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Title: Proposta de modelo de regionalização para os serviços de saneamento básico: marco regulatório da Lei Nº14.026/2020
Other Titles: Proposal for a regionalization model for the services of basic sanitation: regulatory framework of Law No. 14.026/2020
???metadata.dc.creator???: LUCENA, Roberta Lima de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BARBOSA, Dayse Luna.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: RODRIGUES, Andréa Carla Lima.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Viviane Farias.
???metadata.dc.contributor.referee2???: LIMA, Vera Lúcia Antunes de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: RIBEIRO, Maria Adriana de Freitas Mágero.
???metadata.dc.contributor.referee4???: SANTOS, Valterlin da Silva.
Keywords: Modelo gravitacional;Sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário;Lei nº 11.445/2007;Universalização do saneamento;Gravitational model;Water supply and sewage system;Law Nº 11.445/2007;Sanitation universalization
Issue Date: 28-Aug-2024
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LUCENA, Roberta Lima de. Proposta de modelo de regionalização para os serviços de saneamento básico: marco regulatório da Lei Nº14.026/2020. 2024. 169 f. TESE (Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.) – Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2024.
???metadata.dc.description.resumo???: O acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário é um problema global, que impacta principalmente os países em desenvolvimento e as populações de baixa renda. No Brasil, diante do desafio de universalizar o saneamento básico, o governo federal promulgou a Lei nº 14.026 de 15 de julho de 2020, que atualiza o marco legal do setor e, dentre outras medidas, incentiva a regionalização dos serviços, ou seja, o agrupamento de municípios para o fornecimento em conjunto dos serviços de saneamento. Além disso, a Lei nº 14.026/2020, por meio da regionalização, tem o objetivo de alcançar a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário até o ano de 2033, buscando ganhos de escala e garantindo a viabilidade técnica e econômicofinanceira por meio dos serviços prestados. Sendo assim, este trabalho apresenta como objetivo o desenvolvimento de uma proposta de modelo de regionalização para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerando classes de indicadores socioeconômicos, operacionais, financeiros e de qualidade de água. A metodologia para o desenvolvimento do modelo foi elaborada em seis etapas: na primeira etapa foram definidas as dimensões das estruturas agregadas na regionalização, em seguida foi construído o índice geral para compor o modelo de regionalização proposto; na terceira etapa foi realizada a adequação do modelo gravitacional às características de regionalização do saneamento, na quarta etapa foram definidos critérios para a escolha de municípios polos e da interação entre os municípios e polos, na etapa seguinte foi feita a simulação e validação do modelo de regionalização para o estado da Paraíba, e por fim, na sexta etapa, foi avaliada a sensibilidade o comportamento e eficiência do modelo de regionalização proposto. Os resultados obtidos da aplicação do modelo apresentaram sugestões de agrupamentos com arranjos de quatro, cinco, seis, sete e oito regionais de saneamento. Foram realizadas análises sob aspectos socioeconômicos, operacionais, financeiros, de qualidade de água e a distribuição em seis microrregiões foi a mais satisfatória para o atendimento aos critérios avaliados. Conclui-se que o modelo proposto apresentou sensibilidade às variações impostas a ele e respondeu de forma eficaz a proposta de agrupamento para a regionalização do saneamento.
Abstract: Access to water supply and sanitation services is a global issue, particularly affecting developing countries and low-income populations. In Brazil, facing the challenge of universalizing basic sanitation, the federal government enacted Law No. 14,026 of July 15, 2020, which updates the sector's legal framework and, among other measures, encourages the regionalization of services, i.e., the grouping of cities to jointly provide sanitation services. Additionally, Law No. 14,026/2020, through regionalization, aims to achieve universal access to water supply and sanitation by 2033, seeking economies of scale and ensuring the technical and economic-financial viability of the services provided. Therefore, this work aims to develop a proposed regionalization model for water supply and sanitation services, considering classes of socioeconomic, operational, financial, and water quality indicators. The methodology for developing the model was elaborated in six stages: in the first stage, the dimensions of the structures aggregated in the regionalization were defined, then the general index was constructed to compose the proposed regionalization model; in the third stage, the gravitational model was adapted to the characteristics of sanitation regionalization, in the fourth stage, criteria were defined for the choice of central municipalities and the interaction between municipalities and centers, in the following stage, the simulation and validation of the regionalization model for the state of Paraíba were carried out, and finally, in the sixth stage, the sensitivity, behavior, and efficiency of the proposed regionalization model were evaluated. The results obtained from the application of the model presented suggestions for groupings with arrangements of four, five, six, seven, and eight sanitation regions. The analyses were conducted on socioeconomic, operational, financial, water quality aspects, and the distribution across six microregions was the most satisfactory in meeting the evaluated criteria. It is concluded that the proposed model showed sensitivity to the variations imposed on it and effectively responded to the proposed grouping for sanitation regionalization.
Keywords: Modelo gravitacional
Sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Lei nº 11.445/2007
Universalização do saneamento
Gravitational model
Water supply and sewage system
Law Nº 11.445/2007
Sanitation universalization
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia e Gestão de Recursos Naturais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/41049
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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