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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38978
Title: | Investigação de homicídios e o case paraibano: revisão sistemática da literatura em busca de estratégias e procedimentos técnicos para elucidação de homicídios |
Other Titles: | Homicide investigation and the Paraíba case: a systematic review of the literature in search of strategies and technical procedures for elucidation of homicides |
???metadata.dc.creator???: | SOUZA, Elizabeth Regina Beckman de. |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira da. |
???metadata.dc.contributor.referee1???: | SOARES, Kelly Cristina Costa. |
???metadata.dc.contributor.referee2???: | RIBEIRO, Ludmila Mendoça Lopes. |
Keywords: | Paraíba;Metodologia;Revisão Sistemática;Ciência Política;Elucidação;Homicídio;Investigação;Methodology;Systematic Review;Political Science;Crime resolution;Homicide;Investigation |
Issue Date: | 14-Aug-2024 |
Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
Citation: | SOUZA, Elizabeth Regina Beckman de. Investigação de homicídios e o case paraibano: revisão sistemática da literatura em busca de estratégias e procedimentos técnicos para elucidação de homicídios. 2024. 134 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2024. |
???metadata.dc.description.resumo???: | Este estudo analisa a fase inicial do fluxo do sistema de justiça criminal em busca de um caminho técnico para alcançar a elucidação dos homicídios. E, no decorrer desse processo, examina a maneira como a Paraíba passou a atuar diante da necessidade da diminuição das ocorrências e o aumento da elucidação dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), com fundamento no Programa Paraíba Unida pela Paz (PPUP) e normativas do estado e da polícia civil. A importância para a Ciência Política reside na análise do desempenho do Estado, por meio das instituições coercitivas, especificamente a polícia, em face da violência homicida. Esse tipo de violência representa a manifestação extrema do fenômeno criminal, ocasionando um impacto negativo mundial e gerando real sensação de insegurança, para a qual apenas a contagem de mortes não é suficiente. A revisão sistemática baseou-se na literatura nacional e internacional, sobre procedimentos investigativos de homicídio, visando identificar elementos que orientam a elucidação. As buscas foram realizadas em cinco bases: Scopus, Science Direct, Web of Science, Portal de Periódicos da Capes e Sage, compreendendo o período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2022. Os parâmetros da pesquisa resultaram na seleção de 37 artigos, analisados a partir de três eixos: bibliométrico, metodológico e substantivo. Os resultados enfatizaram os fatores que dificultam a comparabilidade dos dados, indicando que nem todos os países possuem bancos de dados padronizados e abrangentes. E, ratificam as constatações apresentadas no referencial teórico ao confirmar que não há informação suficiente acerca dos países em desenvolvimento sobre os fatores e em que medida as taxas de homicídios estão associadas às taxas de resolução. Isso ocorre, em razão da maior parte das pesquisas serem originadas em países desenvolvidos, a exemplo dos EUA, que abarcaram aproximadamente 46% da amostra selecionada na pesquisa, sendo 89% dos artigos publicados em inglês. A pesquisa apontou equilíbrio entre o emprego da abordagem qualitativa e quantitativa, com destaque para a análise de banco de dados. Corrobora, pois, a preferência dos pesquisadores pelo uso dos bancos de dados do homicídio, por possuir melhor coleta e qualidade. Ademais, foram identificadas diferenças conceituais sobre o homicídio e o critério de solubilidade, que varia conforme o sistema jurisdicional de cada local. No entanto, embora haja tais divergências, alguns fatores merecem divulgação e replicação adaptada ao contexto local. Constatou-se que os artigos apresentam mais de um elemento que influencia a investigação e a elucidação criminal, porém, a maior parte deles, não descreve diretamente os procedimentos investigativos. Identificou-se como elementos de destaque na investigação e na elucidação: a análise das características do perfil e do evento criminoso, e o desenvolvimento científico (forense) e tecnológico. Outrossim, analisou-se o referencial teórico utilizado pelos pesquisadores, cujas publicações compõem a amostra, sendo possível realizar uma divisão desses elementos em quatro campos: ciência forense, tecnologia, procedimentos e estrutura, havendo prevalência de especificações nos dois últimos. E no caso da Paraíba, encontramos assimilação de alguns elementos identificados na amostra, que demonstra o empenho da gestão pública em alcançar o objetivo de reduzir o CVLI e aumentar a taxa de elucidação. |
Abstract: | This study analyzes the initial phase of the criminal justice system's process in search of a technical pathway to achieve homicide resolutions. Throughout this process, it examines how the state of Paraíba has acted to reduce the occurrence and increase the violent intentional lethal crime resolutions (CVLIs), based on the Programa Paraíba Unida pela Paz (PPUP) and regulations from the state and the civil police. The significance to Political Science lies in analyzing the state's performance through its coercive institutions, specifically the police, in addressing homicidal violence. This type of violence represents the extreme manifestation of criminal phenomena, negatively impacting the global and creating a real sense of insecurity, for which merely counting deaths is insufficient. The systematic review was based on national and international literature on homicide investigative procedures, aiming to identify elements that guide the clarification. The searches were conducted in five databases: Scopus, Science Direct, Web of Science, Portal de Periódicos da Capes, and Sage, covering the period from January 1, 2012, to December 31, 2022. The research parameters resulted in the selection of 37 articles, analyzed from three perspectives: bibliometric, methodological, and substantive. The results highlighted factors that hinder data comparability, indicating that not all countries possess standardized and comprehensive databases. And, the findings corroborate the theoretical framework by confirming that there is insufficient information from developing countries regarding the factors and extent to which homicide rates are associated with resolution rates. This is due to most research originating in developed countries, such as the United States, which accounted for approximately 46% of the sample selected in the study, with 89% of the articles published in English. The research indicated a balance between qualitative and quantitative approaches, with a focus on database analysis. This supports the researchers' preference for using homicide databases, as they have the best data collection and quality. Moreover, conceptual differences regarding homicide and the clearance rate, which varies according to each jurisdictional system, were identified. Despite these divergences, certain factors warrant dissemination and adapted replication in local contexts. The articles identified multiple elements influencing investigation and crime resolution; however, most did not directly describe investigative procedures. Key elements in investigation and resolution were identified as the analysis of the profile and characteristics of the criminal event, and scientific (forensic) and technological development. Additionally, the theoretical framework used by researchers was analyzed, dividing these elements into four fields: forensic science, technology, procedures, and structure, with a prevalence of specifications in the latter two. And in the case of Paraíba, we found assimilation of some elements identified in the sample, which demonstrates the commitment of public management to achieving the objective of reducing the CVLI and increasing the elucidation rate. |
Keywords: | Paraíba Metodologia Revisão Sistemática Ciência Política Elucidação Homicídio Investigação Methodology Systematic Review Political Science Crime resolution Homicide Investigation |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | Ciência Política |
URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38978 |
Appears in Collections: | Mestrado em Ciência Política |
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