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Title: Contratações Públicas Sustentáveis: análise da aplicação da instrução normativa 01/2010 nas compras do Serviço Florestal Brasileiro.
Other Titles: Sustainable Public Procurement: analysis of the application of normative instruction 01/2010 in purchases from the Brazilian Forest Service.
???metadata.dc.creator???: PEREIRA, Kátia Cristina de Medeiros.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PEDERNEIRAS, Marcleide Maria Macêdo
Keywords: Contratos públicos;Compras sustentáveis;Critérios de sustentabilidade;Instrução normativa nº. 01/2010;Serviço florestal brasileiro;Licitação;Public contracts;Sustainable purchasing;Sustainability criteria;Normative instruction nº. 01/2010;Brazilian forest service;Bidding
Issue Date: 12-Dec-2022
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PEREIRA, Kátia Cristina de Medeiros. Contratações Públicas Sustentáveis: análise da aplicação da instrução normativa 01/2010 nas compras do Serviço Florestal Brasileiro. 2022. 10 f. Produto Técnico (Mestrado em Administração Pública - PROFIAP) - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande, Sousa - PB - Brasil, 2022. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/40862
???metadata.dc.description.resumo???: No Brasil, a obrigatoriedade de inserção de critérios e práticas ambientais nas compras do Poder Executivo Federal veio com a Instrução Normativa nº 01/2010. Nesse contexto, surge o problema dessa pesquisa: em função de já ter passado mais de doze anos de vigência da Instrução Normativa nº 01/2010, a pergunta base é: Como otimizar a condução dos processos de compras sustentáveis, tendo em vista a análise dos critérios de sustentabilidade das compras do Serviço Florestal Brasileiro-SFB. A partir desse problema, o objetivo geral desse trabalho foi otimizar o processo de compras sustentáveis do Serviço Florestal Brasileiro – SFB. De abordagem qualitativa, a pesquisa utilizou meios documentais e bibliográficos para investigação do problema. Da análise dos pregões realizados no período investigado, concluiu-se que o Serviço Florestal Brasileiro buscou se adequar às exigências de sustentabilidade, entretanto, constatou-se que o uso de critérios e práticas ambientais utilizados no período foi baixo. Diante disso, com intuito de otimizar o uso da sustentabilidade nas licitações do SFB, foi proposto um plano de ação com recomendações a serem adotadas pelo órgão.
Abstract: In Brazil, the obligation to include environmental criteria and practices in purchases of the Federal Executive Branch came with Normative Instruction No. 01/2010. In that context, the problem of this research arises: due to having already spent more than twelve years of validity of Normative Instruction No. 01/2010, the basic question is: How to optimize the conduct of sustainable purchasing processes, with a view to analyzing the sustainability criteria for purchases from the Brazilian Forest Service-SFB. From this problem, the general objective of this work was to optimize the purchasing process sustainable development of the Brazilian Forest Service – SFB. With a qualitative approach, the research used documentary and bibliographic means to investigate the problem. From the analysis of the auctions held during the period investigated, it was concluded that the Service Florestal Brasileiro sought to adapt to sustainability requirements, however, it was found that the use of environmental criteria and practices used in the period was low. In view of this, in order to optimize the use of sustainability in SFB tenders, an action plan was proposed with recommendations to be adopted by the body.
Keywords: Contratos públicos
Compras sustentáveis
Critérios de sustentabilidade
Instrução normativa nº. 01/2010
Serviço florestal brasileiro
Licitação
Public contracts
Sustainable purchasing
Sustainability criteria
Normative instruction nº. 01/2010
Brazilian forest service
Bidding
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração pública
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/40862
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