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Title: Adoção tardia: análise sociojurídica das crianças e adolescentes em acolhimento.
Other Titles: Late adoption: socio-legal analysis of children and adolescents in foster care.
???metadata.dc.creator???: MATIAS, Jade Maria de Lima.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.
Keywords: Adoção;Direito de Família;Adoção Tardia – Burocratização e Preconceitos;Acolhimento Institucional;Adoption;Family Law;Late Adoption – Bureaucratization and Prejudices;Institutional Reception
Issue Date: 7-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MATIAS, Jade Maria de Lima. Adoção tardia: análise sociojurídica das crianças e adolescentes em acolhimento. 2023. 70fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32869.
???metadata.dc.description.resumo???: É possível conceituar a adoção tardia como aquela adoção de crianças maiores de três anos de idade, e adolescentes, pois não se enquadram mais no perfil desejado pela maioria dos pretendentes a adoção, os quais preferem crianças em primeira infância. Deste modo, a problemática do presente trabalho buscou compreender os impactos que levam a realização da adoção tardia e como os processos burocráticos influenciam na permanência de crianças e adolescentes em institutos de acolhimento institucional por muitos anos. Assim, esta monografia teve como objetivo geral analisar as leis brasileiras que tratam da adoção e como sua burocratização reflete na adoção tardia, além das situações que corroboram para a manutenção dos institucionalizados em centros de acolhimento, permitindo seu envelhecimento e dificultando sua integração em núcleo familiar adotivo. Ademais, buscou conceituar a adoção, analisando seu contexto histórico global até seu surgimento no Brasil, estudando seu desenvolvimento na legislação brasileira e a aplicação do instituto no decorrer da história no país. A metodologia usada foi o método dedutivo, por meio de pesquisa descritiva, qualitativa e documentos, usando sites, doutrinas, artigos científicos e a legislação jurídica brasileira. Por meio desta pesquisa, através de uma análise sociojurídica, se fez capaz a percepção de uma necessidade de uma melhor celeridade do processo pelo Poder Judiciário, além de um apoio social para desmitificação de preconceitos na sociedade para fornecer maior amparo para essas crianças e adolescentes. Também foi possível, Comprovando-se situações de preferência dos pretendes em crianças que apresentam certas características, como a idade em primeira infância e cor de pele branca, alegando ainda motivos como processo de destituição do poder familiar, possibilidades de desistência da adoção, morosidade da justiça, princípio da convivência familiar, como também os preconceitos enraizados em sociedade para o alastramento de possíveis adoções.
Abstract: It is possible to conceptualize late adoption as the adoption of children over three years of age, and adolescents, as they no longer fit the profile desired by the majority of adoption applicants, who prefer children in early childhood. Thus, the problem of this work sought to understand the impacts that lead to late adoption and how bureaucratic processes influence the permanence of children and adolescents in institutional care institutes for many years. Thus, this monograph had the general objective of analyzing the Brazilian laws that deal with adoption and how their bureaucratization reflects on late adoption, in addition to the situations that corroborate the maintenance of institutionalized people in reception centers, allowing them to age and making their integration into a family nucleus difficult. adoptive. Furthermore, it sought to conceptualize adoption, analyzing its global historical context until its emergence in Brazil, studying its development in Brazilian legislation and the application of the institute throughout the country's history. The methodology used was the deductive method, through descriptive, qualitative research and documents, using websites, doctrines, scientific articles and Brazilian legal legislation. Through this research, through a socio-legal analysis, it was possible to perceive a need for better speed of the process by the Judiciary, in addition to social support to demystify prejudices in society to provide greater support for these children and adolescents. It was also possible to confirm hypotheses presented as influencing this stay in the national adoption registry.
Keywords: Adoção
Direito de Família
Adoção Tardia – Burocratização e Preconceitos
Acolhimento Institucional
Adoption
Family Law
Late Adoption – Bureaucratization and Prejudices
Institutional Reception
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32869
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