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Issue Date | Title | Author(s) |
2011 | Tutela de urgência e tutela da evidência á luz do anteprojeto do novo código de processo civil. | TARGINO, Giliard Cruz. |
2005 | Responsabilidade dos atos jurisdicionais. | SOUSA, Juramir Oliveira de. |
2009 | Processo civil e defesa do réu: contestação do fornecedor no juizado especial cívil em uiraúna. | ANDRADE, Gildevânia de Souza Lins. |
Jan-2006 | Aplicabilidade da exceção de pré-executividade. | LUSTOSA, José Moreira. |
Dec-2005 | Acesso á previdência social pelos juizados especiais estaduais: uma interpretação conforme o ART.20 da LEI N° 10.259/2001. | ANDRADE, Guerrison Araújo Pereira de. |
May-2005 | O quantum do dano moral. | FEITOSA, José Lirailton Batista. |
Dec-2005 | Execução contra a Fazenda Pública: contornos do sistema atual de cobrança perante o Estado. | LACERDA, José Gutemberg Gomes. |
Mar-2005 | Principais considerações sobre recurso e agravo de instrumento e retido com as modificações da nova Lei N. 11.187/2005. | SILVA, Geralda Queiroga da. |
2005 | Exceção de pré-executividade e seus efeitos no processo de execução. | ARAGÃO, Geórgia Graziela. |
2006 | Usucapião: algumas considerações. | ROLIM, José Gonçalves. |
Dec-2005 | Incidente processual de exceção de pré-executividade. | SILVA, José Ferreira da. |
Mar-2004 | O recurso de agravo e suas alterações. | LOPES, Francisco Sicupira. |
2005 | A ação civil pública como instrumento de proteção do meio ambiente. | LOPES, Francisco Francinaldo Bezerra. |
6-Jun-2011 | Juizados especiais cíveis: virtualização processual e a efetiva prestação jurisdicional. | SANTANA, Francisco Alexandro Moreira de. |
2011 | A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais e os aspectos processuais à luz da lei nacional da adoção. | MARQUES, Francisca de Paula Celeste de Sá Resende. |
2005 | Nulidades dos atos processuais | OLIVEIRA, Emilia Barreto Filha e. |
2011 | O bloqueio de verbas públicas na tutela específica do direito à saúde. | SAMPAIO, Edvânia Patrícia Barreto. |
2006 | Separação judicial e dano moral. | SOARES, Edilza Batista. |
2011 | O duplo grau de jurisdição no processo civil sob a perspectiva da tutela jurisdicional tempestiva e adequada. | RESENDE NETO, Deocleciano Nunes de. |
2006 | O dever objetivo de indenizar oriundo da execução de decisões judiciais provisórias. | SILVA, Déborah Leite da. |
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