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Title: Políticas públicas para educação das relações étnico-raciais em Feira de Santana-Bahia (2006-2016).
Other Titles: Public policies for education on ethnic-racial relations in Feira de Santana-Bahia (2006-2016).
???metadata.dc.creator???: ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NEVES, Paulo Sérgio da Costa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LUCINI., Marizete.
???metadata.dc.contributor.referee2???: LOPES, Edinéia Tavares.
???metadata.dc.contributor.referee3???: LOPES, Maria Batista.
???metadata.dc.contributor.referee4???: EUGÊNIO, Benedito Gonçalves.
???metadata.dc.contributor.referee5???: MEINERZ , Carla Beatriz.
Keywords: Educação das relações étnico-raciais;Políticas públicas - educação étnico-racial;Educação e Estado;Negros e educação;Política social;Feira de Santana - BA - educação étnico-racial;Educação antirracista;Movimento negro;Análise de Conteúdo - Bardin;Ações afirmativas - Feira de Santana - BA;Lei 10.639/2003;Lei 11.645/2008;Tese - Universidade Federal de Sergipe;Universidade Federal de Sergipe - Tese;Comunidades quilombolas - Sergipe;Education on Ethnic-Racial Relations;Public Policies - Ethnic-Racial Education;Education and the State;Black People and Education;Social Policy;Feira de Santana - BA - Ethnic-Racial Education;Anti-Racist Education;Black Movement;Content Analysis - Bardin;Affirmative Action - Feira de Santana - BA;Law 10.639/2003;Law 11.645/2008;Thesis - Federal University of Sergipe;Federal University of Sergipe - Thesis;Quilombola Communities - Sergipe
Issue Date: 2019
Publisher: Universidade Federal de Sergipe
Citation: ALMEIDA, Lívia Jéssica Messias de. Políticas públicas para educação das relações étnico-raciais em Feira de Santana-Bahia (2006-2016). 2019. 316f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão - SE - Brasil, 2019. Disponível em: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/jspui/handle/riufcg/42711
???metadata.dc.description.resumo???: A presente tese analisou as políticas públicas para educação das relações étnico-raciais estruturadas nas gestões municipais de Feira de Santana-Bahia, no período de 2006 a 2016, estabelecendo relações com as formulações dos movimentos negros para uma educação antirracista. Desse modo, traçamos os subsequentes objetivos específicos: a) discutir brevemente os processos de construção das ações afirmativas para educação das relações étnico-raciais diante do contexto de políticas públicas desenvolvidas pelo Estado brasileiro; b) mapear as propostas e ações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA, no período de 2006-2016, bem como investigar se chegaram às escolas públicas da cidade; c) identificar a participação dos movimentos negros de Feira de Santana-BA nos processos de formulação e implementação, no período de 2006-2016; e, d) investigar as contradições, os atores, a atuação, os marcos, metas operacionais e os princípios que compreenderam as políticas de educação para relações étnico-raciais das gestões municipais de 2006-2016. A pesquisa foi fundamentada nas contribuições do materialismo históricodialético associado às discussões teóricas contemporâneas dos campos das relações étnicoraciais e das políticas públicas. Nesse sentido, optamos por uma pesquisa de cunho qualitativo que realizou análises documentais, com documentos oficiais e não-oficiais relativos às políticas do município; realização de entrevistas semiestruturadas, com nove sujeitos(as) que compuseram a equipe responsável pela Coordenação de Relações Étnico-raciais na secretaria de educação e militantes negros(as) da localidade que participaram de ações e cobranças pela implementação das leis, aplicação de questionários a uma amostra não-probabilística e intencional de 36 escolas públicas da Rede Pública Municipal de Feira de Santana. Nas análises dos dados, trabalhamos com três dimensões: hegemonia em disputa, racismo institucional e educação antirracista e emancipatória. Para organização temática e temporal utilizamos categorias temáticas com base na Análise do Conteúdo, com o auxílio do software Microsoft Excel para tabulação dos questionários e software Nvivo Pro para separação das entrevistas e das questões abertas. Em nossas análises, concluímos que as gestões municipais estruturaram políticas baseadas em ações pontuais e fragmentadas que não cumpriram as condições fundamentais para implementação das Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08, operando a partir do que denominamos de 5política da insuficiência6. Entretanto, observamos movimentos contraditórios em que os(as) sujeitos(as) da pesquisa protagonizaram uma 5política da resistência6, constituída de lutas cotidianas através de denúncias, cobranças e o desenvolvimentos de ações, mesmo diante de uma disputa desigual na articulação de políticas no espaço institucional. Assim, ao considerar a 5política da resistência6, afirmamos que as ações planejadas e realizadas possuíam fundamentos nas bases da educação antirracista, pois os(as) sujeitos(as) que atuaram nos processos de formulação e implementação foram formados nas lutas dos movimentos negros.
Abstract: The present thesis analyzed the public policies for education of ethnic and racial relations structured in the municipal administrations of Feira de Santana-Bahia, from 2006 to 2016, establishing relations with the black movements formulations for an antiracist education. Thus, we draw the following specific objectives: a) to discuss briefly the construction processes of affirmative actions for ethnic and racial relations education in the context of public policies developed by the Brazilian State; b) to map the proposals and actions carried out by the Municipal Education Department of Feira de Santana-BA in the period 2006-2016, as well as to investigate if they were implemented at the public schools of the city; c) to identify the participation of the black movements of Feira de Santana-BA in the formulation and implementation processes in the period 2006-2016; and, d) to investigate the contradictions, the actors, the acting, the marks, the operational goals and the principles that comprised the education policies for ethnic and racial relations of the municipal administrations of 2006-2016. The research was based on the contributions of the historical and dialectical materialism associated with the contemporary theoretical discussions of either the ethnic and racial relations and public policies fields. In this sense, we opted for a qualitative research that carried out documentary analyzes, with official and unofficial documents related to the municipal policies; semi-structured interviews with nine subjects who composed the team responsible for the Coordination of Ethnic and Racial Relations in the Municipal Education Department and black militants of the locality who participated in actions and reclaims for the implementation of laws; application of questionnaires to a nonprobabilistic and intentional sample of 36 schools of the Municipal Public Education Network of Feira de Santana. In the analysis of the data, we work with three dimensions: disputed hegemony; institutional racism; and, antiracist and emancipatory education. For thematic and temporal organization we use thematic categories based on Content Analysis, with the help of two softwares: Microsoft Excel for questionnaires tabulation and Nvivo Pro for interviews and open questions separation. In our analysis, we conclude that municipal management structured policies based on punctual and fragmented actions that did not meet the fundamental conditions for the implementation of Laws 10.639/03 and 11.645/08, operating from what we call the "insufficiency policy". However, we observed contradictory movements in which the subjects of the research carried out a "resistance policy", consisting of daily struggles through denunciations, reclaims and the development of actions, even in the face of an unequal dispute in the articulation of policies in the institutional space. Thus, in considering the "politics of resistance", we affirm that the actions that were planned and carried out had foundations in the bases of antiracist education, since the subjects who acted in the processes of formulation and implementation were formed in the struggles of the black movements.
???metadata.dc.description.resumen???: La presente tesis analizó las políticas públicas para la educación de las relaciones étnico-racial estructuradas en las gestiones municipales de Feira de Santana-Bahia, en el período del 2006 al 2016, estableciendo relaciones con las formulaciones de los movimientos negros para una educación antirracista. De ese modo, trazamos los siguientes objetivos específicos : a) discutir brevemente los procesos de construcción de las acciones afirmativas para la educación de las relaciones étnico-raciales frente al contexto de políticas públicas desarrolladas por el Estado brasileño; b) mapear las propuestas y acciones realizadas por la Secretaría Municipal de Educación de Feira de Santana-BA, en el período 2006-2016, bien como investigar se llegaron a las escuelas públicas de la ciudad; c) identificar la participación de los movimientos negros de Feira de Santana-BA, en los procesos formulación e implementación en el período 2006-2016; y d) investigar las contradiccicciones, los actores, la actuación, los marcos, metas operacionales y los principios que comprende las políticas de educación para relaciones étnico-raciales de las gestiones municipales de 2006-2016. La investigación fue fundamentada en las contribuciones del materialismo histórico- dialéctico asociada a las discusiones teóricas contemporáneas de los campos de las relaciones étnico-raciales y de las políticas públicas. En ése sentido, optamos por una investigación de cuño cualitativo que realizó análisis documentales, con documentos oficiales y no oficiales relativo a las políticas del municipio; realización de entrevistas semiestructuradas, con nueve sujeto(as) que compusieron el equipo responsable por la Coordinación de Relaciones étnico-raciales en la Secretaría de Educación y militantes negros (as) de la localidad que participaron de acciones de cobros por la implementación de las leyes, aplicación de cuestionarios y una muestra no probabilística e intencional de 36 escuelas públicas de la Red Pública Municipal de Feira de Santana. En el análisis de datos, trabajamos con tres dimensiones: hegemonía en disputa, racismo institucional y educación antirracista y emancipadora. Para la organización temática y temporal utilizamos categorías temáticas con base en el Análisis del Contenido, con el auxilio del software Microsoft Excel para tabulación de los cuestionarios y software Nvivo Pro para la separación de las entrevistas y de las cuestiones abiertas. En nuestro análisis, concluímos que las cuestiones municipales estructuran políticas basadas en acciones puntuales y fragmentadas que no cumplieron las condiciones fundamentales para la implementación de las leyes n° 10.639/03 y n° 11.645/08, operando a partir del qué denominamos de 5política de la insuficiencia6. Mientras tanto, observamos movimientos contradictorios en que los(as) sujetos(as) de la investigación protagonizaron una 5política de la resistencia6, constituídas las luchas cotidianas a través de denuncias, cobranzas y el desenvolvimiento de acciones, mismo delante de una disputa desigual en la articulación de políticas en el espacio institucional. Así, al considerar la 5política de la resistencia6, afirmamos que las acciones que fueron planificadas y realizadas poseen fundamentos en las bases de la educación antirracista, pues los(as) sujetos(as) que actuaron en los procesos de formulación e implementación que fueron formados en las luchas de los movimientos negros.
Keywords: Educação das relações étnico-raciais
Políticas públicas - educação étnico-racial
Educação e Estado
Negros e educação
Política social
Feira de Santana - BA - educação étnico-racial
Educação antirracista
Movimento negro
Análise de Conteúdo - Bardin
Ações afirmativas - Feira de Santana - BA
Lei 10.639/2003
Lei 11.645/2008
Tese - Universidade Federal de Sergipe
Universidade Federal de Sergipe - Tese
Comunidades quilombolas - Sergipe
Education on Ethnic-Racial Relations
Public Policies - Ethnic-Racial Education
Education and the State
Black People and Education
Social Policy
Feira de Santana - BA - Ethnic-Racial Education
Anti-Racist Education
Black Movement
Content Analysis - Bardin
Affirmative Action - Feira de Santana - BA
Law 10.639/2003
Law 11.645/2008
Thesis - Federal University of Sergipe
Federal University of Sergipe - Thesis
Quilombola Communities - Sergipe
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação.
URI: https://dspace.sti.ufcg.edu.br/jspui/handle/riufcg/42711
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