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Title: A tributação ambiental do ICMS como propulsora da produção de energia solar fotovoltaica nas agroindústrias de polpas de fruta do município de Sousa-Paraíba.
Other Titles: The environmental taxation of ICMS as a driver of the production of photovoltaic solar energy in the fruit pulp agro-industries of the municipality of Sousa-Paraíba.
???metadata.dc.creator???: BEZERRA NETO, Francisco das Chagas.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARACAJÁ, Patrício Borges.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: PAIVA, Yaroslávia Ferreira.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MEDEIROS, Aline Carla de
???metadata.dc.contributor.referee2???: MARQUES, Agílio Tomaz.
Keywords: Desenvolvimento sustentável.;Energia.;Incentivos fiscais.;Estado.;Sustainable development.;Energy.;Tax incentives.;State.
Issue Date: 23-Jul-2024
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BEZERRA NETO, Francisco das Chagas. A tributação ambiental do ICMS como propulsora da produção de energia solar fotovoltaica nas agroindústrias de polpas de fruta do município de Sousa-Paraíba. 2024. 65 f. Dissertação (Mestrado em Gestão e Sistemas Agroindustriais) - Centro de Ciências e Tecnologias Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2024.
???metadata.dc.description.resumo???: No setor energético hodierno, há uma interação dinâmica de várias forças, incluindo a crescente demanda por energia, preocupações ambientais por eficiência energética e redução de emissões, e a integração crescente de fontes de energia renovável. Essas forças estão moldando os novos paradigmas do setor, influenciadas também pelo desenvolvimento sustentável e desafios tecnológicos emergentes. Nesta senda, o trabalho em testilha, através da pesquisa descritiva, técnica de coleta de dados documental e bibliográfica, da análise qualitativa, alicerçado no procedimento jurídicomonográfico e a abordagem indutiva, buscou tecer considerações no tocante aos incentivos fiscais do ICMS como fomento para a produção de energia solar nas agroindústrias de polpas de frutas, tendo como área de estudo o Município de Sousa, Estado da Paraíba. Para tanto, foi averiguada a produção de energia solar durante os anos de 2019 a 2023, bem como, a congruência da temática com os ODS. Outrossim, analisou-se o segmento econômico da fruticultura, destacando a produção de polpas de frutas e as empresas sousenses ativas para esta produção. Ademais, foram destacadas as nuances do ICMS na seara das operações relativas à energia solar acrescido da avaliação do caráter extrafiscal do ICMS e os incentivos fiscais para instalação de energia solar nas agroindústrias da Paraíba. Por fim, ante a temática exposta, buscou-se, embasado no desígnio do desenvolvimento socioeconômico e ambiental, ressaltar a necessidade do Estado, pautado na prudência ecológica e equidade social, buscar instrumentos jurídicos para estimular a produção de polpas de frutas no Estado da Paraíba.
Abstract: In today's energy sector, there is a dynamic interaction of various forces, including the growing demand for energy, environmental concerns about energy efficiency and emissions reduction, and the increasing integration of renewable energy sources. These forces are shaping the sector's new paradigms, also influenced by sustainable development and emerging technological challenges. In this vein, the work in question, through descriptive research, a documentary and bibliographic data collection technique, qualitative analysis, based on the legal-monographic procedure and the inductive approach, sought to make considerations regarding ICMS tax incentives as a promotion for the production of solar energy in fruit pulp agro-industries, with the Municipality of Sousa, State of Paraíba, as the study area. To this end, the production of solar energy during the years 2019 to 2023 was investigated, as well as the congruence of the theme with the SDGs. Furthermore, the economic segment of fruit growing was analyzed, highlighting the production of fruit pulp and the companies in Sousa that are active in this production. In addition, the nuances of the ICMS in the field of solar energy operations were highlighted, along with an assessment of the extra-fiscal nature of the ICMS and the tax incentives for installing solar energy in Paraíba's agro-industries. Finally, in light of the above, the aim was to highlight the need for the State, based on ecological prudence and social equity, to seek legal instruments to stimulate the production of fruit pulp in the State of Paraíba.
Keywords: Desenvolvimento sustentável.
Energia.
Incentivos fiscais.
Estado.
Sustainable development.
Energy.
Tax incentives.
State.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia de Produção.
Economia.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/41757
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais (Pombal).

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