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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15822| Title: | Tutela antecipada em face da fazenda pública. |
| Other Titles: | Early guardianship in the face of the public farm. |
| ???metadata.dc.creator???: | MACÊDO, Sílvio José Maciel. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de |
| ???metadata.dc.contributor.referee1???: | OLEGÁRIO, Maria da Luz. |
| ???metadata.dc.contributor.referee2???: | BARBOSA, Maria dos Remédios Lima. |
| Keywords: | Antecipação da Tutela;Fazenda Pública;Efetividade do Processo;Princípio Constitucional;Prazo;Concessão;Anticipation of Guardianship;Public Farm;Process Effectiveness;Term;Concession;Constitutional Principle |
| Issue Date: | 22-Mar-2006 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | MACÊDO, Sílvio José Maciel. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 42f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | O homem sempre viveu em grupo, mesmo nos tempos remotos havia a preocupação de cuidar-se daquilo que era seu, portanto, de seus bens. Essa condição levou ao desenvolvimento da jurisdição privada a jurisdição publica. Segundo o eminente professor baiano J. J. Calmon de Passos: "se a liberdade e a marca eminente da condição individual do homem a sociedade a sociabilidade e a marca de sua humanidade" (in comentários do código de processo civil, p. 7, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1984). Entendemos aqui, que o conceito de justiça se transferiu do homem que impunha sua força bruta, para o ente publico, de forma que a aplicabilidade da norma deu-se de forma concreta ao caso. Surgindo o direito como ordenamento juridico baseado nas redoes entre Individuo e Estado, um com o direito de exigir (jus puniendi) e o outro na obrigação de cumprir, obedecendo as limitações impostas entre os interesses, vontades e ações do homem. |
| Keywords: | Antecipação da Tutela Fazenda Pública Efetividade do Processo Princípio Constitucional Prazo Concessão Anticipation of Guardianship Public Farm Process Effectiveness Term Concession Constitutional Principle |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito Processual Civil |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15822 |
| Appears in Collections: | Especialização em Direito Processual Civil |
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| SÍLVIO JOSÉ MACIEL MACÊDO - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2006 (1).pdf | Sílvio José Maciel Macêdo- Especialização em Direito Processual Civil 2006. | 6.82 MB | Adobe PDF | View/Open |
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