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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2023 | O sistema ressocializador brasileiro: a influência negativa da instituição e dificuldades psicossociais encontradas pelo apenado. | SATURNINO SOBRINHO, Mário Ciro Henriques. |
| 7-Nov-2023 | Conciliação no Brasil: uma análise sobre a eficácia de acordo com o último relatório do CNJ 2023. | PITA, Marciano de Sousa. |
| 2023 | Consumidor e ambiente online: entre o direito de arrependimento e a segurança de dados. | DANTAS, Luiz Augusto Benício. |
| 6-Nov-2023 | Adoção socioafetiva post mortem: análise de sua possibilidade à luz do ordenamento jurídico. | ASSIS, Juliana Casimiro de. |
| 8-Nov-2023 | O E-commerce e a problemática da tributação brasileira acerca das compras de produtos internacionais. | CALISTO, Júlia Vanessa Moisés. |
| 7-Nov-2023 | Adoção tardia: análise sociojurídica das crianças e adolescentes em acolhimento. | MATIAS, Jade Maria de Lima. |
| 7-Nov-2023 | Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética à luz dos tribunais brasileiros. | OLIVEIRA, Isabella Raysa Santiago de. |
| 2023 | A reforma política à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | LIRA, Gabriel Firmino Cavalcanti de. |
| 2023 | A responsabilidade civil dos genitores que praticam a alienação parental. | MEDEIROS, Filipe Fragoso. |
| - | Plano de parentalidade: Repercussões na guarda compartilhada e impactos na vida da criança e adolescente. | NICOLAU, Everaldo. |
| 2023 | A insuficiência do número de colônias penais para o devido cumprimento do regime semiaberto: um estudo sob à óptica da lei 7.210/84 e o cenário pós ADPF 347. | MACHADO, Elaine Kelly de Medeiros. |
| 2023 | Adoção: os fatores que dificultam a sua concretização no Brasil. | PAULA, Bianca Fernandes de. |
| 6-Nov-2023 | Reforma do ensino médio: uma proposta de inclusão do direito como conteúdo curricular obrigatório . | MATOS, Beatriz de Oliveira. |
| 23-Feb-2023 | A (in)constitucionalidade dos requisitos para esterilizarão voluntária : análise jurídica sob a ótica da mulher cisgênero. | SILVA, Bianca Raquel de Lima. |
| Feb-2023 | Mediação: um método extrajudicial para solução de conflitos sanitários no tocante ao direito fundamental à saúde. | SILVA, Matheus Matos Ferreira. |
| 26-Jun-2023 | Oversharenting: responsabilidade civil dos pais à luz da jurisprudência brasileira | SOUSA, Raú Francisco Antônio de. |
| 27-Jun-2023 | Avaliação dos programas de compliance na administração pública perante a nova lei de licitações 14.133/2021. | ALVES, Fernanda Caroline Santos. |
| 27-Mar-2023 | Reflexão acerca da influência das cotas de gênero nas eleições para assembleia Lesgislativa da Paraíba. | ALVES, Sirineu Cleodon. |
| 6-Feb-2023 | O direito comparado à luz do sistema de combate ao superendividamento brasileiro. | SARAIVA, Lucas Levi Soares. |
| 2023 | Responsabilidade penal por erro médico: É possível a ocorrência de penalização por dolo eventual? | MATIAS, João Paulo Moreira Fernandes. |
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