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Issue Date | Title | Author(s) |
2015 | A relação afetiva frente á inscrição prévia no cadastro de adoção. | NÓBREGA, Andréa da Silva. |
2015 | Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. | SOUSA, Agostinho Almeida de. |
2016 | O fenômeno da pejotização: um estudo à luz da legislação trabalhista brasileira | SOLANO FILHO, João Freire. |
2016 | Princípio da proporcionalidade e a gradação das penas nos atos de improbidade administrativa | DINIZ, João Afonso Gomes Cavalcanti Abílio. |
2016 | A incidência da função social da empresa no meio ambiente de trabalho | SILVA, Jéssica Rêgo da. |
2016 | Direito à saúde e ativismo judicial: uma análise do princípio da razoabilidade nas lides que versem sobre a efetividade do direito à saúde | ARAUJO, Jéssica Martins. |
2016 | Judicialização do direito à saúde: considerações acerca do mínimo existencial | MOURA, Jéssica de Carvalho. |
2016 | Violência contra a mulher, produção legislativa e discurso punitivo- um estudo sobre o feminicídio | MENDONÇA, Jéssica Dantas de. |
2016 | A imunidade recíproca tributária e sua aplicabilidade às empresas estatais: análise crítica da jurisprudência do STF | SANTANA, Jaqueline Rosário. |
2018 | A prorrogação por tempo indeterminado da medida de segurança e a sua (in) constitucionalidade. | SILVA, Ramon Nunes da. |
2017 | Uma análise jurídico-econômico da decisão do supremo tribunal federal que declarou ilegal a desaposentação | RESENDE, Yasmin Feitosa. |
2017 | Processo legislativo municipal em Sousa: o caso do projeto de lei complementar 002/2004, que retoma serviços e cria o DAESA | MELO, Wellington Ferreira de. |
16-Mar-2017 | A efetivação das audiências de custódia no Brasil: uma análise do instrumento garantidor dos direitos humanos | OLIVEIRA, Vanessa Severino de. |
14-Mar-2017 | Trabalho infantil artístico: legislação e posicionamento dos tribunais | SILVA, Valéria Lima e. |
13-Mar-2017 | Criptografia de ponta-a-ponta e o marco civil da internet | MEDEIROS, Túlio Marlon Saraiva de. |
15-Mar-2017 | O refugiado ambiental e a sua desregulamentação pelo direito internacional | SILVA, Thais Mendes da. |
17-Mar-2017 | A aplicação da teoria da perda de uma chance como dano autônomo no ordenamento jurídico brasileiro | GADELHA, Tainah Abrantes. |
27-Mar-2017 | A responsabilidade civil do estado em razão da perda de chance de candidato em concurso público | SILVA, Tadeu Ribeiro e. |
2017 | Uma análise sobre a imputabilidade penal e o encarceramento do réu psicopata no ordenamento jurídico brasileiro | NEVES, Sávio Giordano Pereira. |
17-Mar-2017 | A Acordo de leniência como exceção ao princípio da obrigatoriedade da ação penal | SUCUPIRA, Ruan Lucas de Sousa. |
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