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dc.creator.IDSILVA, C. F. A.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0035357936907474pt_BR
dc.contributor.advisor1VILLOTA, José Maria de Jesus Izquierdo.-
dc.contributor.advisor1IDVILLOTA, J. M. J. I.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2127724493136540pt_BR
dc.contributor.referee1LIMA, Elizabeth Christina de Andrade.-
dc.contributor.referee2LADOSKY, Mário Henrique Guedes.-
dc.contributor.referee3ARAGÃO, Patricia Cristina de.-
dc.description.resumoA presente tese objetiva analisar as circunstâncias qualificadoras no âmbito da Lei 13.104/2015 que versa sobre o feminicídio no Brasil. O estudo se justifica pela necessidade de refletir, do ponto de vista das Ciências Sociais, como a construção dos papéis de gênero na sociedade brasileira, reflete nas condutas sociais e legislativas que influenciam na prática do feminicídio no país. Acreditamos que o nosso trabalho contribui com o debate em torno das relações sociais de gênero e reforça o combate contra violências e desigualdades de gênero. A violência de gênero é um fenômeno social que engendra formas de dominação, sobretudo em relação aos corpos das mulheres. Como sinalizam os dados desta tese, ela está diretamente ligada ao sistema patriarcal, a essa cultura que é uma estrutura social e cultural que privilegia e mantém o poder nas mãos dos homens em detrimento das mulheres. No patriarcado, os homens são considerados superiores e detentores de autoridade sobre as mulheres, o que resulta em relações de poder desiguais e em formas variadas de opressão. Assim, neste contexto, o feminicídio se configura como uma expressão máxima de violência contra as mulheres. Com o nosso estudo sobre a prática do feminicídio, buscamos problematizar as circunstâncias que a qualificam como crime. As nuances desse processo serão descritas a partir do estudo da Lei do feminicídio. Para tanto, estudaremos alguns dos casos qualificados como feminicídio. Para tanto, estudaremos alguns casos na cidade de Campina Grande - PB, no período entre 2015 e 2020. Serão contextualizadas as situações de homicídios onde a vítima é mulher e que tenha sido praticado por razões de gênero. Procedemos metodologicamente mediante: I) a construção do corpus analítico mediante levantamento de livros, artigos científicos em periódicos acadêmicos que abordem sobre o tema; relatório oficiais de instituições públicas e Organizações Não Governamentais (ONGs); legislações e processos jurídicos; II) análise dos dados mediante a técnica de análise documental, combinadas a análise de conteúdo para analisar as condicionalidade de qualificadora de feminicídio, como a violência doméstica e familiar e menosprezo e discriminação a figura feminina. Em termos gerais, os resultados alcançados indicam que dezesseis casos qualificados como feminicídio no período de 2015 a 2020, doze deles foram praticados pelos companheiros das vítimas ou ex- companheiros, por arma de fogo e arma branca, motivados pelo sentimento de posse dos seus agressores, praticados no ambiente doméstico, configurando o feminicídio íntimo. A análise, levou a considerar que o feminicídio é um crime de ódio contra a figura feminina, permeado por um sentimento de posse que legitima a dominação masculina.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Humanidades - CHpt_BR
dc.publisher.programPÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAISpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociaispt_BR
dc.titleFeminicídio: Uma Análise das circunstâncias qualificadoras tipificadas na Lei 13.104/2015 a partir de casos ocorridos em Campina Grande-PBpt_BR
dc.date.issued2024-04-16-
dc.description.abstractThis thesis aims to analyze the qualifying circumstances within the scope of Law 13,104/2015, which deals with feminicide in Brazil. The study is justified by the need to reflect, from the point of view of Social Sciences, how the construction of gender roles in Brazilian society reflects on the social and legislative behaviors that influence the practice of femicide in the country. We believe that our work contributes to the debate around social gender relations and reinforces the fight against violence and gender inequalities. Gender-based violence is a social phenomenon that engenders forms of domination, especially in relation to women's bodies. As the data in this thesis indicate, it is directly linked to the patriarchal system, to this culture, which is a social and cultural structure that privileges and maintains power in the hands of men to the detriment of women. In patriarchy, men are considered superior and have authority over women, which results in unequal power relations and various forms of oppression. Thus, in this context, feminicide is configured as a maximum expression of violence against women. With our study on the practice of feminicide, we seek to problematize the circumstances that qualify it as a crime. The nuances of this process will be described based on the study of the Feminicide Law. To this end, we will study some of the cases classified as feminicide. To this end, we will study some cases in the city of Campina Grande - PB, in the period between 2015 and 2020. Homicide situations where the victim is a woman and which were committed for gender reasons will be contextualized. We proceed methodologically through: I) the construction of the analytical corpus by surveying books and scientific articles in academic journals that address the topic; official reports from public institutions and Non-Governmental Organizations (NGOs); legislation and legal processes; II) data analysis using the document analysis technique, combined with content analysis to analyze the conditionality that qualifies feminicide, such as domestic and family violence and belittlement and discrimination against the female figure. In general terms, the results achieved indicate that sixteen cases qualified as feminicide in the period from 2015 to 2020, twelve of which were committed by the victims' companions or ex-companions, using firearms and bladed weapons, motivated by the feeling of ownership of their attackers. , carried out in the domestic environment, constituting intimate femicide. The analysis led us to consider that feminicide is a hate crime against the female figure, permeated by a feeling of possession that legitimizes male domination.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38874-
dc.date.accessioned2024-11-07T13:03:57Z-
dc.date.available2024-11-06-
dc.date.available2024-11-07T13:03:57Z-
dc.typeTesept_BR
dc.subjectCircunstâncias qualificadoras no feminicídiopt_BR
dc.subjectGêneropt_BR
dc.subjectLei n° 13.104/2015pt_BR
dc.subjectFeminicídiopt_BR
dc.subjectPatriarcadopt_BR
dc.subjectQualifying circumstances in feminicidept_BR
dc.subjectGenderpt_BR
dc.subjectLaw No. 13.104/2015pt_BR
dc.subjectFeminicidept_BR
dc.subjectPatriarchypt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSILVA, Crísthenes Fabiane de Araújo.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeFemicide: An Analysis of the Typified Qualifying Circumstances in Law 13.104/2015 from cases that occurred in Campina Grande-PBpt_BR
dc.identifier.citationSILVA, Crísthenes Fabiane de Araújo. Feminicídio: Uma Análise das circunstâncias qualificadoras tipificadas na Lei 13.104/2015 a partir de casos ocorridos em Campina Grande-PB. 2024. 225 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais ) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil,2024.pt_BR
Appears in Collections:Doutorado em Ciências Sociais.

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CRÍSTHENES FABIANE DE ARAÚJO SILVA - TESE (PPGCS) 2024.pdf3.65 MBAdobe PDFView/Open


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