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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 8-Nov-2023 | O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal. | SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos. |
| 6-Nov-2023 | Filiação socioafetiva: uma abordagem sobre seu reconhecimento no Direito Civil contemporâneo. | PERÔNICO, Stefany de Lucena. |
| 2023 | A aplicação da investigação criminal defensiva no Brasil. | MEDEIROS FILHO, Renato Romero de. |
| 2023 | Análise do impacto da gestão de recursos hídricos na promoção do desenvolvimento sustentável e na garantia da dignidade da pessoa humana: estudo de caso sobre Solonópole-CE. | HOLANDA, Olga Pereira. |
| 2023 | Isenção fiscal do IPTU aos servidores municipais em Sousa-Paraíba: uma análise acerca da isonomia tributária. | SARMENTO , Mikaelly Araújo de Sá. |
| 26-Oct-2023 | O princípio da seletividade tributária aplicado ao IPI e ao ICMS: um estudo acerca da carga fiscal sobre os alimentos da cesta básica no Estado da Paraíba. | ARAÚJO, Mel Falcão Soares de. |
| 2023 | O sistema ressocializador brasileiro: a influência negativa da instituição e dificuldades psicossociais encontradas pelo apenado. | SATURNINO SOBRINHO, Mário Ciro Henriques. |
| 7-Nov-2023 | Conciliação no Brasil: uma análise sobre a eficácia de acordo com o último relatório do CNJ 2023. | PITA, Marciano de Sousa. |
| 2023 | Consumidor e ambiente online: entre o direito de arrependimento e a segurança de dados. | DANTAS, Luiz Augusto Benício. |
| 6-Nov-2023 | Adoção socioafetiva post mortem: análise de sua possibilidade à luz do ordenamento jurídico. | ASSIS, Juliana Casimiro de. |
| 8-Nov-2023 | O E-commerce e a problemática da tributação brasileira acerca das compras de produtos internacionais. | CALISTO, Júlia Vanessa Moisés. |
| 7-Nov-2023 | Adoção tardia: análise sociojurídica das crianças e adolescentes em acolhimento. | MATIAS, Jade Maria de Lima. |
| 7-Nov-2023 | Responsabilidade civil do cirurgião plástico na cirurgia estética à luz dos tribunais brasileiros. | OLIVEIRA, Isabella Raysa Santiago de. |
| 2023 | A reforma política à luz do ordenamento jurídico brasileiro. | LIRA, Gabriel Firmino Cavalcanti de. |
| 2023 | A responsabilidade civil dos genitores que praticam a alienação parental. | MEDEIROS, Filipe Fragoso. |
| - | Plano de parentalidade: Repercussões na guarda compartilhada e impactos na vida da criança e adolescente. | NICOLAU, Everaldo. |
| 2023 | A insuficiência do número de colônias penais para o devido cumprimento do regime semiaberto: um estudo sob à óptica da lei 7.210/84 e o cenário pós ADPF 347. | MACHADO, Elaine Kelly de Medeiros. |
| 2023 | Adoção: os fatores que dificultam a sua concretização no Brasil. | PAULA, Bianca Fernandes de. |
| 6-Nov-2023 | Reforma do ensino médio: uma proposta de inclusão do direito como conteúdo curricular obrigatório . | MATOS, Beatriz de Oliveira. |
| 23-Feb-2023 | A (in)constitucionalidade dos requisitos para esterilizarão voluntária : análise jurídica sob a ótica da mulher cisgênero. | SILVA, Bianca Raquel de Lima. |
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