Especialização em Direito Processual Civil Collection home page

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May-2005Atuação do idoso na preservação ambiental e a aplicabilidade das medidas processuais.SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.
2006Como receber o prêmio integral do seguro obrigatório DPVAT.FEITOSA, Vanderlanio de Alencar.
Mar-2006Alguns aspectos da exceção de pre-executividade.OLIVEIRA, Robevaldo.
2006Responsabilidade civil do estado por atos jurisdicionais.OLIVEIRA, Raimundo Luiz Queiroga de.
2006Usucapião constitucional como instrumento de justiça social.ROLIM, Pietro Rodovalho de Alencar.
2006Abordagem jurídica dos princípios informativos do juizado especial civil na Lei 9.099/95.MOREIRA, Periclês Alves.
2004A liminar na ação do mandado de segurança.CARMO, Pedro Feitosa Arraes do.
2005O pobre e o processo civil: da constituição à realidade, uma visão do acesso à justiça.FONSECA, Paulo Henriques da.
2009A tutela inibitória como instrumento de proteção ao meio ambiente.FIGUEIREDO, Olivia Maria Sarmento de Sá.
2005A inconstitucionalidade da lei de arbitragem face aos princípios constitucionais.VASCONCELOS, Nara Rúbia Silva.
2006A capitalização de juros no crédito rural à luz do código de defesa do consumidor.FREITAS, Martir Francisco de.
2006A busca pela efetividade na prestação jurisdicional e as inovações processuais.SILVA, Maria Suely Queiroga da.
Aug-2005A admissibilidade do e-mail como meio de prova no processo brasileiro.SARMENTO, Renata Abrantes de Sá.
Mar-2006Os efeitos jurídicos da tutela antecipada.LIMA, José Audísio Dias de.
May-2011A responsabilidade pessoal do magistrado pela inobservância da razoável duração do processo.FRANÇA, Marcus Vinícius Bezerra.
Mar-2006O ministério público na defesa dos interesses difusos e coletivos em relação ao meio ambiente.GONÇALVES NETO, João Henrique.
Mar-2006A atuação do Ministério Público na tutela do consumidor.LACERDA, Janaína Maria dos Santos Brito.
Dec-2005Arbitragem: retrospectiva histórica e análise técnica como mecanismo supranacional dentro da órbita comercial.LEITE, Jaligson Carlos Ferreira.
2006Responsabilidade civil dos bancos no pagamento de cheque falso ou falsificado.CAROLINO, Leonardo de Abreu.
2005As tutelas diferenciadas em face dos juizados especiais cíveis: tutela antecipada, tutela cautelar e tutela monitória ou injucional.MOREIRA, Kaline Lima de Oliveira.
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