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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14143
Title: | A importância das provas nos casos de assédio moral no ambiente de trabalho. |
Other Titles: | The importance of evidence in cases of bullying in the workplace. |
???metadata.dc.creator???: | RAMOS, Tercio de Oliveira. |
???metadata.dc.contributor.advisor1???: | MEDEIROS, Robson Antão de. |
???metadata.dc.contributor.referee1???: | MOREIRA, Petrúcia Marques Sarmento. |
???metadata.dc.contributor.referee2???: | ANDRADE, Maria Elza de. |
Keywords: | Assédio Moral;Justiça do Trabalho;Prova;Moral Harassment;work justice;Proof |
Issue Date: | 2009 |
Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
Citation: | RAMOS, Tercio de Oliveira. A importância das provas nos casos de assédio moral no ambiente de trabalho. 60f. (Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia), Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2009. |
???metadata.dc.description.resumo???: | No decorrer dos seculos, as relações interpessoais evoluíram consideravelmente, em especial no que tange as relações de trabalho, chegando atualmente a um patamar de valorização extrema do capital. Esse cenário gera um terreno propicio a proliferação do assedio moral no ambiente de trabalho por se levar em consideração uma maior lucratividade, tornando o ambiente de trabalho sadio numa preocupação secundaria. Neste contexto, fez-se uma análise do assedio moral em seus aspectos históricos e sociais, bem como o tratamento deste sob a ótica jurídica trabalhista. Evidenciam-se os diversos meios de provas existentes no processo jus laboral, alem da importância das mesmas, no intuito da caracterização e reconhecimento por parte do judiciário brasileiro, da violência reiterada no ambiente de trabalho, referente as decisões judiciais voltadas ao tema. Para a realização da pesquisa utilizaram-se os métodos: histórico-evolutivo e exegético-jurídico, com a finalidade de apresentar a evolução do assédio moral, bem como interpretar e analisar o texto legal discutido durante o desenvolvimento do trabalho. A fundamentação se deu em forma de estudos bibliográficos pertinentes. Foi realizado um diagnostico do assedio moral, com a finalidade de conceitua-lo como um fenômeno organizacional que e tratado com rigor pela Justiça do Trabalho. Busca-se destacar a importância da prova na constatação dos casos de assedio moral no ambiente de trabalho, embasando-se principalmente nas decisões proferidas por diversos tribunais do pais. Finalmente, conclui-se que a comprovação destes fatos deve estar calcada em provas legitimas e irrefutáveis, para que se pleiteie a devida reparação dos danos experimentados pela vitima de assedio moral. |
Abstract: | Over the centuries, the interpersonal relationships have evolved considerably, especially regarded to work relations, currently reaching a level of extreme exploitation of the capital. This scenario creates a favorable ground for proliferation of bullying into the workplace considering a higher profitability, making the health work environment a secondary concern. In this context, an analysis of bullying has been made in its social and historical aspects and treatment from the perspective of legal labor. Evidencing the several ways of proof that exist in the labor justice process, besides the importance of them in the order of the characterization and recognition by the Brazilian judiciary, the reiterated violence in the workplace, related to the judgments aimed at the subject. The methods used for conducting the research were: historic-evolutionary and exegetic-juridical, with the aim of presenting the development of bullying, as well as interpreting and analyzing the statutory text discussed during the development of the work. The substantiation was in order of bibliographic relevant studies. A diagnosis of bullying was made, in order to conceptualize it as an organizational phenomenon that is treated accurately by the Labor Court. Pursuit to highlight the importance of finding proof in cases of bullying in the workplace, based mainly in the decisions made by various courts of the country. Finally, it is concluded that the evidence of these facts must be legitimate and based on irrefutable evidence, to demand the proper repair of the damage experienced by the victim of bullying. |
Keywords: | Assédio Moral Justiça do Trabalho Prova Moral Harassment work justice Proof |
URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/14143 |
Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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