Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	Author(s)
2022	Câmeras de monitoramento na atuação policial : coibição do abuso de autoridade ou garantia da proteção do agente?.	BATISTA, Emily Campos Alves.
2022	O fenômeno de interiorização da violência e os impactos na qualidade democrática : um recorte da realidade no Nordeste Brasileiro.	PORTO, Esley.
2022	A identificação compulsória do perfil genético: uma análise à luz dos princípios constitucionais e do processo penal.	ESTRELA, Gabriel de Medeiros.
22-Nov-2022	Análise da efetividade das ações de combate aos crimes e infrações ambientais no Estado da Paraíba: um estudo de caso no município de João Pessoa.	SOARES, Jane Arimércia Siqueira.
2022	Saúde meta das detentas brasileiras: os impactos do cárcere e a responsabilidade estatal.	SENA, Ana Paula de Souza.
Dec-2022	Violência institucional : Racismo e homotransfobia no sistema criminal brasileiro.	FORMIGA, Rafael Vieira.
7-Dec-2022	Uma análise comparativa da tutela penal de maus tratos contra animais.	SÁ, Layanna Estepania Henrique da Silva.
22-Dec-2022	A justiça negocial no processo penal : histórico, princípios e o acordo de não persecução penal.	MENEZES, Weverton Araújo de.
22-Dec-2022	Análise da violência doméstica contra as mulheres no contexto da Pandemia do corona vírus.	LINHARES, Thamiles Lopes Alves Silvestre.
19-Dec-2022	Poder Judiciário Brasileiro e a mídia: uma análise acerca da cobertura televista no caso da jovem Eloá Pimentel.	LOPES, Suanderson Borges.
15-Dec-2022	Estado de Coisas inconstitucional : Considerações acerca do sistema penitenciário brasileiro à luz da ADPF 347/DF do Supremo Tribunal Federal.	ARAÚJO, Kaian Hudson de Sousa,
2022	Análise da (in)constitucionalidade da confissão como pressusposto para o acordo de não persecução penal.	BATISTA, Sara Olivia Moreira.
21-Nov-2022	Sistema prisional brasileiro e o debate das garantias e do Estado de Coisas Constitucionais.	UCHÔA, José Witney Abreu.
25-Nov-2022	Decisão do STF nas ADC 43, 44 e 54 e a tentativa de Legislative Override no Congresso Nacional : Análise dos riscos de fragilização das garantias processuais no sistema acusatório brasileiro.	BEZERRA FILHO, João.
15-Dec-2022	Biocídio e políticas criminais ambientais : Uma proposta educativa de medidas preventivas à crimes cometidos em cães e gatos em Sousa-PB.	OLIVEIRA, Francisco César Martins de.
2022	As mazelas do sistema carcerário brasileiro e os desafios da função ressocializadora da pena.	OLIVEIRA NETO, Francisco Assis.
2022	Os aspectos penais implementados à sistemática da improbidade administrativa a partir da lei n. 14.230/2021.	SILVEIRA FILHO, Orlando Soares da.
23-Dec-2022	Análise da assistência à saúde materna no cárcere.	SOUZA, Francisca Regiane de.
2022	O encarceramento em massa de mulheres negras na Paraíba: uma análise interseccional sobre os dados do levantamento nacional de informações penitenciárias durante o período de julho a dezembro de 2021.	SOUSA, Maria Larice Peixoto de.
2023	"(Re)fletir para não transgredir" : Grupos Reflexivos de gênero com homens autores de violências.	ALBUQUERQUE, Esdras Ferreira.