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Title: Programa Proinfância na Paraíba: implicações para expansão do acesso à educação infantil
Other Titles: Proinfância Program in Paraíba: implications for expanding access to early childhood education
???metadata.dc.creator???: FREITAS, Josefa Fabnice de Sousa.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SANTOS, Joedson Brito dos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: COUTINHO, Angela Maria Scalabrin.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Maria do Socorro.
???metadata.dc.contributor.referee3???: LEAL, Fernanda de Lourdes Almeida.
Keywords: Proinfância;Acesso à Educação;Educação Infantil;Prochildhood;Access to Education;Early Childhood Education
Issue Date: 7-Nov-2024
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: FREITAS, Josefa Fabnice de Sousa. Programa Proinfância na Paraíba: implicações para expansão do acesso à educação infantil. 2024. 193 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil,2024.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa trata sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e as implicações para a expansão do acesso à creche e à pré-escola na Paraíba. Tem como objetivo analisar o Programa Proinfância no estado da Paraíba no período de 2007 a 2022, com foco nos efeitos desse Programa Federal em uma das suas metas, a qual é assegurar o acesso à creche e à préescola, mediante a construção de novos estabelecimentos a partir de projetos-padrão. A base teórico-metodológica fundamentou-se no materialismo histórico e dialético, por meio das categorias analíticas: totalidade, contradição e historicidade. Os procedimentos metodológicos contemplaram revisão bibliográfica e análise documental. O levantamento dos dados revelou que o Proinfância é uma das maiores políticas públicas voltada para a etapa da Educação Infantil no âmbito federal e que o programa efetiva o regime de colaboração entre o governo federal e os municípios, repercutindo positivamente na diminuição do déficit de vagas no país, por meio da sua implementação em todos os estados brasileiros. No que se refere ao estado da Paraíba, abrange as quatro mesorregiões da Paraíba. Porém, os 223 municípios não tiveram a implementação deste programa. Destes, 163 aderiram ao programa, firmando 292 convênios para construção de creches e pré-escolas. O estudo apontou que desse quantitativo de convênios firmados, 57,87% foram concluídos e entregues à sociedade, o que indica que o Proinfância tem tido representatividade na Paraíba, por contribuir para o incremento de vagas e tem sido essencial para a construção de uma nova identidade para Educação Infantil ao destinar espaços construídos segundo os Parâmetros de Qualidade e Infraestrutura Escolar, o que tem impactado positivamente na qualidade da oferta da creche e da pré-escola dos municípios participantes do programa. O estudo demonstrou que a implementação do programa nos municípios Paraibanos tem enfrentado impasses e entraves que tem afetado a sua eficácia e resultados, gerando um acúmulo de 169 obras inconclusas. No que se refere à contribuição do programa para a expansão da oferta da creche e da pré-escola, os dados indicaram que o Proinfância contribuiu para a expansão de vagas nos municípios onde foi implementado e a obra foi concluída. Entretanto, poderia ser mais efetivo para o incremento de vagas, caso as obras inconclusas (42,13%), tivessem sido concluídas e o programa tivesse sido implantado também em áreas rurais, pois, apenas (1,02%) dos convênios firmados foram destinados a ser implantados no campo, demonstrando que sua contribuição para a expansão da oferta da creche e pré-escola do campo se mostrou irrisória. Neste sentido, afirmamos que a implantação do Proinfância tem sido relevante para ampliação da oferta da Educação Infantil com qualidade, porém não tem sido de todo determinante para a expansão da oferta de Educação Infantil. Por conseguinte, como Proinfância tem sido gerido e implantado no contexto paraibano, tem parcialmente interferido no cumprimento do objetivo para o qual foi criado, ampliar a oferta e reduzir as disparidades de acesso à creche e à pré-escola. Portanto, defendemos a ideia de que, passados 17 anos de existência, torna-se necessário que o Proinfância passe por um processo de reformulação para poder contribuir mais efetivamente com a garantia do duplo direito das crianças e das mães trabalhadoras de acessarem a Educação com qualidade
Abstract: This research deals with the National Program for Restructuring and Acquisition of Equipment for the Public School Network for Early Childhood Education (Proinfância) and the implications for expanding access to daycare and preschool in Paraíba. It aims to analyze the Proinfância Program in the state of Paraíba from 2007 to 2022, focusing on the effects of this Federal Program on one of its goals, which is to ensure access to daycare and pre-school, through the construction of new establishments based on standard projects. The theoreticalmethodological basis was based on historical and dialectical materialism, through the analytical categories: totality, contradiction and historicity. The methodological procedures included bibliographic review and document analysis. The data collection revealed that the Proinfância Program is one of the largest public policies aimed at the Early Childhood Education stage at the federal level. We believe that the program implements the collaboration regime between the federal government and municipalities, having a positive impact on reducing the deficit of vacancies in the country, as it was implemented in all Brazilian states. Regarding the state of Paraíba, it covers the four mesoregions: Agreste Paraibano, Borborema, Mata Paraibana and Sertão Paraibano. However, the 223 municipalities did not implement this program. Of these, 163 joined the program, signing 292 agreements for the construction of daycare centers and preschools. The study pointed out that of this number of agreements signed, 57.87% were concluded and delivered to society, which indicates that Proinfância has been representative in Paraíba, as it contributes to the increase in vacancies and has been essential for the construction of a new identity for Early Childhood Education by allocating spaces built according to School Quality and Infrastructure Parameters, which has positively impacted the quality of daycare and pre-school provision in the municipalities participating in the program. The study demonstrated that the implementation of the program in the municipalities of Paraíba has faced impasses and obstacles that have affected its effectiveness and results, generating an accumulation of 169 unfinished works. Regarding the program's contribution to the expansion of daycare and preschool provision, the data indicated that Proinfância contributed to the expansion of places in the municipalities where it was implemented and the work was completed. However, it could be more effective in increasing vacancies if the unfinished works (42.13%) had been completed and the program had also been implemented in rural areas, as only (1.02%) of the agreements signed were intended to be implemented in the countryside, demonstrating that their contribution to the expansion of daycare and preschool provision in the countryside proved to be insignificant. Therefore, we affirm that the implementation of Proinfância has been relevant for expanding the supply of quality Early Childhood Education, but it has not been at all decisive for the expansion of the provision of Early Childhood Education. Therefore, as Proinfância has been managed and implemented in the Paraíba context, it has partially interfered with achieving the objective for which it was created, expanding the offer and reducing disparities in access to daycare and pre-school. In this sense, we defend the idea that, after 17 years of existence, it is necessary for Proinfância to go through a process of reformulation in order to contribute more effectively to guaranteeing the double right of children and working mothers to access Childhood Education with quality.
Keywords: Proinfância
Acesso à Educação
Educação Infantil
Prochildhood
Access to Education
Early Childhood Education
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38895
Appears in Collections:Mestrado Acadêmico em Educação

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