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Title: Análise dos indicadores de exequibilidade fiscal do município de Sumé-PB entre 2016-2021.
Other Titles: Analysis of fiscal feasibility indicators of the municipality of Sumé-PB between 2016-2021.
???metadata.dc.creator???: GONÇALVES, Marília Alves da Silva.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: LIMA FILHO, Gilvan Dias de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Luiz Antônio Coêlho da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Allan Gustavo Freire da.
Keywords: Viabilidade fiscal;Indicadores financeiros de receita;Indicadores financeiros de despesa;Sumé – PB – indicadores financeiros;Exequibilidade fiscal – Sumé-PB;Fiscal viability.;Financial indicators of revenue;Financial indicators of expenditure;Sumé – PB – financial indicators;Fiscal feasibility – Sumé-PB
Issue Date: 17-Oct-2024
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GONÇALVES, Marília Alves da Silva. Análise dos indicadores de exequibilidade fiscal do município de Sumé-PB entre 2016-2021. 2024. 34f. Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo (Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública) - Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, Sumé - Paraíba – Brasil, 2024. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38853
???metadata.dc.description.resumo???: A viabilidade fiscal do governo local excede a simples necessidade da obtenção de uma equivalência entre receitas e despesas (esse é apenas um aspecto primário). O equilíbrio nas finanças impõe também ao município como obrigação a existência de níveis apropriados de: receita própria, superávit fiscal, desvinculação da receita corrente, controle da dívida pública e montantes mínimos de poupança e investimento. Dentre desse contexto, o objetivo geral desse trabalho foi analisar a exequibilidade fiscal do município de Sumé-PB no período de 20162021, considerando três blocos de avaliação de resultados: os Indicadores Financeiros de Receitas (IFRs) (que incluem: a Geração de Receita Própria x Transferenciais Intergovernamentais; a Vinculação da Receita Corrente; e a Receita Tributária per capita); os Indicadores Financeiros de Despesas (IFDs) (que englobam: a Despesa com Prestação de Serviços per capita; e o Investimento per capita); e os Indicadores Financeiros de Ajuste Fiscal (IFAFs) (que abrangem: o Resultado Fiscal; o Endividamento Bruto; e a Capacidade de Poupar).A metodologia utilizada foi quantitativa, avaliando dados secundários provenientes do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os resultados demonstraram que o município de Sumé-PB apesar de ser superavitário e possuir baixo nível de endividamento, apresenta elevada dependência de recursos externos, pouca liberdade para decidir a destinação dos recursos (em sua maioria vinculados), baixo nível de poupança e restritos recursos para investimento. Como desfecho foi averiguado que o município de Sumé-PB possui IFAFs ajustados em termos de resultado fiscal e endividamento, porém, deficitário em termos de poupança. Por fim, IFRs apresentaram escassez em sua conformação, em decorrência do município não dispor de atividades produtivas expressivas que proporcionem receitas próprias. Por fim, os IFDs evidenciam expressivo dispêndio com serviços públicos, porém, com baixo investimento o que denota uma fragilidade no longo prazo para a manutenção e melhoria do bem-estar coletivo.
Abstract: The fiscal viability of local government goes beyond the simple need to obtain an equivalence between revenues and expenditures (this is only a primary aspect). The balance in finances also imposes on the municipality the obligation to have appropriate levels of: own revenue, tax surplus, untying of current revenue, control of public debt and minimum amounts of savings and investment. Within this context, the general objective of this work was to analyze the feasibility of the municipality of Sumé-PB in the period 2016-2021, considering three blocks of evaluation of results: the Financial Revenue Indicators (IFRs) (which include: Own Revenue Generation x Intergovernmental Transfers; the Linkage of Current Revenue; and Tax Revenue per capita); the Financial Indicators of Expenditure (DFIs) (which include: Expenditure on the Provision of Services per capita; and Investment per capita); and the Financial Indicators of Fiscal Adjustment (IFAFs) (which cover: the Fiscal Result; the Gross Indebtedness; and the Capacity to Save). The methodology used was quantitative, evaluating secondary data from the Brazilian Public Sector Accounting and Tax Information System (SICONFI) linked to the National Treasury Secretariat (STN). The results showed that the municipality of Sumé-PB, despite being in surplus and having a low level of indebtedness, has a high dependence on external resources, little freedom to decide the destination of resources (mostly linked), low level of savings and restricted resources for investment. As a result, it was found that the municipality of Sumé-PB has IFAFs adjusted in terms of fiscal result and indebtedness, but with a deficit in terms of savings. The IFRs, on the other hand, showed a shortage in their conformation, due to the municipality not having expressive productive activities that provide its own revenues. Finally, the DFIs show significant expenditure on public services, but with low investment, which denotes a long-term fragility for the maintenance and improvement of collective well-being.
Keywords: Viabilidade fiscal
Indicadores financeiros de receita
Indicadores financeiros de despesa
Sumé – PB – indicadores financeiros
Exequibilidade fiscal – Sumé-PB
Fiscal viability.
Financial indicators of revenue
Financial indicators of expenditure
Sumé – PB – financial indicators
Fiscal feasibility – Sumé-PB
???metadata.dc.subject.cnpq???: Gestão Pública.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38853
Appears in Collections:Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - CDSA - Artigos

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