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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14815
Title: | Tutela antecipada no processo do trabalho. |
Other Titles: | Early guardianship in the work process. |
???metadata.dc.creator???: | CABRAL, Reynollds Augusto. |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | MEDEIROS, Robson Antão de. |
???metadata.dc.contributor.referee1???: | NÓBREGA, Monnizia Pereira |
???metadata.dc.contributor.referee2???: | MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento. |
Keywords: | Antecipação de Tutela;Segurança Jurídica;Equilíbrio Social;Processo do Trabalho;Concessão Antecipada;Temporary Relief;Legal Security;Social Balance;Work Process;Early Concession |
Issue Date: | 30-Oct-2008 |
Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
Citation: | CABRAL, Reynollds Augusto. Tutela antecipada no processo do trabalho. 72f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2008. |
???metadata.dc.description.resumo???: | O presente estudo tem o objetivo de analisar a antecipação de tutela no processo do trabalho como uma solução pertinente a demora da satisfação do direito pleiteado, com base em provas indubitáveis que jamais firam a filosofia da segurança jurídica. A pesquisa e fruto de analise bibliográfica, procurando identificar a coesão de ideias, comparando o procedimento moroso do rito ordinário com a celeridade da antecipação de tutela mais eficaz e que corresponde a expectativa do jurisdicionado. Nesse contexto será analisada a importância da tutela antecipada como forma de adiantar a eficácia da sentença, principalmente no processo do trabalho, permitindo ao autor que goze do resultado pratico que ele almeja obter em juízo, por meio da tutela final, satisfazendo o seu direito cristalino em estado provisório. Observa-se que a deficiência do poder judiciário em satisfazer no tempo devido direito, causando insegurança aqueles que necessitam dele para que as suas demandas sejam resolvidas. Informa que o papel do Estado e solucionar o conflito adequadamente, promovendo a segurança jurídica e impedindo que o cidadão se árvore no direito de empregar impulsos indesejados rumo a solução particular com uso da força pessoal, fomentando e causando desequilíbrio social. Faz distinção entre institutos. Apresenta a antecipação de tutela como meio pertinente para minimizar delongas existentes entre a petição inicial e a satisfação final. Esclarece que essa medida de urgência, historicamente, advém do direito romano. Considera que a sua cognição parcial não prejudica a certeza jurídica e nem enfraquece a segurança jurídica. Conclui recomendado o uso do instituto pesquisado como meio próprio para solucionar a deficiência do Estado em conceder com rapidez o direito aqueles que realmente os possui, com base em evidencias claras, promovendo a justiça social e o devido equilíbrio. |
Abstract: | This study aims to examine the anticipation of guardianship in the labor process as an appropriate solution to delay the satisfaction of the right election, based on clear evidence that never injured the philosophy of legal certainty. The research is the result of literature review, trying to identify the cohesion of ideas, comparing the lengthy procedure of the ordinary rite with the speed anticipation of more effective supervision and that is the expectation of the citizens. In this context, it analyzes the importance of early supervision as a way to advance the effectiveness of sentencing, especially in the labor process, allowing the author to enjoy the practical result that he seeks to obtain in court through the final authority, satisfying his right lens on provisional status. It is observed that the failure of Judiciary in meeting right on time, causing uncertainty for those who need it so that its demands are resolved. Announced that the role of the State is resolve adequately the conflict by promoting legal certainty and preventing the flying public is entitled to employ unwanted impulses towards the particularly solution with the use of personnel force, promoting and causing social imbalance. It makes distinction between institutes. It presents the anticipation of guardianship as a way relevant to minimize delay between the application and final satisfaction. Historically, it explains that this measure of urgency comes from Roman law. It believes that its partial cognition does not affect the legal certainty and legal security or weakens. It concludes recommended the use of the institute researched him as a means to resolve the deficiency of the State to grant quickly the right to those who really have, based on clear evidence, promoting social justice and balance. |
Keywords: | Antecipação de Tutela Segurança Jurídica Equilíbrio Social Processo do Trabalho Concessão Antecipada Temporary Relief Legal Security Social Balance Work Process Early Concession |
???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito |
URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14815 |
Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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