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dc.creator.IDROCHA, M. R. F.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8454994708571937pt_BR
dc.contributor.advisor1SILVA, Zélio Furtado da.-
dc.contributor.advisor1IDSILVA, Z. F.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1283763035954592pt_BR
dc.contributor.referee1FARIAS, Cleanto Beltrão de.-
dc.contributor.referee2ALENCAR, Joaquim Cavalcante de.-
dc.description.resumoEsta monografia trata da importância que exercem os princípios processuais cíveis para alcançar a efetividade no resultado da prestação jurisdicional que muitas vezes traz uma solução que gera no jurisdicionado insatisfação, seja porque "ganhou" e não levou, seja em razão da morosidade na prestação jurisdicional. E para responder aos anseios jurídicos da sociedade, e imprescindível fazer uso de um instrumento essencial para melhor compreensão e aplicabilidade das normas jurídicas do pais, qual seja, os princípios que a constituição vigente já em seu primeiro titulo, seguindo a evolução do direito alienígena, enumera expressamente uma serie de princípios que servem de base para o legislador na formação das leis e para os demais operadores do direito. Eles são relevantes na aplicabilidade e concretização dos direitos de cada um de nos e para a segurança jurídica como um todo. Apesar de estarem encartadas na Carta Magna e serem sustentáculos as regras jurídicas, os operadores do Direito, pouco uso fazem dos mesmos, olvidando a sua importância para a efetividade processual, que caminha de forma morosa, seja por excesso de alternativas, atos , recursos, seja pela estrutura do poder judiciário onde a oferta de problemas e maior que a demanda de solução. Logo os princípios, ideias-matriz, são plurifuncionais, pois exercem função argumentativa, ordenadora, impositiva, interpretativa de normas implícitas e sobretudo, por atuar como normas de conduta e como forma de observância para criação de novas formulas e regras jurídicas mais atualizadas e coerentes com a realidade social multifacetária, eles são a resposta de uma tutela jurisdicional efetiva.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito
dc.titleOs princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional.pt_BR
dc.date.issued2004-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14355-
dc.date.accessioned2020-08-20T13:27:39Z-
dc.date.available2020-08-20-
dc.date.available2020-08-20T13:27:39Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectSociedade
dc.subjectSociedad
dc.subjectSociety
dc.subjectPrestação
dc.subjectInstallment
dc.subjectEntrega
dc.subjectJurisdição
dc.subjectJurisdicción
dc.subjectJurisdiction
dc.subjectProcesso
dc.subjectProcess
dc.subjectProceso
dc.subjectEfetividade
dc.subjectEficacia
dc.subjectEffectiveness
dc.subjectPrincípios
dc.subjectPrinciples
dc.subjectConcretização
dc.subjectLogro
dc.subjectAchievement
dc.subjectDireitos fundamentais
dc.subjectFundamental rights
dc.subjectDerechos fundamentales
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorROCHA, Maria Rejane Farias da.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe civil procedural principles the principle of effectiveness in the result of the judicial provision.pt_BR
dc.identifier.citationROCHA, Maria Rejane Farias da. Os princípios processuais civis o princípio da efetividade no resultado da prestação jurisdicional. 2004. 71f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Especialização em Direito Processual Civil – Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2004.pt_BR
Appears in Collections:Especialização em Direito Processual Civil

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