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dc.creator.IDMACÊDO, S. J. M.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0005034587308056pt_BR
dc.contributor.advisor1OLIVEIRA, Eduardo Jorge Pereira de-
dc.contributor.referee1OLEGÁRIO, Maria da Luz.-
dc.contributor.referee2BARBOSA, Maria dos Remédios Lima.-
dc.description.resumoO homem sempre viveu em grupo, mesmo nos tempos remotos havia a preocupação de cuidar-se daquilo que era seu, portanto, de seus bens. Essa condição levou ao desenvolvimento da jurisdição privada a jurisdição publica. Segundo o eminente professor baiano J. J. Calmon de Passos: "se a liberdade e a marca eminente da condição individual do homem a sociedade a sociabilidade e a marca de sua humanidade" (in comentários do código de processo civil, p. 7, São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1984). Entendemos aqui, que o conceito de justiça se transferiu do homem que impunha sua força bruta, para o ente publico, de forma que a aplicabilidade da norma deu-se de forma concreta ao caso. Surgindo o direito como ordenamento juridico baseado nas redoes entre Individuo e Estado, um com o direito de exigir (jus puniendi) e o outro na obrigação de cumprir, obedecendo as limitações impostas entre os interesses, vontades e ações do homem.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito Processual Civil-
dc.titleTutela antecipada em face da fazenda pública.pt_BR
dc.date.issued2006-03-22-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15822-
dc.date.accessioned2020-10-01T19:09:37Z-
dc.date.available2020-10-01-
dc.date.available2020-10-01T19:09:37Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectAntecipação da Tutela-
dc.subjectFazenda Pública-
dc.subjectEfetividade do Processo-
dc.subjectPrincípio Constitucional-
dc.subjectPrazo-
dc.subjectConcessão-
dc.subjectAnticipation of Guardianship-
dc.subjectPublic Farm-
dc.subjectProcess Effectiveness-
dc.subjectTerm-
dc.subjectConcession-
dc.subjectConstitutional Principle-
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorMACÊDO, Sílvio José Maciel.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeEarly guardianship in the face of the public farm.pt_BR
dc.identifier.citationMACÊDO, Sílvio José Maciel. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 42f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.pt_BR
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