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Issue Date | Title | Author(s) |
May-2005 | Atuação do idoso na preservação ambiental e a aplicabilidade das medidas processuais. | SILVA, Aurélia Carla Queiroga da. |
2006 | Como receber o prêmio integral do seguro obrigatório DPVAT. | FEITOSA, Vanderlanio de Alencar. |
Mar-2006 | Alguns aspectos da exceção de pre-executividade. | OLIVEIRA, Robevaldo. |
2006 | Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais. | OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga de. |
2006 | Usucapião constitucional como instrumento de justiça social. | ROLIM, Pietro Rodovalho de Alencar. |
2006 | Abordagem jurídica dos princípios informativos do juizado especial civil na Lei 9.099/95. | MOREIRA, Periclês Alves. |
2004 | A liminar na ação do mandado de segurança. | CARMO, Pedro Feitosa Arraes do. |
2005 | O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça. | FONSECA, Paulo Henriques da. |
2009 | A tutela inibitória como instrumento de proteção ao meio ambiente. | FIGUEIREDO, Olivia Maria Sarmento de Sá. |
2005 | A inconstitucionalidade da lei de arbitragem face aos princípios constitucionais. | VASCONCELOS, Nara Rúbia Silva. |
2006 | A capitalização de juros no crédito rural à luz do código de defesa do consumidor. | FREITAS, Martir Francisco de. |
2006 | A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais. | SILVA, Maria Suely Queiroga da. |
Aug-2005 | A admissibilidade do e-mail como meio de prova no processo brasileiro. | SARMENTO, Renata Abrantes de Sá. |
Mar-2006 | Os efeitos jurídicos da tutela antecipada. | LIMA, José Audísio Dias de. |
May-2011 | A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo. | FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra. |
Mar-2006 | O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente. | GONÇALVES NETO, João Henrique. |
Mar-2006 | A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor. | LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito. |
Dec-2005 | Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial. | LEITE, Jaligson Carlos Ferreira. |
2006 | Responsabilidade civil dos bancos no pagamento de cheque falso ou falsificado. | CAROLINO, Leonardo de Abreu. |
2005 | As tutelas diferenciadas em face dos juizados especiais cíveis: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela monitória ou injucional. | MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira. |
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