIRA, Francinaldo Floriano de.
24-Aug-2022Uma análise da atuação da defensoria pública frente ao presidio padrão em Catolé do Rocha - PB.SOUSA, Emilly Orlana Félix de.
2022Uma análise jurídica do procedimento da “alta programada” (cobertura previdenciária estimada) no direito previdenciário brasileiro.FIGUEIREDO, Diógenes Lopes de.
22-Aug-2022O processo de adoção no Brasil: uma análise acerca dos aspectos jurídicos e psicossociais.SANTOS, Tainara Mendes dos.
22-Aug-2022Possibilidade de exclusão do condômino antissocial no ordenamento jurídico nacional.ABREU, Karolyne Moreira Lima de.
22-Aug-2022A responsabilidade do Apenado: As ações afirmativas do estado e o trabalho como instrumento de reinclusão social.MOTA, Wescley de Lira.
23-Aug-2022Jogos de azar : Uma análise de legalidade das apostas esportaivas á luz do ordenamento juridico Brasileiro.AQUINO, Samuel Rodrigues Maia.
23-Aug-2022A responsabilidade civil em decorrência da prática do adultério no ordenamento brasileiro.COELHO, João Petro Araújo.
2022A exclusão do teletrabalhador do controle de jornada e o direito à desconexão laboral.MATTOS, Vivian Costa.
23-Aug-2022Aplicabilidade do licenciamento ambiental no Brasil:Uma visão juridica e comporativa entre os desastres ambientais de Mariana- MG e Brumadinho-MG sOLIVEIRA, Renally Cristine Martins de
23-Aug-2022O instituto da delação premiada no combate às organizações criminosas sob a visão do sistema jurídico nacional.NÓBREGA JÚNIOR, Vanderlei Moreira da.
24-Aug-2022Parto anônimo: o sigilo na entrega da criança para adoção.RAMOS, Daniela Maria do Nascimento.
29-Aug-2022A violência sofrida na velhice: a tutela penal sob a ótica da Lei nº 10.74/03 na comarca de Sousa/PB.SOUSA, Jennifer Karolynne Costa de.
2022Um estudo sobre a (des)construção da legítima defesa da honra e as impressões acerca do reconhecimento de sua inconstitucionalidade perante o tribunal do júri.LOPES, Mikaelly Almeida .
25-Aug-2022Negligência parental: A responsabilidade civil dos pais pelo abandono virtual das crianças e adolescentes.RAMALHO, Thalyta Gomes de Sá.
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