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dc.creator.IDSILVA, J. N.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3275341654649843pt_BR
dc.contributor.advisor1MIRANDA, Lívia Izabel Bezerra de.-
dc.contributor.advisor1IDMIRANDA, L. I. B.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2698541099194056pt_BR
dc.contributor.referee1MORAES, Demóstenes Andrade de.-
dc.contributor.referee1IDMORAES, D. A.pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7692959072374509pt_BR
dc.contributor.referee2LIMA, Adjael Maracajá de.-
dc.contributor.referee2IDLIMA, A. M.pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0848837917641215pt_BR
dc.description.resumoO espraiamento da mancha urbana e a manutenção simultânea de imóveis ociosos em condição, e localização, de serem utilizados está relacionada a especulação imobiliária. Para combater este tipo de crescimento urbano insustentável, Constituição Federal de 1988 condiciona o direito de propriedade ao cumprimento da Função Social. Para que se fosse possível exigir a efetivação deste instituto, este foi instrumentado com os dispositivos de Parcelamento, edificação e utilização compulsórios, IPTU progressivo no tempo e desapropriação, instrumentos urbanísticos de foram posteriormente regulamentado no Estatuto das Cidades. Em Campina Grande, os instrumentos foram introduzidos nos planos diretores dos anos 1996 e 2006, porém nenhum resultado foi obtido das experiências. Sendo objetivo desde trabalho identificar os entraves que impossibilitaram a aplicação dos instrumentos na regulação espaço da cidade. Os resultados obtidos após o levamento das legislações urbanísticas da cidade, indicou o emprego irrefletido do PEUC e seus sucedâneos dissociada de uma estratégia de promoção do desenvolvimento urbano, redação regulamentadora insuficiente. A partir da identificação das deficiências no processo, este trabalho busca contribuir com recomendações a utilização do PEUC e sucedâneos que possam auxiliar em um futuro planejamento da aplicação.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Saúde e Tecnologia Rural - CSTRpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqArquitetura e Urbanismopt_BR
dc.titleInstrumentos de indução ao cumprimento da função social da propriedade urbana: o caso de Campina Grande - PB.pt_BR
dc.date.issued2019-06-17-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/24430-
dc.date.accessioned2022-04-11T19:53:03Z-
dc.date.available2022-04-11-
dc.date.available2022-04-11T19:53:03Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectFunção social da propriedadept_BR
dc.subjectIPTU progressivo no tempopt_BR
dc.subjectDesapropriaçãopt_BR
dc.subjectPlano Diretor - Campina Grande - PBpt_BR
dc.subjectPropriedade privada e função socialpt_BR
dc.subjectEstatuto da Cidade - Campina Grande - PBpt_BR
dc.subjectReforma urbanapt_BR
dc.subjectUrbanização desigualpt_BR
dc.subjectCidade - função socialpt_BR
dc.subjectParcelamento, Edificação e Utilização Compulsórios - PEUCpt_BR
dc.subjectLegislação urbanística - Campina Grande - PBpt_BR
dc.subjectCampina Grande - PB - legislação urbanísticapt_BR
dc.subjectZoneamento do Plano Diretorpt_BR
dc.subjectSocial function of propertypt_BR
dc.subjectProgressive property tax over timept_BR
dc.subjectExpropriationpt_BR
dc.subjectMaster Plan - Campina Grande - PBpt_BR
dc.subjectPrivate property and social functionpt_BR
dc.subjectCity Statute - Campina Grande - PBpt_BR
dc.subjectUrban reformpt_BR
dc.subjectUneven urbanizationpt_BR
dc.subjectCity - social functionpt_BR
dc.subjectInstallment, Building and Compulsory Use - PEUCpt_BR
dc.subjectUrban legislation - Campina Grande - PBpt_BR
dc.subjectCampina Grande - PB - urban legislationpt_BR
dc.subjectMaster Plan Zoningpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSILVA, Joyce Neves da.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeInstruments to induce the fulfillment of the social function of urban property: the case of Campina Grande - PB.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Joyce Neves da. Instrumentos de indução ao cumprimento da função social da propriedade urbana: o caso de Campina Grande - PB. 2019. 111f. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia), Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2019. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/24430pt_BR
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