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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14355
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
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dc.creator.ID | ROCHA, M. R. F. | pt_BR |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8454994708571937 | pt_BR |
dc.contributor.advisor1 | SILVA, Zélio Furtado da. | - |
dc.contributor.advisor1ID | SILVA, Z. F. | pt_BR |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/1283763035954592 | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | FARIAS, Cleanto Beltrão de. | - |
dc.contributor.referee2 | ALENCAR, Joaquim Cavalcante de. | - |
dc.description.resumo | Esta monografia trata da importância que exercem os princípios processuais cíveis para alcançar a efetividade no resultado da prestação jurisdicional que muitas vezes traz uma solução que gera no jurisdicionado insatisfação, seja porque "ganhou" e não levou, seja em razão da morosidade na prestação jurisdicional. E para responder aos anseios jurídicos da sociedade, e imprescindível fazer uso de um instrumento essencial para melhor compreensão e aplicabilidade das normas jurídicas do pais, qual seja, os princípios que a constituição vigente já em seu primeiro titulo, seguindo a evolução do direito alienígena, enumera expressamente uma serie de princípios que servem de base para o legislador na formação das leis e para os demais operadores do direito. Eles são relevantes na aplicabilidade e concretização dos direitos de cada um de nos e para a segurança jurídica como um todo. Apesar de estarem encartadas na Carta Magna e serem sustentáculos as regras jurídicas, os operadores do Direito, pouco uso fazem dos mesmos, olvidando a sua importância para a efetividade processual, que caminha de forma morosa, seja por excesso de alternativas, atos , recursos, seja pela estrutura do poder judiciário onde a oferta de problemas e maior que a demanda de solução. Logo os princípios, ideias-matriz, são plurifuncionais, pois exercem função argumentativa, ordenadora, impositiva, interpretativa de normas implícitas e sobretudo, por atuar como normas de conduta e como forma de observância para criação de novas formulas e regras jurídicas mais atualizadas e coerentes com a realidade social multifacetária, eles são a resposta de uma tutela jurisdicional efetiva. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Centro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJS | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFCG | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | |
dc.title | Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. | pt_BR |
dc.date.issued | 2004 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14355 | - |
dc.date.accessioned | 2020-08-20T13:27:39Z | - |
dc.date.available | 2020-08-20 | - |
dc.date.available | 2020-08-20T13:27:39Z | - |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |
dc.subject | Sociedade | |
dc.subject | Sociedad | |
dc.subject | Society | |
dc.subject | Prestação | |
dc.subject | Installment | |
dc.subject | Entrega | |
dc.subject | Jurisdição | |
dc.subject | Jurisdicción | |
dc.subject | Jurisdiction | |
dc.subject | Processo | |
dc.subject | Process | |
dc.subject | Proceso | |
dc.subject | Efetividade | |
dc.subject | Eficacia | |
dc.subject | Effectiveness | |
dc.subject | Princípios | |
dc.subject | Principles | |
dc.subject | Concretização | |
dc.subject | Logro | |
dc.subject | Achievement | |
dc.subject | Direitos fundamentais | |
dc.subject | Fundamental rights | |
dc.subject | Derechos fundamentales | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.creator | ROCHA, Maria Rejane Farias da. | - |
dc.publisher | Universidade Federal de Campina Grande | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.title.alternative | The civil procedural principles the principle of effectiveness in the result of the judicial provision. | pt_BR |
dc.identifier.citation | ROCHA, Maria Rejane Farias da. Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. 2004. 71f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004. | pt_BR |
Appears in Collections: | Especialização em Direito Processual Civil |
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MARIA REJANE FARIAS DA ROCHA - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2004.pdf | Maria Rejane Farias da Rocha - Especialização em Direito Processual Civil 2004. | 2.85 MB | Adobe PDF | View/Open |
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