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dc.creator.IDSANTOS, P. R.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/9850085517062673pt_BR
dc.contributor.advisor1MORAES, Demóstenes Andrade de.-
dc.contributor.advisor1IDMORAES, D. A.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7692959072374509pt_BR
dc.contributor.referee1ANJOS, Kainara Lira dos.-
dc.contributor.referee1IDANJOS, K. L.pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2288961603074693pt_BR
dc.contributor.referee2SIMÕES, Matheus Batista.-
dc.contributor.referee2IDSIMÕES, M. B.pt_BR
dc.description.resumoO acelerado processo de urbanização no Brasil no século XX, marcado por desigualdades econômicas, políticas e socioespaciais, teve como uma de suas expressões materiais os assentamentos populares, em sua maioria, com situações de precariedade e de risco socioambiental para seus moradores. Tais condições requerem que o planejamento urbano seja inclusivo, reconhecendo esses territórios como prioridades. Nesse contexto, as Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) emergem nos anos 1980 como instrumento regulatório para facilitar a promoção da urbanização, a regularização fundiária e, adiante, de habitação social. Este estudo tem como objetivo geral analisar a dinâmica socioespacial e as condições urbanísticas e ambientais dos assentamentos populares de Campina Grande - PB, com base na Lei Municipal Nº 4.806/2009 e no Plano Diretor da cidade (do qual a autora participou do processo de revisão em 2024), propondo a criação de novas ZEIS e a ampliação das já instituídas. A pesquisa combinou abordagens qualitativas e quantitativas, integrando revisão da literatura sobre produção do espaço urbano e regulação urbanística, análise de documentos legais, mapeamentos georreferenciados e trabalho de campo. Entre os principais resultados do trabalho, é possível evidenciar que: em oito (08) dos 11 assentamentos, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei N° 4.806/2009, há potencial para sua transformação em ZEIS 1, enquanto que nas ZEIS 1 já instituídas houve aumento de 85,9% no número de domicílios e uma expansão de 50,6% de suas áreas delimitadas desde 2009, demandando atualização cartográûca e institucional-legal. A partir do trabalho, estima-se que 2.150 famílias precisariam ser reassentadas por estarem localizadas em áreas não consolidáveis. No âmbito do trabalho foram identiûcados, ainda, 1.113 terrenos não ocupados e que estão situados em áreas contíguas às ZEIS com potencial para serem transformados em ZEIS 2. Neste trabalho foi apresentada, também, uma problematização sobre a distância entre normativas e práticas estatais, destacando a prevalência dos interesses do setor imobiliário na agenda pública municipal e a insuficiência de participação popular na gestão urbana. Conclui-se que a revisão das ZEIS deve estar associada a políticas intersetoriais integradas, garantindo segurança habitacional e integração socioespacial, em alinhamento à legislação para a promoção do direito à cidade e da justiça socioterritorial.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRNpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqArquitetura e Urbanismopt_BR
dc.titleREFAVELA : propostas para reconhecer e integrar os assentamentos populares de Campina Grande (PB) a partir das Zonas Especiais de interesse social.pt_BR
dc.date.issued2025-05-09-
dc.description.abstractThe accelerated urbanization process in Brazil in the 20th century, marked by economic, political, and socio-spatial inequalities, had as one of its material expressions the popular settlements, most of which were in precarious situations and posed socio-environmental risks to their residents. Such conditions require that urban planning be inclusive, recognizing these territories as priorities. In this context, the Special Zones of Social Interest (ZEIS) emerged in the 1980s as a regulatory instrument to facilitate the promotion of urbanization, land regularization, and, later, social housing. This study aims to analyze the socio-spatial dynamics and the urban and environmental conditions of the popular settlements of Campina Grande - PB, based on Municipal Law No. 4,806/2009 and the city's Master Plan (of which the author participated in the review process in 2024), proposing the creation of new ZEIS and the expansion of those already established. The research combined qualitative and quantitative approaches, integrating a literature review on the production of urban space and urban regulation, analysis of legal documents, georeferenced mapping and fieldwork. Among the main results of the work, it is possible to highlight that: in eight (08) of the 11 settlements, according to the criteria established by Law No. 4.806/2009, there is potential for their transformation into ZEIS 1, while in the ZEIS 1 already established there was an increase of 85.9% in the number of households and an expansion of 50.6% of their delimited areas since 2009, requiring cartographic and institutional-legal updating. Based on the work, it is estimated that 2,150 families would need to be resettled because they are located in non-consolidable areas. The study also identified 1,113 unoccupied plots of land located in areas adjacent to ZEIS with the potential to be transformed into ZEIS 2. This study also presented a discussion of the gap between state regulations and practices, highlighting the prevalence of real estate sector interests in the municipal public agenda and the lack of popular participation in urban management. The conclusion is that the review of ZEIS should be associated with integrated intersectoral policies, ensuring housing security and socio-spatial integration, in line with legislation to promote the right to the city and socio-territorial justice.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/42376-
dc.date.accessioned2025-07-03T15:22:14Z-
dc.date.available2025-07-03-
dc.date.available2025-07-03T15:22:14Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectZonas Especiais de Interesse Social (ZEIS)pt_BR
dc.subjectPlanejamento Urbanopt_BR
dc.subjectAssentamentos Populares – Campina Grande (PB)pt_BR
dc.subjectRegularização Fundiáriapt_BR
dc.subjectReassentamentopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSANTOS, Paula Rodrigues dos.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeREFAVELA : proposals to recognize and integrate popular settlements in Campina Grande (PB) based on Special Zones of Social Interest.pt_BR
dc.identifier.citationSANTOS, Paula Rodrigues dos. REFAVELA : propostas para reconhecer e integrar os assentamentos populares de Campina Grande (PB) a partir das Zonas Especiais de interesse social. 2025. 198 f. Monografia (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2025.pt_BR
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo - CTRN - Monografias

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