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dc.creator.IDSOARES, J. A. S.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6142027127506496pt_BR
dc.contributor.advisor1BARBOSA, Erivaldo Moreira.-
dc.contributor.advisor1IDBARBOSA, E. M.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0405256524786499pt_BR
dc.contributor.referee1AGUIAR, José Otávio.-
dc.contributor.referee2ARAÚJO, Sérgio Murilo Santos de.-
dc.contributor.referee3OLIVEIRA, Paulo Abrantes de.-
dc.contributor.referee4GUIMARÃES, Patrícia Borba Vilar.-
dc.description.resumoA água é um dos recursos naturais mais abundantes no planeta e essencial a manutenção da vida. No entanto, nas últimas décadas, os conflitos hídricos têm se destacado em decorrência do aumento da demanda pelo uso da água, tendo origem em fatores de escassez que engloba aspectos de qualidade e quantidade e em decorrência da inexistência ou ineficácia de um processo adequado de gerenciamento. No Brasil os comitês de bacias hidrográficas são órgãos colegiados previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos e dentre as competências são instancias primeiras para arbitrar conflitos de água. Na Paraíba a Bacia Hidrográfica do Rio Gramame vem sofrendo grandes impactos decorrentes do conflito de poluição industrial pelo despejo de efluentes advindos do Distrito Industrial, alterando toda cadeia do ecossistema pela má qualidade da água e afetando mais de um milhão de pessoas na região da grande João Pessoa que dependem daquele manancial. Partindo-se do pressuposto de que se faz necessário uma negociação para subsidiar a tomada de decisão em relação aos conflitos existentes em uma bacia, o objetivo desse trabalho foi analisar o Processo de Negociação dos conflitos hídricos na Bacia Hidrográfica do Rio Gramame do Comitê do Litoral Sul – Paraíba entre os anos de 2007 a 2020, através da técnica de análise de conteúdo proposto por Laurence Bardin e da Negociação Baseada em Princípios de Willian Ury e Roger Fisher. A metodologia de análise de conteúdo foi composta por três fases para sua condução: organização da análise, codificação, categorização e tratamento dos resultados, inferência e interpretação, após esta etapa foi feito o mapeamento da condução do processo de negociação do conflito de poluição industrial e submetido a análise da Negociação Baseada em Princípios. Os resultados da pesquisam identificaram que a Política Nacional de Recursos Hídricos é a implementada na referida bacia e que o conflito em estudo tem impactado de forma negativa em âmbito social, econômico e ambiental repercutindo na qualidade de vida das populações ribeirinhas, que a condução do processo de negociação é feita pelo Ministério Público e não pelo Comitê de bacia Hidrográfica do litoral Sul e que este processo de negociação não é baseado em princípios. Como conclusão pode-se verificar que quanto ao Processo de Negociação do conflito de poluição industrial apesar de ser competência de o Comitê de Bacia arbitrá-lo, este é conduzido pelo Ministério Público e esta Negociação não é baseada em princípios para ganhos mútuos entre os atores sociais.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Tecnologia e Recursos Naturais - CTRNpt_BR
dc.publisher.programPÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS NATURAISpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqRecursos Naturais.pt_BR
dc.titleProcesso de negociação dos conflitos hídricos na bacia hidrográfica do rio Gramame do litoral sul da Paraíba.pt_BR
dc.date.issued2024-08-27-
dc.description.abstractWater is one of the most abundant natural resources on the planet and essential for the maintenance of life. However, in recent decades, water conflicts have become prominent as a result of the increased demand for the use of water, originating from scarcity factors that encompass aspects of quality and quantity and as a result of the non-existence or ineffectiveness of an adequate management process. In Brazil, river basin committees are collegiate bodies provided for in the National Water Resources Policy and among their competencies they are the first instances to arbitrate water conflicts. In Paraíba, the Gramame River Basin has been suffering major impacts resulting from the industrial pollution conflict due to the dumping of effluents from the Industrial District, altering the entire ecosystem chain due to poor water quality and affecting more than a million people in the greater João region. Person who depends on that source. Based on the assumption that negotiation is necessary to support decision making in relation to existing conflicts in a basin, the objective of this work was to analyze the Negotiation Process for water conflicts in the Gramame River Basin of the Coastal Committee South – Paraíba between 2007 and 2020, through the content analysis technique proposed by Laurence Bardin and Negotiation Based on Principles by Willian Ury and Roger Fisher. The content analysis methodology consisted of three phases for its conduction: organization of the analysis, coding, categorization and treatment of results, inference and interpretation. After this stage, the mapping of the conduct of the negotiation process of the industrial pollution conflict and subjected to Principles-Based Negotiation analysis. The results of the research identified that the National Water Resources Policy is implemented in the aforementioned basin and that the conflict under study has had a negative impact on the social, economic and environmental aspects, impacting the quality of life of riverside populations, which leads to the process negotiation process is carried out by the Public Prosecutor's Office and not by the South Coast River Basin Committee and that this negotiation process is not based on principles. As a conclusion, it can be seen that regarding the Negotiation Process of the industrial pollution conflict, despite being the responsibility of the Basin Committee to arbitrate it, it is conducted by the Public Prosecutor's Office and this Negotiation is not based on principles for mutual gains between social actors.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/40379-
dc.date.accessioned2025-02-17T14:31:18Z-
dc.date.available2025-02-17-
dc.date.available2025-02-17T14:31:18Z-
dc.typeTesept_BR
dc.subjectGestão de recursos hídricospt_BR
dc.subjectÁguapt_BR
dc.subjectConflitos hídricos – acordos e processos de negociaçãopt_BR
dc.subjectDegradação ambientalpt_BR
dc.subjectWater resources managementpt_BR
dc.subjectWaterpt_BR
dc.subjectWater conflicts – agreements and negotiation processespt_BR
dc.subjectEnvironmental degradationpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSOARES, Jane Arimércia Siqueira.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeProcess of negotiating water conflicts in the Gramame river basin on the south coast of Paraíba.pt_BR
dc.identifier.citationSOARES, Jane Arimércia Siqueira. Processo de negociação dos conflitos hídricos na bacia hidrográfica do rio Gramame do litoral sul da Paraíba. 2024. 155 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) – Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2024.pt_BR
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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JANE ARIMÉRCIA SIQUEIRA SOARES - TESE (PPGEGRN) 2024.pdf1.1 MBAdobe PDFView/Open


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