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Title: Império Ultramarino Português e a Lei das Arqueações: as condições do transporte de escravizados de Angola e Costa da Mina para Pernambuco em meados do século XVIII.
Other Titles: Portuguese Overseas Empire and the Tonnage Law: the conditions for the transportation of slaves from Angola and the Mina Coast to Pernambuco in the mid-18th century.
???metadata.dc.creator???: VIEIRA, Erykles Natanael de Lima.
Keywords: Império Ultramarino Português;Lei das Arqueações;Transporte de escravizados - Angola - Pernambuco;Navio negreiro;História do Brasil colônia;História da África;Sistema de arqueação;Transporte de africanos - Brasil colônia;Pessoas escravizadas - transporte;Capitania de Pernambuco - lei das arqueações;Costa da Mina e Angola - transporte de escravizados;Comércio transatlântico de escravos;Portuguese Overseas Empire;Tonnation Law;Transportation of slaves - Angola - Pernambuco;Slave ship;History of colonial Brazil;History of Africa;Tonnation system;Transportation of Africans - colonial Brazil;Enslaved people - transportation;Captaincy of Pernambuco - tonnage law;Costa da Mina and Angola - transportation of slaves;Transatlantic slave trade
Issue Date: 2024
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: VIEIRA, Erykles Natanael de Lima. Império Ultramarino Português e a Lei das Arqueações: as condições do transporte de escravizados de Angola e Costa da Mina para Pernambuco em meados do século XVIII. Campina Grande - PB: EDUFCG, 2024. ISBN: 978-85-8001-297-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38110
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho visa problematizar as narrativas sobre o comércio de escravizados, especificamente os modos de preparação, transporte e acomodação dos homens, mulheres e crianças nas embarcações que vinham de Angola e Costa da Mina para a Capitania de Pernambuco em meados do século XVIII. Desde o centenário da abolição, em 1988, e com advento de novas epistemologias no campo da história, o debate sobre a escravização de homens e mulheres de origem africanas, vem ganhando fôlego, e se mostrando necessárias na retomada de histórias que resumem as violências sofridas pelos seres humanos no escravismo moderno. Pensar sobre a instituição da escravização negra é refletir todo arcabouço que instrumentalizava, o comércio de homens, mulheres e crianças africanas. Uma dessas instrumentalizações era eficiência e lucratividade deste comércio para coroa e mercadores que perpassava por uma legislação que ordenasse, primeiramente, a arquitetura e estrutura das embarcações; a acomodação dos sujeitos escravizados, a tripulação; os mantimentos para viagem e a travessia do Atlântico. Para tal, o Império Português em 1684 promulgou o Regulamento das Arqueações que deu base para a legislação do comércio de escravizados. Esta lei regulamentava a quantidade de pessoas escravizadas que poderiam ser transportadas, a partir da tonelagem das embarcações. Desta forma, a lei era um arcabouço jurídico para limitar a superlotação das embarcações, e consequentemente as possíveis mortes de homens e mulheres negras. A partir do uso das fontes disponibilizadas digitalmente pelo Arquivo Histórico Ultramarino Português, perscrutamos a prática no transporte de escravos e a legislação das arqueações. Para tanto, utilizamos o conceito de “estratégia” e “tática” postulados por Michel de Certeau (1988), a proposta por Jorge Larrosa (2002) em refletir sobre a “experiência” dos escravizados e também o conceito de “subalterno”, refletido por Agata Bloch (2022). Ao longo da pesquisa verificou-se diferenças e contradições no processo da implementação da legislação portuguesa acerca da arqueação.
Keywords: Império Ultramarino Português
Lei das Arqueações
Transporte de escravizados - Angola - Pernambuco
Navio negreiro
História do Brasil colônia
História da África
Sistema de arqueação
Transporte de africanos - Brasil colônia
Pessoas escravizadas - transporte
Capitania de Pernambuco - lei das arqueações
Costa da Mina e Angola - transporte de escravizados
Comércio transatlântico de escravos
Portuguese Overseas Empire
Tonnation Law
Transportation of slaves - Angola - Pernambuco
Slave ship
History of colonial Brazil
History of Africa
Tonnation system
Transportation of Africans - colonial Brazil
Enslaved people - transportation
Captaincy of Pernambuco - tonnage law
Costa da Mina and Angola - transportation of slaves
Transatlantic slave trade
???metadata.dc.subject.cnpq???: História.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38110
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