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Title: Políticas públicas de saneamento básico na cidade de Serra Branca: desafios e perspectivas.
Other Titles: Public policies for basic sanitation in the city of Serra Branca: challenges and perspectives.
???metadata.dc.creator???: NASCIMENTO, Vitor Hélio Queiroz do.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CAMPOS JÚNIOR, Antônio da Silva.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MACÊDO, Talles Chateaubriand de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Allan Gustavo Freire da.
Keywords: Saneamento básico;Políticas públicas de saneamento básico;Serra Branca-PB – saneamento básico;Saúde pública;Esgoto;Investimento em saneamento;Estudo de caso;Esgotamento sanitário;Coleta de esgoto – Serra Branca-PB;Basic sanitation;Public policies for basic sanitation;Serra Branca-PB – basic sanitation;Public health;Sewage;Investment in sanitation;Case study;Sanitation;Sewage collection – Serra Branca-PB
Issue Date: 15-May-2024
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NASCIMENTO, Vitor Hélio Queiroz do. Políticas públicas de saneamento básico na cidade de Serra Branca: desafios e perspectivas. 2024. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé - Paraíba – Brasil, 2024. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/42257
???metadata.dc.description.resumo???: O texto apresenta uma análise detalhada das políticas públicas de saneamento básico em Serra Branca-PB, um município que enfrenta desafios significativos nesse setor. Destacando a importância das políticas públicas em cidades menores, como Serra Branca. Aborda-se conceitos fundamentais de políticas públicas e saneamento básico, destacando a legislação brasileira pertinente, como a Lei no 11.445/2007 e a Lei no 14.026/2020. Também é discutido o histórico do saneamento básico, desde sua importância na saúde pública até os desafios contemporâneos enfrentados no Brasil. São apresentados dados sobre a falta de acesso ao saneamento básico no país. Faz-se a análise dos desafios do esgotamento sanitário em Serra Branca, destacando questões como o déficit no acesso à coleta e tratamento de esgoto, a insuficiência do tratamento, a falta de planejamento e investimentos, a desarticulação entre os níveis de governo e a baixa participação da sociedade civil. São apresentados dados específicos sobre a situação do esgotamento sanitário na cidade, incluindo o número de óbitos e internações relacionados a doenças causadas pelo saneamento inadequado. Os desafios identificados são discutidos em profundidade, apontando para a necessidade de uma abordagem integrada e coordenada para superá-los. Propõe-se o aumento dos investimentos em infraestrutura e serviços de saneamento básico, aproveitando oportunidades de financiamento disponíveis, como os oferecidos pela FUNASA. Além disso, destaca-se a importância da elaboração e implementação de um Plano Municipal de Saneamento Básico atualizado, com o apoio do governo estadual.
Abstract: The text presents a detailed analysis of public sanitation policies in Serra Branca-PB, a municipality facing significant challenges in this sector. Highlighting the importance of public policies in smaller cities like Serra Branca, it addresses fundamental concepts of public policy and basic sanitation, emphasizing relevant Brazilian legislation such as Law No. 11,445/2007 and Law No. 14,026/2020. It also discusses the history of basic sanitation, from its importance in public health to contemporary challenges faced in Brazil, presenting data on the lack of access to basic sanitation in the country. The challenges of sewage disposal in Serra Branca are analyzed, highlighting issues such as the deficit in access to sewage collection and treatment, insufficient treatment, lack of planning and investment, disconnection between government levels, and low civil society participation. Specific data on the sewage disposal situation in the city are presented, including the number of deaths and hospitalizations related to diseases caused by inadequate sanitation. The identified challenges are discussed in depth, pointing to the need for an integrated and coordinated approach to overcome them. Increasing investments in basic sanitation infrastructure and services is proposed, leveraging available financing opportunities such as those offered by FUNASA. Furthermore, the importance of developing and implementing an updated Municipal Basic Sanitation Plan, with support from the state government, is emphasized.
Keywords: Saneamento básico
Políticas públicas de saneamento básico
Serra Branca-PB – saneamento básico
Saúde pública
Esgoto
Investimento em saneamento
Estudo de caso
Esgotamento sanitário
Coleta de esgoto – Serra Branca-PB
Basic sanitation
Public policies for basic sanitation
Serra Branca-PB – basic sanitation
Public health
Sewage
Investment in sanitation
Case study
Sanitation
Sewage collection – Serra Branca-PB
???metadata.dc.subject.cnpq???: Gestão Pública.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/42257
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