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Title: Tribunal do júri: uma análise doutrinária sobre as principais controvérsias do instituto.
Other Titles: Jury trial: a doctrinal analysis on the main controversies of the institute.
???metadata.dc.creator???: GOMES, Marília Macêdo de Melo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA , Iranilton Trajano da.
Keywords: tribunal do júri;constituição federal;doutrina;sociedade;Jury Court;Federal Constitution;Doctrine;Society
Issue Date: 2015
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GOMES, Marília Macêdo de Melo. Tribunal do júri: uma análise doutrinária sobre as principais controvérsias do instituto. 2015. 62fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2015. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/40142
???metadata.dc.description.resumo???: O presente estudo tem como escopo, executar uma análise sobre o instituto do Tribunal do Júri, sua evolução, o tratamento na atual Constituição Federal e suas principais controvérsias e críticas. Demonstra-se através de conceitos sob o prisma do que pensam os grandes nomes da doutrina. A conveniência de se fazer tal análise é de suma importância, vez que o Júri está incluso no rol dos direitos e garantias individuais. Porém, verifica-se que as deficiências do Júri começam desde a escolha do cidadão que será investido do mister de julgar, a resultar, muitas vezes, em um julgador que não possui aptidão para investir-se nesse cargo até a emissão das decisões proferidas em audiência, que é respaldada na Constituição Federal, como soberana. Embora o Tribunal do Júri seja uma instituição arcaica e que deveria ter sido lapidada no decorrer dos anos, ainda hoje, como em muitos institutos jurídicos, apresenta problemas. É necessário, portanto, que todos conheçam esse órgão julgador, deveras influente na sociedade como um todo. Será utilizado como procedimento o histórico-evolutivo, pois só é possível compreender o instituto do Tribunal do Júri se for conhecida a sua história e evolução. O segundo método será o dedutivo, que parte de leis gerais até questões específicas, a compreender a doutrina, jurisprudência e dispositivos legais. A técnica de pesquisa adotada será a documentação indireta, através de revisão bibliográfica diversificada.
Abstract: The present study aims to perform an analysis about the Jury Institute, its evolution, the treatment in the current Federal Constitution and its main controversies and criticisms. It is shown through concepts in the view of those who think the great names of the doctrine. The convenience of doing such analysis is of utmost importance, since the jury is included in the list of individual rights and guarantees. However, it appears that the deficiencies of the Jury begins from the choice of the citizen that will be invested with the need to judge, resulting many times in a judge who has no ability to invest in this position until the issuance of judgments given in the hearing which is based on the Federal Constitution, as sovereign. Although the jury is an archaic institution and should have been polished over the years, today, as in many legal institutions, poses problems. It is therefore necessary that everyone knows such judging body, indeed influential in society as a whole. Procedure will be used as the historical evolution, it is only possible to understand the jury of the institute if known its history and evolution. The second method is deductive, that part of general laws to specific issues, to understand the doctrine, jurisprudence and legal provisions. The research technique used is the indirect documentation, through diverse literature review.
Keywords: tribunal do júri
constituição federal
doutrina
sociedade
Jury Court
Federal Constitution
Doctrine
Society
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/40142
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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