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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15040| Title: | Usucapião constitucional como instrumento de justiça social. |
| Other Titles: | Constitutional usucapion as an instrument of social justice. |
| ???metadata.dc.creator???: | ROLIM, Pietro Rodovalho de Alencar. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | FARIAS, Cleantro Beltrão de. |
| ???metadata.dc.contributor.referee1???: | ALENCAR, Joaquim Cavalcante de. |
| ???metadata.dc.contributor.referee2???: | GURGEL, José Maria. |
| Keywords: | Usucapião;Usucapião Constitucional;Justiça Social;Legitimidade;Notificação da Fazenda Pública;Bens Insuscetíveis;Constitutional Usucapion;Social Justice;Legitimacy;Public Finance Notification;Unsustainable Goods |
| Issue Date: | 2006 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | ROLIM, Pietro Rodovalho de Alencar. Usucapião constitucional como instrumento de justiça social. 2006. 34f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | Esta monografia enfoca sucintamente, a Usucapião Constitucional, origem histórica, conceituação, seus aspectos imprescindíveis a luz do Código de Processo Civil, da Constituição Federal, do Código Civil, do Estatuto da Terra, a sua aplicação, utilização, como mecanismo jurídico inovador de justiça social, e posicionamentos doutrinários referentes ao tema. |
| Keywords: | Usucapião Usucapião Constitucional Justiça Social Legitimidade Notificação da Fazenda Pública Bens Insuscetíveis Constitutional Usucapion Social Justice Legitimacy Public Finance Notification Unsustainable Goods |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito Processual Civil |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15040 |
| Appears in Collections: | Especialização em Direito Processual Civil |
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| PIETRO RODOVALHO DE ALENCAR ROLIM - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2006.pdf | Pietro Rodovalho de Alencar Rolim - Especialização em Direito Processual Civil 2006. | 830.38 kB | Adobe PDF | View/Open |
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