Curso de Bacharelado em Direito - CCJS Collection home page

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2015A relação afetiva frente á inscrição prévia no cadastro de adoção.NÓBREGA, Andréa da Silva.
2015Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.SOUSA, Agostinho Almeida de.
2016O fenômeno da pejotização: um estudo à luz da legislação trabalhista brasileiraSOLANO FILHO, João Freire.
2016Princípio da proporcionalidade e a gradação das penas nos atos de improbidade administrativaDINIZ, João Afonso Gomes Cavalcanti Abílio.
2016A incidência da função social da empresa no meio ambiente de trabalhoSILVA, Jéssica Rêgo da.
2016Direito à saúde e ativismo judicial: uma análise do princípio da razoabilidade nas lides que versem sobre a efetividade do direito à saúdeARAUJO, Jéssica Martins.
2016Judicialização do direito à saúde: considerações acerca do mínimo existencialMOURA, Jéssica de Carvalho.
2016Violência contra a mulher, produção legislativa e discurso punitivo- um estudo sobre o feminicídioMENDONÇA, Jéssica Dantas de.
2016A imunidade recíproca tributária e sua aplicabilidade às empresas estatais: análise crítica da jurisprudência do STFSANTANA, Jaqueline Rosário.
2018A prorrogação por tempo indeterminado da medida de segurança e a sua (in) constitucionalidade.SILVA, Ramon Nunes da.
2017Uma análise jurídico-econômico da decisão do supremo tribunal federal que declarou ilegal a desaposentaçãoRESENDE, Yasmin Feitosa.
2017Processo legislativo municipal em Sousa: o caso do projeto de lei complementar 002/2004, que retoma serviços e cria o DAESAMELO, Wellington Ferreira de.
16-Mar-2017A efetivação das audiências de custódia no Brasil: uma análise do instrumento garantidor dos direitos humanosOLIVEIRA, Vanessa Severino de.
14-Mar-2017Trabalho infantil artístico: legislação e posicionamento dos tribunaisSILVA, Valéria Lima e.
13-Mar-2017Criptografia de ponta-a-ponta e o marco civil da internetMEDEIROS, Túlio Marlon Saraiva de.
15-Mar-2017O refugiado ambiental e a sua desregulamentação pelo direito internacionalSILVA, Thais Mendes da.
17-Mar-2017A aplicação da teoria da perda de uma chance como dano autônomo no ordenamento jurídico brasileiroGADELHA, Tainah Abrantes.
27-Mar-2017A responsabilidade civil do estado em razão da perda de chance de candidato em concurso públicoSILVA, Tadeu Ribeiro e.
2017Uma análise sobre a imputabilidade penal e o encarceramento do réu psicopata no ordenamento jurídico brasileiroNEVES, Sávio Giordano Pereira.
17-Mar-2017A Acordo de leniência como exceção ao princípio da obrigatoriedade da ação penalSUCUPIRA, Ruan Lucas de Sousa.
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