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dc.creator.IDCASTRO, K. S. Q.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/3145963101356021pt_BR
dc.contributor.advisor1BARBOSA, Maria dos Remédios de Lima
dc.contributor.advisor1IDBARBOSA, M. R. L.pt_BR
dc.contributor.referee1MARQUES, Jacyara Farias Souza
dc.contributor.referee1IDMARQUES, J. F. S.pt_BR
dc.contributor.referee2ARAGÃO, Jônica Marques Coura
dc.contributor.referee2IDARAGÃO, J. M. C.pt_BR
dc.description.resumoO Direito Civil é um ramo jurídico que está presente durante toda a vida das pessoas e, também, no fim dela, sendo a morte a maior constante e certeza para os seres humanos, trazendo consigo diversas consequências para aqueles que ficam, que são os herdeiros e que agora terão de administrar o patrimônio deixado pelo de cujus, denominado de herança. Em vista disso, o presente trabalho teve por escopo fazer uma análise sobre os riscos e benefícios da Holding Familiar, que se trata de uma empresa familiar e que, por sua vez, é uma das formas de planejamento sucessório que podem ser adotadas em conformidade com a legislação nacional. Para isso, o escrito teve como objetivo geral analisar as principais temáticas do Direito das Sucessões e ofertar espaço a uma forma de planejamento sucessório ainda pouco abordada: a Holding Familiar. E com os objetivos específicos buscou-se expor o inventário e a partilha, as suas noções elementares, procedimentos, incluindo ainda as figuras do arrolamento e da colação; identificar a importância do planejamento sucessório em geral, fazendo alusão às suas principais ferramentas de concretização; e explicar o instituto da Holding Familiar, enfatizando os seus riscos e benefícios, trazendo ainda casos concretos em que a Holding Familiar é a ferramenta mais adequada e viável de planejamento sucessório. Deste modo, o trabalho justificou-se pela relevância da sua própria temática, essencialmente no que toca ao planejamento sucessório familiar, bem como por sua relevância social prática, sendo, portanto, algo que interfere diretamente na dinâmica familiar. Além disso, por se tratar de um assunto novo, este trabalho ainda pode contribuir para ampliar o repertório de informações técnicas do assunto e desmistificá-lo, já que é envolto de preconceitos. Para tanto, a metodologia utilizada na construção do escrito se baseou na técnica da pesquisa bibliográfica, método de abordagem dedutivo e método de procedimento histórico-evolutivo. Por sua vez, os resultados da pesquisa indicam não só a complexidade da Holding Familiar, que é um tópico ainda pouco explorado, mas também apontam para a importância da análise de cada caso concreto, isto é, da situação de cada família para que se vislumbre se a aplicação desse tipo de planejamento sucessório acarretará em mais benefícios ou em mais riscos na administração do patrimônio familiar. Não obstante, ainda se demonstrou a importância de se conhecer o processo sucessório e a própria figura do planejamento sucessório, que deve ser cada vez mais abordado e retirado dos tabus que o ligam diretamente e somente a morte, tomando como base as diversas vantagens proporcionadas para aqueles que o adotam, com foco, mais uma vez, para a Holding Familiar e os casos em que ela poderá ser melhor aplicada.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito Civilpt_BR
dc.titleOs riscos e benefícios da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessóriopt_BR
dc.date.issued2024-10-07
dc.description.abstractCivil law is a branch of law that is present throughout people's lives and also at the end of them, with death being the greatest constant and certainty for human beings, bringing with it various consequences for those who remain, who are the heirs and who will now have to manage the assets left by the deceased, called inheritance. In view of this, the scope of this work was to analyze the risks and benefits of the Family Holding Company, which is a family business and which, in turn, is one of the forms of succession planning that can be adopted in accordance with national legislation. To this end, the general objective of this article was to analyze the main themes of inheritance law and to give space to a form of succession planning that has not yet been widely discussed: the family holding company. The specific objectives were to explain inventory and distribution, their basic concepts and procedures, and to include the figures of probate and collation; to identify the importance of succession planning in general, alluding to its main tools; and to explain the institute of the Family Holding, emphasizing its risks and benefits, as well as concrete cases in which the Family Holding is the most appropriate and viable succession planning tool. In this way, the work was justified by the relevance of its own theme, essentially with regard to family succession planning, as well as by its practical social relevance, and is therefore something that directly interferes with family dynamics. In addition, as it is a new subject, this work can contribute to expanding the repertoire of technical information on the subject and demystifying it, as it is shrouded in prejudice. To this end, the methodology used to construct this article was based on the bibliographical research technique, the deductive approach method and the historical-evolutionary procedure method. In turn, the results of the research indicate not only the complexity of the Family Holding Company, which is a topic that is still little explored, but also point to the importance of analyzing each specific case, that is, the situation of each family in order to see whether the application of this type of succession planning will lead to more benefits or more risks in the management of family assets. Nevertheless, the importance of understanding the succession process and succession planning itself has also been demonstrated. Succession planning must be increasingly addressed and removed from the taboos that link it directly and only to death, based on the various advantages provided to those who adopt it, focusing once again on the Family Holding Company and the cases in which it can be best applied.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/40279
dc.date.accessioned2025-02-12T12:42:11Z
dc.date.available2025-02-12
dc.date.available2025-02-12T12:42:11Z
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectHolding familiarpt_BR
dc.subjectDireito de sucessãopt_BR
dc.subjectInventário e partilhapt_BR
dc.subjectRiscos e benefíciospt_BR
dc.subjectPlanejamento sucessóriopt_BR
dc.subjectFamily holdingpt_BR
dc.subjectRight of successionpt_BR
dc.subjectInventory and sharingpt_BR
dc.subjectRisks and benefitspt_BR
dc.subjectSuccession planningpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorCASTRO, Kalyne Suyanne Queiroz
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe risks and benefits of family holding companies as a succession planning toolpt_BR
dc.identifier.citationCASTRO, Kalynne Suyanne Queiroz. Os riscos e benefícios da holding familiar como ferramenta de planejamento sucessório. 2024. 80fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. - Sousa/PB - Brasil., 2024. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/40279pt_BR
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