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Title: Análise das práticas de governança recomendadas pelo TCU na gestão do SUS em municípios brasileiros: um estudo de caso em Recife.
Other Titles: Analysis of the governance practices recommended by the TCU in the SUS management in Brazilian municipalities: a case study in Recife.
???metadata.dc.creator???: SILVA, José Alisson Nambuco Amorim da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NASCIMENTO, Alex Bruno Ferreira Marques do.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CONFESSOR, Kliver Lamarthine Alves.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MELO, Clovis Alberto Vieira de.
Keywords: TCU;Mecanismos de Governança;Gestão Municipal da Saúde;Governança Pública;Governance Mechanisms;Municipal Health Management;Public Governance
Issue Date: 13-Sep-2024
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, José Alisson Nambuco Amorim da. Análise das práticas de governança recomendadas pelo TCU na gestão do SUS em municípios brasileiros: um estudo de caso em Recife. 2024. 142 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2024.
???metadata.dc.description.resumo???: A saúde é um direito fundamental interligado a determinantes econômicos e sociais, exigindo uma gestão integrada. O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 3 enfatiza a necessidade de fortalecer os sistemas de saúde frente a novas doenças emergentes. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) desempenha um papel crucial, oferecendo serviços universais e gratuitos e adotando a descentralização para melhorar a acessibilidade, embora tendo enfrentado desafios na gestão local. Em 2018, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas na administração do SUS e recomendou um guia de governança para aprimorar os mecanismos de liderança, estratégia e controle. Este estudo teve como objetivo analisar a governança na gestão da saúde do Recife (SESAU) por meio de um estudo de caso qualitativo. Classificado como exploratório e analítico-descritivo, o estudo utilizou análise documental e análise de conteúdo. Os documentos analisados incluíram fontes como: portal da transparência, conselhos de saúde e relatórios oficiais. A análise revelou uma rede integrada de práticas de governança, apesar das limitações devido à falta de informações detalhadas sobre processos internos. A pesquisa forneceu informações sobre como as práticas interagem e contribuem para a melhoria da gestão e dos serviços de saúde pública. Essa pesquisa visou contribuir para o conhecimento teórico ao relacionar as práticas observadas com conceitos e modelos existentes, oferecendo uma visão mais detalhada da implementação e integração dos mecanismos de governança. Esse estudo destaca a importância de abordagens mais complexas e adaptativas para uma compreensão mais eficaz da governança pública na saúde.
Abstract: Health is a fundamental right linked to economic and social determinants, requiring integrated management. Sustainable Development Goal (SDG) 3 emphasizes the need to strengthen health systems in the face of new emerging diseases. In Brazil, the Unified Health System (SUS) plays a crucial role, offering universal and free services and adopting decentralization to improve accessibility, although it has faced challenges in local management. In 2018, the Federal Court of Accounts (TCU) identified failures in the administration of the SUS and recommended a governance guide to improve leadership, strategy, and control mechanisms. This study aimed to analyze governance in the health management of Recife (SESAU) through a qualitative case study. Classified as exploratory and analytical-descriptive, the study used documentary analysis and content analysis. The documents analyzed included sources such as the transparency portal, health councils and official reports. The analysis revealed an integrated network of governance practices, despite limitations due to the lack of detailed information on internal processes. The research provided information on how the practices interact and contribute to improving public health management and services. This research sought to contribute to theoretical knowledge by relating the observed practices to existing concepts and models, offering a more detailed view of the implementation and integration of governance mechanisms. This study highlights the importance of more complex and adaptive approaches for an effective understanding of public health governance.
Keywords: TCU
Mecanismos de Governança
Gestão Municipal da Saúde
Governança Pública
Governance Mechanisms
Municipal Health Management
Public Governance
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/40902
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