Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível.

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dc.description.resumo	A obra coletiva, ora apresentada, é fruto do Seminário “PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTISMO: uma realidade possível”, promovido virtualmente, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e pelo Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE), entre os dias 19 a 21 de agosto de 2021. Os capítulos escritos no livro foram produzidos pelos palestrantes e, em regra, representam os conteúdos das palestras realizadas durante o evento. O Seminário foi concebido e coordenado pelos Professores Gilberto Bercovici (USP), Giovani Clark (PUC Minas e UFMG), Maria Luiza Alencar (UFPB) e Ricardo Antônio Lucas Camargo (UFRGS), objetivando reunir professores/pesquisadores de Direito Econômico e de áreas ains, no intuito de propor alternativas para a agenda neoliberal de austeridade e as suas políticas econômicas nefastas à sociedade, implantadas no Brasil desde 2016, após o golpe congressual, midiático e elitista. As diversas palestras realizadas descortinaram as inúmeras possibilidades de concebermos políticas econômicas voltadas ao bem estar e à dignidade humana de todos habitantes do território brasileiro, de forma democrática e participativa, efetivando assim os inúmeros direitos da Constituição de 1988 e de seu projeto de transformação socioeconômico, ambiental e tecnológico. Para tanto é essencial abandonarmos as “política de austeridades”, quebrarmos os bloqueios institucionais ao nosso texto constitucional, ditados pelo grande capital nacional e internacional, revogando-se assim as contrarreformas trabalhistas e previdenciárias, revertendo-se as privatizações de serviços públicos (água, energia, transporte, etc.) e atividades econômicas estratégicas (mineração, reinarias etc.), construindo um projeto nacional desenvolvimentista, planejado e executado pelo Estado brasileiro, de forma soberana, democrática e voltada ao mercado interno. O evento foi aberto pelo coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Prof. Marciano de Godoi Seabra, um dos incentivadores do Seminário. É importante ainda destacar a extraordinária Conferência de aberta do jurista português, Prof. Antônio Jose Avelas Nunes (universidade de Coimbra), com o título “As duas últimas máscaras do capitalismo e as possibilidades de novas políticas socioeconômicas”, bem como a emocionante Conferência do decano do Direito Econômico brasileiro, Prof. Eros Roberto Grau, com o título “Introdução do Direito Econômico no Brasil – Homenagem ao Prof. Washington Peluso Albino de Souza”.	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	UFCG	pt_BR
dc.subject.cnpq	Direito.	pt_BR
dc.title	Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível.	pt_BR
dc.date.issued	2022	-
dc.identifier.uri	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33483	-
dc.date.accessioned	2023-12-07T18:02:50Z	-
dc.date.available	2023-12-07	-
dc.date.available	2023-12-07T18:02:50Z	-
dc.type	Livro	pt_BR
dc.subject	Direito Econômico	pt_BR
dc.subject	Planejamento e desenvolvimento	pt_BR
dc.subject	Reformas neoliberais	pt_BR
dc.subject	Políticas socioeconômicas	pt_BR
dc.subject	Desenvolvimento científico e tecnológico	pt_BR
dc.subject	Ensino de Direito Econômico	pt_BR
dc.subject	Empresas estatais - Brasil	pt_BR
dc.subject	Marco do saneamento	pt_BR
dc.subject	Novo regime fiscal	pt_BR
dc.subject	Planejamento estatal	pt_BR
dc.subject	Planejamento econômico	pt_BR
dc.subject	Economic Law	pt_BR
dc.subject	Planning and development	pt_BR
dc.subject	Neoliberal reforms	pt_BR
dc.subject	Socioeconomic policies	pt_BR
dc.subject	Scientific and technological development	pt_BR
dc.subject	Teaching Economic Law	pt_BR
dc.subject	State companies - Brazil	pt_BR
dc.subject	Sanitation framework	pt_BR
dc.subject	New tax regime	pt_BR
dc.subject	State planning	pt_BR
dc.subject	Economic planning	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.creator	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.	-
dc.creator	BERCOVICI, Gilberto.	-
dc.creator	FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.	-
dc.creator	FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer.	-
dc.creator	CLARK, Giovani.	-
dc.publisher	Universidade Federal de Campina Grande	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.title.alternative	Planning and development: a possible reality.	pt_BR
dc.identifier.citation	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas; CLARK, Giovani. Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível. Campina Grande - PB: EDUEPB, 2022. ISBN: 978-85-7879-752-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33483	pt_BR
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