Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15008
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.creator.IDLOPES, F. S.pt_BR
dc.contributor.advisor1FORMIGA, José Alves.-
dc.contributor.advisor1IDFORMIGA, J. A.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5247991000718535pt_BR
dc.contributor.referee1SILVA, Aurélia Carla Queiroga da.-
dc.contributor.referee2ALMEIDA JÚNIOR , Admilson Leite de.-
dc.description.resumoO intuito da presente pesquisa e de natureza empírico-cientifica, realizada na forma direta, numa abordagem dialéctica. Seu objetivo esta direcionado na analise do "Recurso de Agravo e Suas Alterações". No decorrer do estudo, abordaram-se as suas modalidades, através dos aspectos doutrinários e legais, dentro da sistemática processual civil vigente. De maneira, que se ressaltou os aspectos das transformações que esse tipo de recurso vem sofrendo ao longo dos anos, através da legislação infraconstitucional e mais recente alteração esta contida no bojo da lei n° 11.187/2005, que disciplina o cabimento dos agravos retido e de instrumento, lei essa já sancionada pelo Presidente da Republica e que devera entrar em vigor em Janeiro de 2006. Embora seja possível frisar a evolução do agravo nos últimos anos em razão das suas diversas modificações, entendem-se da prescindibilidade do recurso de agravo de instrumento, salvo na hipótese que denega a subida do recurso de apelação. Em que pese as mudanças que o agravo tem sofrido ao longo dos anos, não e demais afirmar o quanto esse recurso tem contribuído para assoberbar os tribunais com a grande quantidade de recurso distribuído, principalmente na corte maior que e o STF - Supremo Tribunal Federal, o que acarreta ainda mais o descrédito e a morosidade do judiciário, de modo que necessário se faz a exclusão desse recurso. E que a partir dai, a regra geral será a interposição do agravo retido. Nas situações de ameaça de direito liquido e certo, poderá a interlocutória ser modificada com o ajuizamento do mandado de segurança com pedido de liminar, que se diga, não haverá a possibilidade de conversão em agravo retido e fará com que a parte prejudicada tenha mais cautela do que na interposição do agravo de instrumento. O referencial teórico que fundamenta a pesquisa esta contido na legislação infraconstitucional, referente as alterações do recursos de agravo que inovaram o código de processo civil. O presente estudo ampliou a discussão e os conhecimentos acerca do recurso de agravo e suas alterações, aprofundando o assunto em varias vertentes, inclusive, apresentando pontos de vistas doutrinário e critico de modo a trazer novas perspectivas e compreensão ao direito, principalmente na busca dar tão almejada celeridade processual que e o anseio não só do jurisdicionado como também do próprio judiciário.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.titleO recurso de agravo e suas alterações.pt_BR
dc.date.issued2004-03-
dc.description.abstractThe intention of the present research is of theoretical nature, carried through in the direct form, in a boarding dialectic. Its objective is directed in the analysis of the "Resource of Aggravates and Its Alterations". In elapsing of the study, its modalities had been approached, through the doctrinal and legal aspects, inside of effective civil procedural systematics. In way, that if standed out the aspects of the transformations that this type of resource comes suffering to the long one from the years, through the infraconstitutional legislation and more recent alteration is contained in the bulge of the law n° 11.187/2005, that it disciplines the cabimento of the agravos restrained and instrument, law this already sancionada by the President of the Republic and that will have to enter in vigor in January of 2006. Although, we emphasize of the evolution of I aggravate it in the last years in reason of its diverse modifications, we understand of the prescindibilidade of the resource of I interlocutory appeal, safe in the hypothesis that denies the ascent of the appeal to the mertis of the case. Where it weighs the changes that I aggravate it has suffered to the long one from the years, it is not excessively to affirm how much this resource has contributed to assoberbar the courts with the great amount of distributed resource, mainly in the cut biggest that is the Supreme Federal Court, what it still more causes the discredit and the morosidade of the judiciary one, in way that necessary if makes the exclusion of this resource. E that from there, the general rule will be the interposition of it I aggravate restrained. In the situations of threat of liquid and certain right, the interlocutory one could be modified with the the filling of a suit of the mandamus with threshold order, that if says, will not have the possibility of conversion in aggravates restrained and will make with that the aggrieved party has more caution of that in the interposition of I interlocutory appeal it. The theoretical referencial that bases the research is contained in the infraconstitutional, referring legislation the alterations of the resources of aggravates that they had innovated the code of civil action. The present study it extended the quarrel and the knowledge concerning the resource of I aggravate and its alterations, going deep the subject in some sources, also, presenting points of view doctrinal and critical in order to bring new perspectives and understanding to the right, mainly in the search to give so longed for procedural celeridade that is the yearning not only of the jurisdicionado one as also of proper the judiciary one.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/15008-
dc.date.accessioned2020-09-08T16:07:51Z-
dc.date.available2020-09-08-
dc.date.available2020-09-08T16:07:51Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectRecursoPt_BR
dc.subjectAgravoPt_BR
dc.subjectAlteraçõesPt_BR
dc.subjectExclusãoPt_BR
dc.subjectCeleridadePt_BR
dc.subjectResourcePt_BR
dc.subjectAppealPt_BR
dc.subjectChangesPt_BR
dc.subjectExclusionPt_BR
dc.subjectSpeedPt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorLOPES, Francisco Sicupira.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe appeal and its changes.pt_BR
dc.identifier.citationLOPES, Francisco Sicupira. O recurso de agravo e suas alterações. 50f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa - Paraíba - Brasil, 2006.pt_BR
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
FRANCISCO SICUPIRA LOPES - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2006.pdfFrancisco Sicupira Lopes -Especialização em Direito Processual Civil 2006.2.71 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.